logo de impressão


Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 30/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/05/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 10 de maio de 2018
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.05.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 38/2018. Ata da Sessão Ordinária de 26 de abril de 2018.

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 224/2018 - Autoria: PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 07 de maio de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 26 de abril, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1126, 1127/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1125/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 1128/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 1124/2018, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Legislação Participativa. 

PROJETO DE LEI 38/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. Estabelece diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos. 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 3/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. Acrescenta parágrafos ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento. 

REQUERIMENTO 1235/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita estudo de viabilidade técnica para pavimentação da Rua Dona Isabel, dos números 38 ao 160, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 1241/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, serviço de hidrojateamento na rua República, em frente ao n° 630, no bairro Boa Vista.

REQUERIMENTO 1242/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal reforma da escadaria localizada na rua Ibirapuitã, ao lado do mercado Tio Lora, número 725.

REQUERIMENTO 1243/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, corte de grama na rua Boqueirão dos Passos do n° 10 até a esquina com a rua Paul Zivi, (ao lado da empresa Mundial SA), no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 1245/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo técnico de viabilidade para canalização de esgoto da Rua Dona Isabel, dos números 38 ao 160, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 1246/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Dona Isabel, dos números 38 ao 160, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 1247/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita a Corsan, reparo nos canos na Rua: Sinval Guazeli,215, Bairro: Cohab B.

REQUERIMENTO 1248/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de uma placa de carga e descarga de veículos, na Rua: Fogaça da cruz, 06, Bairro: Natal.

REQUERIMENTO 1249/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita a Corsan, serviço de erosão no asfalto por motivo de vazamento em canos de água, na rua: Fogaça da cruz, 06, bairro: Natal.

REQUERIMENTO 1250/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a Guarda Municipal que intensifique sua ronda na Rua Dona Isabel, no Bairro Barnabé, pois recebemos diversos relatos dos moradores do número crescente de assaltos na região.

REQUERIMENTO 1251/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal analisar a viabilidade de colocação de asfalto na rua Carlos Gardel, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 1252/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza, hidrojateamento e troca das tampas das bocas de lobos da Travessa São Luíz, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 1253/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para recapeamento asfáltico na Rua Lauro Müller, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 1254/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação na Rua Fredolino Schmitz, dos números 1120 ao 1360, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1255/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para canalização de esgoto na Rua Fredolino Schmitz, dos números 1120 ao 1360, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1256/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de lombadas na Rua Fredolino Schmitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1257/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de lombadas na Rua Cangerana, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 1258/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de lombadas na Rua Lauro Müller, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 1259/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Assis Pinto, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1260/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o corte, limpeza da vegetação e recolhimento de lixo em toda a extensão da Avenida Itacolomi, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1261/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Taquara Salazar, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1262/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Taquara Salazar, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1263/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o corte, limpeza da vegetação e recolhimento de lixo em toda a extensão da rua Taquara Salazar, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1264/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o corte, limpeza da vegetação e recolhimento de lixo em frente ao número 1300, na rua Fredolino Schmitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1265/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de boca de lobo em frente ao número 1067, na Rua Alberto Bins, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1266/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de lombadas na Rua Lajeada, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 1267/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Rua Alberto Bins, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1268/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, recolhimento de lixo na rua Republica ao lado do n° 434, bairro Boa Vista.

REQUERIMENTO 1269/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o corte, limpeza da vegetação e recolhimento de lixo em frente ao número 35, na rua Antônio Silva Bitencourt, no bairro Jardim Timbaúva.

REQUERIMENTO 1270/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação entre as ruas Jamaica e Prudente de Morais, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 1271/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo técnico de conclusão da obra de pavimentação da rua Jamaica, entre os números 190 a 287, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 1272/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo técnico de conclusão da obra de pavimentação da rua Prudente de Moraes, entre os números 385 ao 470, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 1273/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para recapeamento em toda a extensão da rua Vitório Mônego, bairro Cruzeiro

REQUERIMENTO 1274/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o reforço (pintura) na sinalização das lombadas da rua Blumenau, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1275/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento da rua Neiva da Costa, entre os números 481 ao 1245, no bairro Vila Neiva.

