Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Pauta 30/2018
Dados do Documento
-
Data do Documento09/05/2018
-
AutoresAirton Leal Vasconcelos
-
Documento Assinado
-
EmentaPauta da Reunião Ordinária do dia 10 de maio de 2018
ATA 38/2018. Ata da Sessão Ordinária de 26 de abril de 2018.
CORRESPONDÊNCIAS 224/2018 - Autoria: PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 07 de maio de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 26 de abril, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1126, 1127/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1125/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 1128/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 1124/2018, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Legislação Participativa.
PROJETO DE LEI 38/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. Estabelece diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 3/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. Acrescenta parágrafos ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
REQUERIMENTO 1235/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita estudo de viabilidade técnica para pavimentação da Rua Dona Isabel, dos números 38 ao 160, no bairro Barnabé.
REQUERIMENTO 1241/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, serviço de hidrojateamento na rua República, em frente ao n° 630, no bairro Boa Vista.
REQUERIMENTO 1242/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal reforma da escadaria localizada na rua Ibirapuitã, ao lado do mercado Tio Lora, número 725.
REQUERIMENTO 1243/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, corte de grama na rua Boqueirão dos Passos do n° 10 até a esquina com a rua Paul Zivi, (ao lado da empresa Mundial SA), no bairro Marrocos.
REQUERIMENTO 1245/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo técnico de viabilidade para canalização de esgoto da Rua Dona Isabel, dos números 38 ao 160, no bairro Barnabé.
REQUERIMENTO 1246/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Dona Isabel, dos números 38 ao 160, no bairro Barnabé.
REQUERIMENTO 1247/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita a Corsan, reparo nos canos na Rua: Sinval Guazeli,215, Bairro: Cohab B.
REQUERIMENTO 1248/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de uma placa de carga e descarga de veículos, na Rua: Fogaça da cruz, 06, Bairro: Natal.
REQUERIMENTO 1249/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita a Corsan, serviço de erosão no asfalto por motivo de vazamento em canos de água, na rua: Fogaça da cruz, 06, bairro: Natal.
REQUERIMENTO 1250/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a Guarda Municipal que intensifique sua ronda na Rua Dona Isabel, no Bairro Barnabé, pois recebemos diversos relatos dos moradores do número crescente de assaltos na região.
REQUERIMENTO 1251/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal analisar a viabilidade de colocação de asfalto na rua Carlos Gardel, bairro São Vicente.
REQUERIMENTO 1252/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza, hidrojateamento e troca das tampas das bocas de lobos da Travessa São Luíz, no bairro São Luíz.
REQUERIMENTO 1253/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para recapeamento asfáltico na Rua Lauro Müller, no bairro Monte Belo.
REQUERIMENTO 1254/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação na Rua Fredolino Schmitz, dos números 1120 ao 1360, no bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 1255/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para canalização de esgoto na Rua Fredolino Schmitz, dos números 1120 ao 1360, no bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 1256/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de lombadas na Rua Fredolino Schmitz, no bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 1257/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de lombadas na Rua Cangerana, no bairro São Jerônimo.
REQUERIMENTO 1258/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de lombadas na Rua Lauro Müller, no bairro Monte Belo.
REQUERIMENTO 1259/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Assis Pinto, no bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 1260/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o corte, limpeza da vegetação e recolhimento de lixo em toda a extensão da Avenida Itacolomi, no bairro Santa Cruz.
REQUERIMENTO 1261/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Taquara Salazar, no bairro Santa Cruz.
REQUERIMENTO 1262/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Taquara Salazar, no bairro Santa Cruz.
REQUERIMENTO 1263/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o corte, limpeza da vegetação e recolhimento de lixo em toda a extensão da rua Taquara Salazar, no bairro Santa Cruz.
REQUERIMENTO 1264/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o corte, limpeza da vegetação e recolhimento de lixo em frente ao número 1300, na rua Fredolino Schmitz, no bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 1265/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de boca de lobo em frente ao número 1067, na Rua Alberto Bins, no bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 1266/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de lombadas na Rua Lajeada, no bairro Vera Cruz.
REQUERIMENTO 1267/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Rua Alberto Bins, no bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 1268/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, recolhimento de lixo na rua Republica ao lado do n° 434, bairro Boa Vista.
REQUERIMENTO 1269/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o corte, limpeza da vegetação e recolhimento de lixo em frente ao número 35, na rua Antônio Silva Bitencourt, no bairro Jardim Timbaúva.
