Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Pauta 25/2020
Dados do Documento
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Data do Documento16/06/2020
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AutoresNeri Facin
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Documento Assinado
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EmentaPauta da Reunião Ordinária Remota de 16.06.2020
ATA 24/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 28 de maio de 2020
ATA 25/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 02 de junho de 2020
ATA 26/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 04 de junho de 2020
ATA 27/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 09 de junho de 2020
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 32/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de créditos especiais e a alteração da Lei nº 4.193/2020. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
REQUERIMENTO 1184/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Executivo Municipal, instalação do sistema de iluminação pública no Beco Albertina Ramos dos Santos, em toda sua extensão no Bairro Barro Vermelho.
REQUERIMENTO 1185/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento no Beco Albetina Ramos dos Santos, em toda sua extensão, no Bairro Barro Vermelho. Tendo em vista que a mesma tem alto trafego de veículos e pessoas.
REQUERIMENTO 1186/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada Av. São Paulo, 532 - Neópolis.
REQUERIMENTO 1188/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicita cópia do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) da obra de construção da loja Havan nesse município.
REQUERIMENTO 1189/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, reparo (troca de foto célula) e troca de lâmpada na Rua Taruma, 107, Bairro: Palermo.
REQUERIMENTO 1190/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na Rua Camboriú, no bairro Cohab A.
REQUERIMENTO 1191/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Blumenau , bairro COHAB A.
REQUERIMENTO 1193/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na rua Blumenau no bairro Cohab A.
REQUERIMENTO 1194/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda policial na rua Blumenau no bairro Cohab A.
REQUERIMENTO 1195/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que verifique o poste de iluminação pública próximo ao número 110, na rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.
REQUERIMENTO 1196/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de desobstrução e hidrojateamento das boca de lobo localizada na rua Walmor de Souza no bairro Central.
REQUERIMENTO 1197/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada da Av Itacolomi, 67 - bairro São Geraldo.
REQUERIMENTO 1198/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Walmor de Souza, no bairro Central.
REQUERIMENTO 1199/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento na boca de lobo em frente ao número 292 da rua Blumenau, Bairro COHAB A.
REQUERIMENTO 1200/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo o estudo de viabilidade técnica para a implementação de redutores de velocidade ou lombadas na rua Raul Pila, no bairro Monte Belo. Devido ao novo asfalto e sem a adequada sinalização, o excesso de velocidade vem sendo frequente nesta rua.
REQUERIMENTO 1201/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade asfáltica para extensão da Estrada Boqueirão, 985 - Jardim do Cedro.
REQUERIMENTO 1202/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo reforço na sinalização de trânsito horizontal na rua Raul Pila, no bairro Nossa Chácara. Devido ao novo asfalto a antiga sinalização foi apagada, gerando transtorno para os moradores, principalmente em frente ao numero 409, onde se localiza uma escola de educação infantil.
REQUERIMENTO 1203/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reatores de energia no poste localizado na rua São Bernardo ao lado do número 131, no bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 1204/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Gonçalves Dias, no bairro Aliança.
REQUERIMENTO 1206/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua Amazonas no bairro São Luiz
REQUERIMENTO 1207/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Amazonas, no bairro São Luíz.
REQUERIMENTO 1208/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Amazonas, no bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 1209/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda policial na rua Amazonas, no bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 1210/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Tim Maia esquina com a rua Tônico e Tonico, no bairro Tom Jobim. Segundo os moradores ainda não possui saneamento básico.
REQUERIMENTO 1211/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento na boca de lobo em frente ao número 338 da Av. dos Estados, no Bairro Bom Sucesso.
REQUERIMENTO 1212/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua João T. Azevedo, no bairro Parque do Itatiaia.
REQUERIMENTO 1213/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Santa Catarina em frente ao nº 446, bairro Neópolis.
REQUERIMENTO 1214/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo manutenção do bueiro pois o mesmo esta com um buraco enorme sedendo cada vez mais, na rua Fredolino Schmitz,esquina com a rua Congo,no bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 1215/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, projeto para aprovação/autorização junto ao DAER/RS, no que se refere o requerimento 74/2020 , o qual solicita abrigo no ponto de ônibus em ambos os lados da RS118, esquina com o bairro Rosa Maria. Conforme ofício 056/2020 DAER enviado a esta casa Legislativa, solicitando tal projeto por parte do Executivo.
REQUERIMENTO 1216/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo o conserto de esgoto a céu aberto na Rua Florida, nº 2037, Bairro Nossa Chácara.
REQUERIMENTO 1217/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo o recolhimento de lixo na Rua Florida, nº 2037, Bairro Nossa Chácara.