REQUERIMENTO 1276/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Neiva da Costa, dos números 481 ao 1245, no bairro Vila Neiva.

REQUERIMENTO 1277/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal estudo técnico para melhoria do saneamento básico da rua Presidente Vargas, no bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 1278/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a manutenção dos brinquedos inseridos na Praça localizada entre as ruas Flor de Lavanda e Prudente de Moraes. Segundo os relatos dos moradores do bairro São Luíz, há brinquedos enferrujados ou quebrados, ou seja, em mal estado de conservação.

REQUERIMENTO 1279/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de aparelhos de ginástica na Praça localizada entre as ruas Flor de Lavanda e Prudente de Moraes, no bairro São Luíz

REQUERIMENTO 1280/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Manoel Batista, no bairro Vila Neiva.

REQUERIMENTO 1281/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Manoel Batista, no bairro Vila Neiva.

REQUERIMENTO 1282/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Amador Aguiar, no bairro Vila Neiva.

REQUERIMENTO 1283/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Amador Aguiar, no bairro Vila Neiva.

REQUERIMENTO 1284/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize colocação de suporte de lâmpada no poste localizado na Est. RS 020, Morungava, em frente ao nº 20179, Morungava.

REQUERIMENTO 1285/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal a colocação de abrigo de ônibus na parada localizada na rua Fernando de Noronha, número 613, bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 1286/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Simões Lopes, em frente ao número 69, Bairro: Morada do Vale ll.

REQUERIMENTO 1287/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Pablo Neruda, Bairro: Bonsucesso.

REQUERIMENTO 1288/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, troca de Lâmpada na Rua: Travessa Ilhéus,45, Bairro: Vila Rica.

REQUERIMENTO 1289/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, troca de Lâmpada na Rua: Travessa Lagoa Formosa, 03, Bairro: Vila Rica.

MOÇÃO 57/2018 - Autoria: PAULINHO DA FARMÁCIA. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao veículo de comunicação Seguinte, pela passagem do seu segundo aniversário, comemorado em 8 de abril.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 225/2018 - Autoria: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício n° 694/2018, de 08 de maio de 2018, da Caixa Econômica Federal, informando sobre Crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União.

CORRESPONDÊNCIAS 226/2018 - Autoria: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Ofício n° 12/2017, da CORSAN, de 08 de maio de 2018, solicitando que seja transferida a presença do senhor Ramos Modinger para uma Reunião Ordinária no início do mês de junho.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 9/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Institui Abono Especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde em decorrência de ferimento em ação.

PROJETO DE LEI 10/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência, frequência e comportamento do aluno na escola.

PROJETO DE LEI 12/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestem serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Gravataí, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas.

PROJETO DE LEI 14/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 18/2018 - Autoria: NADIR ROCHA. Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 25/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Dispõe sobre impedimento de inauguração e entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

PROJETO DE LEI 27/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Prevê a divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa do Meio Ambiente no Município de Gravataí e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Institui o “Dia da Acessibilidade na Aldeia”, a ser conferido anualmente pela Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências.

MOÇÃO 53/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Moção de Parabenização à Amoval - Associação de Moradores da Morada do Vale I pelos seus 38 anos de fundação que serão comemorados no dia 17 de maio.

MOÇÃO 54/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Moção de Parabenização ao Colégio Estadual Professor Nicolau Chiavaro Neto pelos seus 27 anos de fundação que serão comemorados no dia 13 de maio.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
11 May 2018 17:45
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
10 May 2018 15:22
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
10 May 2018 15:22
Protocolado
09 May 2018 17:35
Elaborado
Ínicio