REQUERIMENTO 1270/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação entre as ruas Jamaica e Prudente de Morais, no bairro Nossa Chácara.
REQUERIMENTO 1271/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo técnico de conclusão da obra de pavimentação da rua Jamaica, entre os números 190 a 287, no bairro Nossa Chácara.
REQUERIMENTO 1272/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo técnico de conclusão da obra de pavimentação da rua Prudente de Moraes, entre os números 385 ao 470, no bairro Nossa Chácara.
REQUERIMENTO 1273/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para recapeamento em toda a extensão da rua Vitório Mônego, bairro Cruzeiro
REQUERIMENTO 1274/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o reforço (pintura) na sinalização das lombadas da rua Blumenau, no bairro Cohab A.
REQUERIMENTO 1275/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento da rua Neiva da Costa, entre os números 481 ao 1245, no bairro Vila Neiva.
REQUERIMENTO 1276/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Neiva da Costa, dos números 481 ao 1245, no bairro Vila Neiva.
REQUERIMENTO 1277/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal estudo técnico para melhoria do saneamento básico da rua Presidente Vargas, no bairro Nova Conquista.
REQUERIMENTO 1278/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a manutenção dos brinquedos inseridos na Praça localizada entre as ruas Flor de Lavanda e Prudente de Moraes. Segundo os relatos dos moradores do bairro São Luíz, há brinquedos enferrujados ou quebrados, ou seja, em mal estado de conservação.
REQUERIMENTO 1279/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de aparelhos de ginástica na Praça localizada entre as ruas Flor de Lavanda e Prudente de Moraes, no bairro São Luíz
REQUERIMENTO 1280/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Manoel Batista, no bairro Vila Neiva.
REQUERIMENTO 1281/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Manoel Batista, no bairro Vila Neiva.
REQUERIMENTO 1282/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Amador Aguiar, no bairro Vila Neiva.
REQUERIMENTO 1283/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Amador Aguiar, no bairro Vila Neiva.
REQUERIMENTO 1284/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize colocação de suporte de lâmpada no poste localizado na Est. RS 020, Morungava, em frente ao nº 20179, Morungava.
REQUERIMENTO 1285/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal a colocação de abrigo de ônibus na parada localizada na rua Fernando de Noronha, número 613, bairro Caça e Pesca.
REQUERIMENTO 1286/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Simões Lopes, em frente ao número 69, Bairro: Morada do Vale ll.
REQUERIMENTO 1287/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Pablo Neruda, Bairro: Bonsucesso.
REQUERIMENTO 1288/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, troca de Lâmpada na Rua: Travessa Ilhéus,45, Bairro: Vila Rica.
REQUERIMENTO 1289/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, troca de Lâmpada na Rua: Travessa Lagoa Formosa, 03, Bairro: Vila Rica.
MOÇÃO 57/2018 - Autoria: PAULINHO DA FARMÁCIA. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao veículo de comunicação Seguinte, pela passagem do seu segundo aniversário, comemorado em 8 de abril.
CORRESPONDÊNCIAS 225/2018 - Autoria: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício n° 694/2018, de 08 de maio de 2018, da Caixa Econômica Federal, informando sobre Crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União.
CORRESPONDÊNCIAS 226/2018 - Autoria: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Ofício n° 12/2017, da CORSAN, de 08 de maio de 2018, solicitando que seja transferida a presença do senhor Ramos Modinger para uma Reunião Ordinária no início do mês de junho.
REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.
PROJETO DE LEI 9/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Institui Abono Especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde em decorrência de ferimento em ação.
PROJETO DE LEI 10/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência, frequência e comportamento do aluno na escola.
PROJETO DE LEI 12/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestem serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Gravataí, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas.
PROJETO DE LEI 14/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 18/2018 - Autoria: NADIR ROCHA. Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 25/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Dispõe sobre impedimento de inauguração e entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
PROJETO DE LEI 27/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Prevê a divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa do Meio Ambiente no Município de Gravataí e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Institui o “Dia da Acessibilidade na Aldeia”, a ser conferido anualmente pela Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências.
MOÇÃO 53/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Moção de Parabenização à Amoval - Associação de Moradores da Morada do Vale I pelos seus 38 anos de fundação que serão comemorados no dia 17 de maio.
MOÇÃO 54/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Moção de Parabenização ao Colégio Estadual Professor Nicolau Chiavaro Neto pelos seus 27 anos de fundação que serão comemorados no dia 13 de maio.
Movimentações
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo