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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 29/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    16/05/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 16.05.2019
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16.05.2019
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 29/2019. Ata da Sessão Ordinária de 02 de maio de 2019.

ATA 30/2019. Ata da Sessão Extraordinária Especial de 06 de maio de 2019.

ATA 31/2019. Ata da Sessão Ordinária de 07 de maio de 2019.

ATA 32/2019. Ata da Sessão Ordinária de 09 de maio de 2019.

ATA 33/2019. Ata da Sessão Solene de 09 de maio de 2019.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 52/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 102 da Lei Municipal nº3.510/14. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

REQUERIMENTO 1988/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de troca de lâmpada na Estrada Vanius Abilio dos Santos, em frente a número 490, Bairro Santa Cruz, em frente ao Condomínio Porto Seguro.

REQUERIMENTO 1989/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua John Lennon, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 1990/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Santa Clara, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1991/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, serviço de hidrojateamento e limpeza de boca de lobo na Rua Antônio Carlos Berta, próximo ao n° 220, bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 1992/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, serviço de tapa buracos na rua Antônio Carlos Berta, próximo ao n° 220, bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 1993/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, serviço de hidrojateamento e limpeza de boca de lobo em toda a extensão da rua Rocha Pombo, bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 1994/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, poda de arvore na rua Wenceslau Braz, em frente ao n° 118, bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 1995/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, troca de lampada na rua Wenceslau Braz, em frente ao n° 137, bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 1996/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de desobstrução de valo no final da Rua John Lennon, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 1997/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a limpeza na Rua John Lennon, no bairro Jardim do Cedro, pois o mato está invadindo a via.

REQUERIMENTO 1998/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Maria Rita Corrêa, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 1999/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Luís Azevedo, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 2000/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a limpeza da Rua Luís Azevedo, no bairro Jardim do Cedro, pois o mato está invadindo a via.

REQUERIMENTO 2001/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a limpeza da Rua Maria Rita Corrêa, no bairro Jardim do Cedro, pois o mato está invadindo a via.

REQUERIMENTO 2002/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita colocação de parada de ônibus nova, na rua Dom Feliciano n° 1761 no bairro santa Cruz

REQUERIMENTO 2004/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha .  Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos entre as ruas Tarumã e Pinho, no bairro São Jerônimo

REQUERIMENTO 2007/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha .  Solicita ao Poder Executivo que tome as devidas providências com relação a RGE no que se refere ao poste de iluminação pública localizado na rua Florianópolis, bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 2008/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Francisco Malboa, no bairro São Vincente.

REQUERIMENTO 2009/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação da rua São João Batista, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 2010/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Avenida São João Batista, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 2011/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Avenida São João Batista, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 2012/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que tome as devidas providências com relação a enorme "cratera" que se abriu na rua Monte Belo, no bairro Planaltina.

REQUERIMENTO 2013/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de troca de lâmpada na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 989, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2014/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada na Rua Boa Vista, em frente ao número 337, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2015/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Rua Porvir, em frente aos números 150 e 398, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2016/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à Metroplan, junto a empresa Transcal, a verificação das alterações arbitrárias de horários e itinerários nas linhas Cairu e Assis Brasil, pois moradores relatam que as respectivas alterações acabam prejudicando os usuários do transporte público na região da Morada do Vale II, neste Município; volto a refazer esta solicitação, porquanto não obtivemos resposta ao requerimento 749/2018.

REQUERIMENTO 2017/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo informações sobre as três penhoras já determinadas pela Justiça ao Cerâmica Atlético Clube (CAC), de quase 70 anos de história; nesta mesma solicitação gostaria de saber, oficialmente, da Prefeitura se, atualmente, este espaço se trata de área pública ou privada e, ademais, gostaria de solicitar a cópia do Termo de Doação realizada pela Prefeitura ao CAC.

REQUERIMENTO 2018/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na Av Cezar Cambruzzi, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 2019/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Gramado, em frente ao número 96, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2020/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de "abrigos para ônibus" ao longo da via, na rua Dom Feliciano, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 2021/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar que intensifique a sua ronda no bairro São Luiz, principalmente, no entorno da rua São Paulo.Moradores relatam a ocorrência de assaltos.

REQUERIMENTO 2022/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua São Paulo, no bairro São Paulo.

REQUERIMENTO 2023/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua São Paulo, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2024/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua São Paulo, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2025/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade ou quebra molas na rua São Cristóvão, no bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 2026/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco em toda a extensão da rua Flavio Barros, bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 2027/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Rua: Dona Virgínia, em frente ao número 95, Bairro: Santa Cruz, sendo que já foram feitos os requerimentos nº 470/2018, protocolo nº 12836 do dia 26/02/2018 e nº 2914/2018, protocolo nº 18229 do dia 30/07/2018.

REQUERIMENTO 2028/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvore em toda a extensão da Rua Flávio Barros, no Bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 2029/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Estrada da Cavalhada, Bairro: Cavalhada.

REQUERIMENTO 2030/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Guarda Municipal reforço de patrulhamento no bairro Santa Fé, principalmente, na rua Paulo Cardoso da Silva.

REQUERIMENTO 2031/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento, ensaibramento e o nivelamento na lateral para escoar a água no final da Rua: Pampa, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 2032/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Flávio Barros, principalmente próximo ao número 104 , no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 2033/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o serviço de corte de grama e poda de árvores na praça central da Cohab C, localizado entre as ruas José Lutzenberger e a Guido Mondim.

REQUERIMENTO 2034/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua Guia Lopes, no bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 2035/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicito ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Estrada da Cavalhada, entre os números 624 até 900, Bairro: Cavalhada.

REQUERIMENTO 2036/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Rua: Dilson Funaro, Bairro: Parque Itatiaia, sendo que já foi feito o requerimento nº 1193/2019 e protocolo nº 3001 do dia 28/03/2019.

REQUERIMENTO 2037/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica na rua Gastão Lopes, no bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 2038/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Hugo Monte, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 2039/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal revitalização da sinalização vertical e horizontal na Rua: Getúlio Vargas, em frente ao número 560, Bairro: Natal, sendo que no local é entrada e saída da E.M.E.F. Ladislau Oliveira Nunes.

REQUERIMENTO 2040/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conclusão da pavimentação na Rua: Alex Borba, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 2041/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco, em toda a extensão, da Rua: Madre Paulina, Bairro: Rincão da Madalena.

REQUERIMENTO 2042/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de tampa da boca do lobo na Rua: Coelho Souza, em frente ao número 1098, Bairro: Monte Belo.

REQUERIMENTO 2043/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Sucupira, em frente ao número 329, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 2044/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar que intensifique a sua ronda no bairro Santa Fé, moradores relatam a ocorrência de assaltos em residências.

REQUERIMENTO 2045/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica na rua Hugo Monte, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 2046/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica na rua Liberê, no bairro Parque Itatiaia.

MOÇÃO 47/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita que que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao atleta João Batista Duarte Oliveira, por ter participado do Circuito Trilhas e Montanhas, na cidade de Arroio do Meio.

MOÇÃO 48/2019 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Secretaria de Saúde de Gravataí, por ter alcançado os melhores índices de cobertura do Rio Grande do Sul na campanha de vacinação contra a gripe.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 60/2019 - AUTORIA: Tribunal de Contas do Estado - TCE-RS. Ofício DG n° 3326/2019, do TCE/RS, de 29 de abril de 2019, informando acerca da disponibilização da Decisão referente às Contas de Governo do exercício de 2015 no Portal do TCE/RS. Encaminhamentos: Comissão de Finanças e Orçamento.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 7/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e listagem de espera da educação infantil no Município de Gravataí/RS

PROJETO DE LEI 32/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Altera o Artigo 88º da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 35/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre o procedimento de fiscalização e o funcionamento das residências que prestam serviços de cuidados de crianças, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 36/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no Município de Gravataí. 

PROJETO DE LEI 38/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no município de Gravataí. 

PROJETO DE LEI 42/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Institui o Programa Adote a Saúde.

PROJETO DE LEI 46/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Gravataí/RS e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 83/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Dispõe sobre a isenção do pagamento de uso do transporte coletivo Municipal pela Guarda Municipal no Município de Gravataí e dá outras providências. 

MOÇÃO 45/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Moção de Parabenização ao gravataiense Alessandro Kroth.

MOÇÃO 46/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Moção de parabenização a Escola Estadual Heitor Villa Lobos, pelo seu 37° aniversario de fundação.

AVISOS

Haverá, no Plenário deste Poder, no dia 31 de maio de 2019, às 15 h, Audiência Pública referente à apresentação de informações acerca da gestão municipal de saúde - 1º quadrimestre de 2019.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
16 May 2019 16:18
Protocolado
16 May 2019 15:19
Elaborado
Ínicio