Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Pauta 31/2018
Dados do Documento
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Data do Documento14/05/2018
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AutoresAirton Leal Vasconcelos
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Documento Assinado
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EmentaPauta da Reunião Ordinária de 15 de maio de 2018.
ATA 39/2018. Ata da Sessão Ordinária de 03 de maio de 2018.
ATA 40/2018. Ata da Sessão Solene de 03 de maio de 2018.
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA 02/2018 - Autoria: MESA DIRETORA. Define procedimentos quanto ao uso de crachá no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. Encaminhamentos: Apenas para Leitura.
PROJETO DE LEI 39/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Torna obrigatório dispor de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Gravataí, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
PROJETO DE LEI 40/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde.
REQUERIMENTO 1222/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita a Corsan,Hidrojateamento ou troca de canos na rua: América, 97 bairro: Barnabé.
REQUERIMENTO 1290/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Itaimbezinho, no bairro Cohab C.
REQUERIMENTO 1291/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buracos em frente ao número 212 na rua Itaimbezinho, no bairro Cohab C.
REQUERIMENTO 1292/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a pavimentação em toda a extensão da rua Itaimbezinho, no bairro Cohab C.
REQUERIMENTO 1293/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, Limpeza na Rua: Augusto Rocha,71, Bairro: Barnabé.
REQUERIMENTO 1294/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Tailândia, no bairro Vila Central.
REQUERIMENTO 1295/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da rua XXV de Julho, no bairro Barnabé.
REQUERIMENTO 1296/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo técnico de conclusão da obra de canalização de esgoto da rua Jamaica, entre os números 190 a 287, no bairro Nossa Chácara.
REQUERIMENTO 1297/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento da rua Jamaica, entre os números 190 a 287, no bairro Nossa Chácara.
REQUERIMENTO 1298/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Valme A. Selbach, no bairro Itatiaia.
REQUERIMENTO 1299/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Valme A. Selbach, no bairro Itatiaia.
REQUERIMENTO 1300/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Valme A. Selbach, no bairro Itatiaia.
REQUERIMENTO 1301/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Porvir, no bairro Santa Cruz.
REQUERIMENTO 1302/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Porvir, no bairro Santa Cruz.
REQUERIMENTO 1303/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a limpeza e recolhimento de lixo em frente ao número 397, da rua São Jerônimo Timóteo da Fonseca no bairro São Jerônimo.
REQUERIMENTO 1304/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Olinda Donga, no loteamento Guadalajara, no bairro Passo da Caveira.
REQUERIMENTO 1305/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento ensaibramento em toda a extensão da rua Olinda Donga, no loteamento Guadalajara, no bairro Passo da Caveira.
REQUERIMENTO 1306/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Olinda Donga, no loteamento Guadalajara, no bairro Passo da Caveira.
REQUERIMENTO 1307/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua São Tomé, no bairro Passo da Caveira/ Sagrada Família.
REQUERIMENTO 1308/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua São Tomé, no bairro Passo da Caveira/ Sagrada Família.
REQUERIMENTO 1309/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita desobstrução, limpeza, hidrojateamento e trocas das tampas das bocas de lobos em toda a extensão da rua São Tomé, no bairro Passo da Caveira/ Sagrada Família.
REQUERIMENTO 1310/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal a viabilidade de saneamento básico e asfaltamento da rua Progresso, no bairro Santa Cruz.
REQUERIMENTO 1311/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que informe se existe estudo para melhorar o temporizador dos semáforos da Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira.
REQUERIMENTO 1312/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, reparo no pontilhão que liga as ruas: Inglaterra e Londres no Bairro: Vera Cruz.
REQUERIMENTO 1313/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo,hidrojateamento ou troca de canos na Rua: Antônio Valdomiro Barros,384 Bairro: Parque dos Anjos.
REQUERIMENTO 1314/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal que informe o cronograma de entrega dos uniformes escolares.
REQUERIMENTO 1315/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Conforme Ofício nº 12/2017 da Corsan, enviado pela Correspondência nº 226/2018, o Vereador que abaixo subscreve reitera o convite ao sr. Ramos Volnei Modinger, Gestor da US da Corsan de Gravataí, para participar de uma Sessão Ordinária no início do mês de junho de 2018, a fim de esclarecer dúvidas acerca da expansão das obras da Corsan na cidade, bem como para responder questionamentos sobre as constantes faltas de abastecimento de água no município.
REQUERIMENTO 1316/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal a sinalização de travessia escolar em frente à empresa Albimar, na Rua Barbosa Filho, nº 1131, Bairro Castelo Branco, pois muitos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cincinato transitam por esse trecho.
