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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 23/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    16/04/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 17.04.2018
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17.04.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 28/2018. Ata da Sessão Ordinária de 29 de março de 2018.

ATA 29/2018. Ata da Sessão Ordinária de 03 de abril de 2018.

ATA 30/2018. Ata da Sessão Solene de 03 de abril de 2018.

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 181/2018 - Autoria: PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 11 de abril de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 29 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 802, 803, 805/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 806, 807/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 799, 800, 801/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS;e 795, 796, 797, 798, 804/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 182/2018 - Autoria: PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 12 de abril de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 03 de abril, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 809, 810, 811, 812, 822/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 826/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 819, 820/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; e 823, 828/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA. Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa do Meio Ambiente no Município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente. 

PROJETO DE LEI 27/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Prevê a divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Ur

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 2/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. Acrescenta parágrafos ao artigos 89 da Lei Orgânica do Município de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento. 

REQUERIMENTO 931/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza da boca de lobo na Rua: Capitão João Dorneles, em frente ao número 289, Bairro: Granville.

REQUERIMENTO 932/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza da boca de lobo na Rua: Ernesto Bertei, em frente ao número 428, Bairro: Loteamento da Lagoa.

REQUERIMENTO 933/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal tapa-buraco, em toda a extensão, na Rua: Dom Pedro ll, Bairro: Santa Cruz.

REQUERIMENTO 934/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Estrada Arthur José Soares, Bairro: Xará e Guadalajara.

REQUERIMENTO 935/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal limpeza, conservação e capina de todos os valos no Bairro: Tom Jobim.

REQUERIMENTO 936/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal pedido de informação de quantas vezes por ano é feita a limpeza de meio fio, capina e conservação nas ruas e avenidas de Gravataí.

REQUERIMENTO 937/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza da boca de lobo na Rua: Francisco Loff, em frente ao número 882, Bairro: Mato Alto, sendo que o pedido já foi feito através do requerimento nº 723/2018 protocolos nº 13510 do dia 19/03/2018.

REQUERIMENTO 939/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal limpeza de valo na Rua: Francisco Loff, em frente ao número 872, Bairro: Mato Alto.

REQUERIMENTO 940/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal a colocação de canos de esgoto no fundo da Rua: Roraima, 251, Bairro: Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 941/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Capitão Montanha, em frente ao número 380, Bairro: Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 942/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza da boca do lobo na Rua: Ernesto Bertei, em frente ao número 428, Bairro: Loteamento da Lagoa.

REQUERIMENTO 943/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal colocação de redutor de velocidade na Rua: Laçador, esquina da Travessa Folclore, Bairro: Sítio Gaúcho, em virtude do grande fluxo de automóveis.

REQUERIMENTO 944/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o hidrojateamento e limpeza da boca do lobo na Rua Francelino Schmitz,em frente ao número 307, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 945/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o hidrojateamento e limpeza em todas as da bocas de lobo da Rua Francelino Schmitz, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 946/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o hidrojateamento e limpeza em todas as da bocas de lobo da Rua Dom Feliciano, no bairro Central.

REQUERIMENTO 947/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buraco em toda a extensão da rua Barnabé, no bairro Xará.

REQUERIMENTO 948/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua XX de setembro, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 949/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Dolores Caldas, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 950/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica da rua Dolores Caldas, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 951/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de todas as bocas de lobo da rua Dolores Caldas, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 952/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Rua Leiva Lemos, a partir do nº 140 até o final, Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 953/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Agenor Soares, em frente ao nº 397, bairro Ibiza.

REQUERIMENTO 954/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize limpeza com corte de grama na Rua Antenor Lemos, próximo ao nº 56, esquina da Rua Alfredo Varella, Morada do Vale I

REQUERIMENTO 955/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize limpeza de entulhos e corte de grama na Rua Carlos Drummond esquina com a Rua Vinícius de Moraes, bairro Águas Claras. .

REQUERIMENTO 956/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, o corte de grama no canteiro central da Avenida: Antônio Gomes Correa, no Bairro: Parque dos Anjos e Caça e pesca.

REQUERIMENTO 957/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, o corte de grama na praça do Bairro: Moradas do Sobrado, localizada entre as Ruas: José Zanchetta e Minuano.

REQUERIMENTO 958/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize limpeza de terreno, o qual pertence à Prefeitura, localizado na Rua Danilo Zaffari, próximo ao nº 167, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 959/2018 - Autoria: ROSANE BORDIGNON . Solicita serviço de tapa buracos na Rua São Roque, 65 na Vila Nara.

REQUERIMENTO 960/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize troca de lâmpada na Rua Leiva Lemos, próximo ao nº 19, Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 961/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize colocação de tampa de bueiro na rua Antares esquina com a Rua Virgínia, bairro Santa Cruz II.

REQUERIMENTO 962/2018 - Autoria: ROSANE BORDIGNON . Solicito ao Executivo, troca de lâmpadas na Estrada Henrique Closs, em frente a Escola Municipal Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 963/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize colocação de placa de "PARE", na Av. Conde da Figueira, em frente ao nº 10, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 964/2018 - Autoria: ROSANE BORDIGNON . Solicito ao Executivo, troca de lâmpadas na Estrada Henrique Closs, em frente ao CTG Estância do Gravatá.

REQUERIMENTO 965/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize colocação de cobertura na parada de ônibus localizada na Rua Abramo Erbele, próximo ao nº 232, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 966/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, Novamente como nos requerimentos anteriores, correspondentes aos números: 79212/2017; 77195/2017; 77187/2017. Hidrojateamento e Tampa de Bueiro na rua: Tupis, 350, Bairro: São Geraldo.

REQUERIMENTO 967/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, serviço de tapa buraco na rua Caroba, 181, Bairro: São Jerônimo.

REQUERIMENTO 968/2018 - Autoria: ROSANE BORDIGNON . Solicito ao executivo, patrolamento, e escoamento de água no acostamento da Rua São Paulo, em toda sua extensão, em ambos os lados, no Bairro Mato alto.

REQUERIMENTO 969/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para semáforo entre as ruas Dr. Jorge da Costa e a XX de setembro, no bairro Barnabé, aumentando a segurança e bem estar de alunos, professores e demais pedestres que circulam no entorno da Escola Cristã Monteiro Lobato.

REQUERIMENTO 970/2018 - Autoria: ROSANE BORDIGNON . Solicito ao Executivo, patrolamento, e escoamento de água no acostamento da Rua Manaus, em toda sua extensão, em ambos os lados, no Bairro Mato alto.

REQUERIMENTO 971/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a verificação do "pontilhão" localizado na Rua XX de setembro, no bairro Barnabé. Segundo moradores as placas colocadas como proteção para passagem sob o Arroio Barnabé, estão soltas.

REQUERIMENTO 972/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Marco Polo, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 973/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo técnico de viabilidade para canalização de esgoto em toda a extensão da Rua Valme A. Selbach, no bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 974/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Valme A. Selbach, no bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 975/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a Guarda Municipal que intensifique sua ronda na Rua Cunha Neto, no Parque dos Eucaliptos, pois recebemos diversos relatos de moradores da crescente ocorrência de assaltos e arrombamentos de casas.

REQUERIMENTO 976/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize saibramento em toda extensão da Travessa Espíndola, Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 978/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito roçada e limpeza na rua Gaspar Lemos, em frente à Escola Estadual Ponche Verde, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 979/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicito providências ao Executivo Municipal de tapa buracos na rua Amaral Ribeiro em frente ao número 957, bairro Morada do Vale I

REQUERIMENTO 980/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, instalação de fraldário no Posto 24 horas, localizado Avenida Brasil, n° 1150, no Bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 981/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, serviço de hidrojateamento na rua República, em frente ao n° 630, no bairro Boa Vista.

REQUERIMENTO 982/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, redutor de velocidade na rua Monte Páscoal, no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 983/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade de Asfaltamento na Rua Travessa Quadros no bairro União.

REQUERIMENTO 984/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo limpeza geral da praça Parcão da parada 79, localizado entre as ruas Alfredo Soares Pitres e Angelino Loranzi.

REQUERIMENTO 985/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito estudo técnico para instalação de semáforo no cruzamento da Estrada Vânius Abílio dos Santos com a Rua Dom Pedro II, Bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 986/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua João de Souza, no bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 987/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação da rua João de Souza, no bairro Padre Réus .

REQUERIMENTO 988/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o corte e limpeza da vegetação em toda a extensão da rua João de Souza , no Bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 989/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação em toda extensão da Av Sertório, no bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 990/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito a colocação de abrigo de ônibus na parada nº 77 da RS 020.

REQUERIMENTO 991/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Av. Sertório, no bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 992/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Av. Sertório, no bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 993/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para canalização de esgoto em toda a extensão da Av. Sertório, no bairro Padre Réus. Segundo os moradores o "valo" a ser canalizado fica ao lado de toda a extensão da via, aberto, proliferando mosquitos e com risco de acidentes, devido a circulação de crianças pelo local.

REQUERIMENTO 994/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Santa Maria, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 995/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita à Corsan o serviço de tapa buraco próximo a bueiro na Rua Leopoldo Bier, 242, bairro Cohab B, pois com o vazamento o asfalto cedeu.

REQUERIMENTO 996/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de limpeza no entorno do acesso à GM, próximo a parada 100 no RS-030.

REQUERIMENTO 998/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia nos postes da rua Dom Vitório Mônego, no bairro Vila Cruzeiro. Segundo relatos dos moradores a rua não possui quase iluminação, pois as lâmpadas dos postes estão queimadas há meses.

REQUERIMENTO 999/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicita ao Executivo Municipal consulta quanto à viabilidade de asfaltamento da rua Teodoro de Carvalho, bairro Aliança.

REQUERIMENTO 1000/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL informação atualizada quanto ao número total de ambulâncias a serviço do município, especificando quantas estão "ativas" e quantas não estão, inclusive com a respectiva justificativa quanto as que não estão sendo utilizadas.

REQUERIMENTO 1001/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento da rua Capitão Montanha, no bairro Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 1002/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Capitão Montanha, no bairro Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 1003/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Capitão Montanha, no bairro Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 1004/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua João T. Azevedo, no bairro Parque do Itatiaia.

REQUERIMENTO 1005/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação em toda a extensão da rua João T. Azevedo, no bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 1006/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade do conserto de erosão no asfalto da Rua: Borges de Medeiros,566, Bairro: Bonsucesso.

REQUERIMENTO 1007/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicito ao Poder Executivo serviço de hidrojateamento na rua Pau Brasil em frente ao número 365, bairro Boa Vista.

REQUERIMENTO 1008/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua São Paulo, entre os números 218 ao 576 no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 1009/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento da rua São Paulo, entre os números 218 ao 576 no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 1010/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL informação relativo ao transporte de pacientes renais crônicos no município de Gravataí, visto que a Servirim não mais fará o transporte.

REQUERIMENTO 1011/2018 - Autoria: . Solicito ao Poder Executivo, serviço de tapa buraco, na Rua Jerônimo Timóteo da Fonseca esquina com a rua Dorival Cândido Luz de Oliveira.

REQUERIMENTO 1012/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL informação concreta e clara sobre os critérios utilizados para a seleção de ingresso na Educação Infantil no município.

REQUERIMENTO 1013/2018 - Autoria: ROSANE BORDIGNON . Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada queimada, na rua Tarumâ, nº 1302, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 1014/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o pedido de devolução da cedência da área ocupada pela ABSERVALE - Associação Beneficente dos Servidores da Brigada Militar do Vale do Gravataí com sede na rua Alfeu Letti, 593, bairro Morada do Vale I

REQUERIMENTO 1015/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de reparos no asfalto da rua: Coronel Sarmento com Nossa Senhora dos Anjos, no Bairro: Centro.

REQUERIMENTO 1016/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita a RGE, a retirada de galhos cortados pela mesma, na rua Plínio Salgado,27 no Bairro: cohab C.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 180/2018 - Autoria: DAER. Protocolo do DAER/RS com informações do Processo Eletrônico gerado a partir do Requerimento 845/2018, do Vereador Dimas Costa, aprovado na Reunião Ordinária do dia 05/04/2018.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 23/2018. Ata da Sessão Ordinária de 27 de março de 2018.

ATA 24/2018. Ata da Sessão Solene de 22 de março de 2018.

ATA 25/2018. Ata da Sessão Solene de 27 de março de 2018.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 19/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018.

PROJETO DE LEI Nº 0063/2017 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica e da outras providências.

PROJETO DE LEI 9/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Institui Abono Especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde em decorrência de ferimento em ação.

PROJETO DE LEI 12/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestem serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Gravataí, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas.

PROJETO DE LEI 20/2018 - Autoria: AIRTON LEAL. Institui, no Calendário Oficial Municipal de Gravataí, a "Carreata de São Jorge" em homenagem ao seu dia, 23 de abril, a ser realizada anualmente, pelo Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Gravataí (CMPTG).

PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2018 - Autoria: MESA DIRETORA. Dispõe sobre os serviços de correspondência no âmbito da Câmara de Vereadores de Gravataí. 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 13/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras no município e dá outras providências.

AVISOS

Seguem as matérias que se encontram com o prazo para emissão de pareceres expirado: 

a) Projeto de Resolução nº 04/2018 - Autoria: AIRTON LEAL. Institui a Semana "Mulheres Históricas" no Legislativo Municipal de Gravataí, e dá outras providências. Falta parecer da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher. Integrantes: Vereadores Rosane Bordignon, Alan Vieira e Roberto Andrade. 
b) Projeto de Lei nº 13/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA. Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Gravataí e dá outras providências. Falta manifestação do Vereador Mário Peres na Comissão de Economia Popular e Solidária. 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
23 Apr 2018 14:02
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
17 Apr 2018 15:29
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
17 Apr 2018 15:28
Protocolado
16 Apr 2018 17:34
Elaborado
Ínicio