REQUERIMENTO 1218/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a colocação de placa que indique a proibição de colocar lixo na Rua Florida, em frente ao nº 2037, Bairro Nossa Chácara.
REQUERIMENTO 1219/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, conserto na Av. São Paulo em frente ao nº 1020, bairro Neópolis. Após manutenção/ saibramento feito no local, a entrada na residência citada ficou de difícil acesso.
REQUERIMENTO 1220/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e ensaibramento das ruas Lagoa Formosa, Ilhéus e Travessa Lagoa Formosa localizadas no bairro Vila Rica.
REQUERIMENTO 1221/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na rua São Luiz no bairro São Luiz. Devido aos inúmeros registros de acidentes após o recapeamento da rua, onde foram retirados lombadas e nenhum tipo de redutores foram colocados para a substituição dos mesmos.
REQUERIMENTO 1222/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e ensaibramento das ruas Agepê, Bezerra da Silva, Custódio dos Santos, Sete Quedas localizadas no bairro Tom Jobim.
REQUERIMENTO 1223/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na R. Fernão de Magalhães, em frente ao número 322 - Bom Sucesso
MOÇÃO 47/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . O vereador Carlos Fonseca vem através dessa MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Igreja Internacional da Graça de Deus, prestar esta singela homenagem a Igreja pelo seu 40º aniversário , representada pelo Missionário Romildo Ribeiro Soares,.
CORRESPONDÊNCIAS 62/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 01 de junho de 2020, em resposta ao Ofício 111/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 28 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1040, 1041/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1050, 1053/2020, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 1036, 1037, 1038, 1039, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1051, 1052, 1054, 1055, 1056, 1058, 1059, 1060, 1064, 1066, 1067, 1068, 1069/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.
CORRESPONDÊNCIAS 63/2020 - AUTORIA: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Ofício 719/2020, da CORSAN, de 08 de junho de 2020, em resposta ao Requerimento 987/2020, de autoria do Vereador Fábio Ávila.
CORRESPONDÊNCIAS 64/2020 - AUTORIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício n° 1591/2020/GIGOV/PO, de 08 de junho de 2020, da Caixa Econômica Federal, informando sobre contrato de financiamento celebrado entre a Caixa e o município.
CORRESPONDÊNCIAS 65/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício 120/2020, da Prefeitura Municipal, de 10 de junho de 2020, informando acerca da abertura de Créditos Extraordinários.
CORRESPONDÊNCIAS 66/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 15 de junho de 2020, em resposta ao Ofício 116/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 02 de junho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1074, 1075, 1076, 1077, 1079, 1081, 1083, 1084, 1087, 1088, 1089, 1095, 1096, 1098, 1102, 1109, 1113/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1057, 1072, 1073, 1085, 1086, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1097, 1099, 1100, 1101, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1110, 1111, 1112/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.
REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 24/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9º, caput, e § 2º da Lei Complementar 173/2020, de 27/05/2020, a suspender os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais do Município de Gravataí junto ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto de Previdência de Gravataí (IPG), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Autoriza o Poder Executivo a fornecer almoço, aos alunos,nos períodos de férias, nas escolas públicas municipais. Encaminhamentos:
PROJETO DE LEI 4/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal do município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos:
PROJETO DE LEI 9/2020 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Gravataí. Encaminhamentos:
PROJETO DE LEI 114/2019 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. “Institui o Programa de Mútua Cooperação entre as Comunidades Terapêuticas instaladas no município e o Poder Público através de Termo de Colaboração e, dá outras providências” Encaminhamentos:
MOÇÃO 43/2020 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Rádio Grenal, pela passagem do seu 8º aniversário.
MOÇÃO 44/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Moção de parabenização para a revenda de carros, DIDO´S MULTIMARCAS.
MOÇÃO 45/2020 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Rádio Caiçara, pela passagem do seu 54º aniversário.
MOÇÃO 46/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Moção de pesar pelo falecimento da Irmã Ilse Carolina Rigo (Irmã Maria Ilse da Conceição), natural de Nova Prata/RS, no dia 20 de maio de 2020.
1. Convido os Senhores Parlamentares, consoante Memorando 658/2020, para participarem de uma reunião, na modalidade remota, com o Dr. Antônio Weston, novo superintendente do Hospital Dom João Becker às 14 h 45 min, de 18.06.2020.
2. Errata: Informo que constou equivocadamente, na pauta de 04.06.2020, o encaminhamento da Projeto de Lei do Executivo nº 29/2020. Estão corretos os seguintes encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.