REQUERIMENTO 1317/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Flavio Barros, Bairro: Bonsucesso.
REQUERIMENTO 1318/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de hidrojateamento na Rua: Rio Grande do Sul, esquina com a Rua: Isidoro La Porta, Bairro: Cohab B.
REQUERIMENTO 1319/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de hidrojateamento na Rua: Elvis Presley, esquina com a Rua: Filipinas, Bairro: Vera Cruz.
REQUERIMENTO 1320/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, tampa de Bueiro na rua: Elvis Presley, esquina com a rua: Filipinas, Bairro: Vera Cruz.
REQUERIMENTO 1321/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo,abrigo para o ponto de ônibus na rua: Flavio Barros, esquina com a Av: Senador Nei Brito, Bairro: Bonsucesso.
REQUERIMENTO 1322/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL a informação relativa ao tempo de vigência do contrato estabelecido com a CAB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, quanto aos serviços de limpeza e cozinha.
REQUERIMENTO 1323/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal roçada e limpeza da rua Serra Azul, próximo ao número 750, bairro Itacolomi.
REQUERIMENTO 1325/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal roçada e limpeza da calçada localizada na Estrada Pauluzzi, número 384, bairro Parque dos Eucaliptos.
REQUERIMENTO 1326/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a retirada de veículos oriundos de uma chapeação,pois estão estacionados permanentemente sobre a calçada e na Rua: Osvaldo Correia,140,145 e 155. Bairro: Castelo Branco.
REQUERIMENTO 1327/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Irmã Vieira, em frente ao número 75, Bairro: Monte Belo.
REQUERIMENTO 1328/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a troca de Lâmpada queimada na Rua: Planalto em frente o número 96, Bairro: Dona Mercedes.
REQUERIMENTO 1329/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a retirada de diversos carros estacionados Permanente na rua e sobre a calçada, oriundos de uma chapeação na Rua:Conde Figueira,198, Bairro: Morada do Vale I.
REQUERIMENTO 1330/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Júlio Bozano, em frente ao número 73, Bairro: Monte Belo.
REQUERIMENTO 1331/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal poda de galhos de árvore na Rua: La Salle, em frente ao número 221, Bairro: Morada do Vale lll.
REQUERIMENTO 1332/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco, em toda a extensão, da Rua: Adriano Dias, no Bairro: Morada do Vale l.
REQUERIMENTO 1333/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco, em toda a extensão, na Rua: Jorge Nunes, no Bairro: Morada do Vale lll.
REQUERIMENTO 1334/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua: Adão Rosa, Bairro: Parque Itatiaia.
REQUERIMENTO 1335/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na rua: Caubi Peixoto, no Bairro: São Vicente.
REQUERIMENTO 1336/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, os serviços de Patrolamento e saibramento na Rua: Travessa da Fé, no Bairro: Nova Conquista.
MOÇÃO 58/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos integrantes da “Equipe Obra de Amor”: Melânia Gonçalves da Silva, Daniel Gonçalves da Silva, Simone Borba Mendes, Luís Carlos Venes Mendes, Dionéia Cristiane Magalhães Silva e Helenir Gonçalves Borba
MOÇÃO 59/2018 - Autoria: CLEBES MENDES. Parabeniza o Sr. Capitão Daniel Moreno pela adesão ao Programa instituído pelo Projeto de Lei nº 23/2018, bem como pela disponibilidade imediata para agendar e ministrar os treinamentos em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Gravataí.
CORRESPONDÊNCIAS 227/2018 - Autoria: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício n° 350/2018, da Gerência Executiva e Negocial de Governo da CAIXA, de 08 de maio de 2018, encaminhando cópia de Notificação de Tomada de Contas Especial.
CORRESPONDÊNCIAS 228/2018 - Autoria: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. Ofício 87/2018, do BNDES, de 03 de abril de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros para o Município de Gravataí.
- Presença do Senhor Paulo Roberto dos Santos Almeida, Coordenador da Defesa Civil de Gravataí, em atendimento ao Requerimento 1237/2018, do Vereador Paulinho da Farmácia, para prestar esclarecimentos sobre as atividades do referido órgão.
REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.
ATA 38/2018. Ata da Sessão Ordinária de 26 de abril de 2018.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de créditos especiais.
PROJETO DE LEI Nº 0063/2017 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica e da outras providências.
PROJETO DE LEI 30/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sobre todos os assentos do transporte público do Município de Gravatai/RS.
MOÇÃO 57/2018 - Autoria: PAULINHO DA FARMÁCIA. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao veículo de comunicação Seguinte, pela passagem do seu segundo aniversário, comemorado em 8 de abril.
Movimentações
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo