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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 22/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/04/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária Remota de 20.04.2021
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.04.2021
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 29/2021. Ata da Sessão Ordinária Remota de 15 de abril de 2021.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 50/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. “Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências”. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social

PROJETO DE LEI 51/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. "Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Gravataí". Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social

PROJETO DE LEI 52/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. “Autoriza o município de Gravataí a converter o vale transporte em vale internet aos professores da rede municipal enquanto perdurar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da COVID-19”. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

PROJETO DE LEI 55/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Revoga a Lei Municipal nº 4.075/2019 e dispõe sobre a regulamentação da exploração da atividade do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros por meio da Tecnologia de Comunicação, bem como o uso viário no Município de Gravataí, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Trânsito e Transporte

PROJETO DE LEI 56/2021 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E MUTUÁRIOS DA COHAB – B (A.C.M.M) Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI 57/2021 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Cria a "Semana da Conscientização da Epilepsia" no Município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde

EMENDA ADITIVA 1/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Esclarece que o Termo de acordo na mediação em tramitação perante o CEJUSC não faz parte da referida Lei. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 2/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Estabelece à concessionária a obrigação da manutenção dos empregos Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 3/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Determina o congelamento do preço da passagem do transporte coletivo municipal Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 4/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Veda o repasse de novos subsídios à concessionária Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 5/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Condiciona a concessão de benefícios e o aporte de recursos públicos à implantação de um novo sistema de transporte municipal Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 6/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Proíbe a compensação dos créditos adquiridos antecipadamente Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 7/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Define prazo para a flexibilização da idade da frota do transporte público municipal Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 8/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Define medidas preventivas para conter retrocessos sociais. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 9/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Retira o pagamento de atualização monetária Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 10/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Define a vigência dos efeitos do Projeto de Lei 26/2021. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 1/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 28/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Define a vigência dos efeitos do Projeto de Lei 28/2021. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 11/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. A Emenda Aditiva do Vereador Bombeiro Batista,veda a supressão de ônibus da frota contratualmente prevista e de linhas de ônibus durante o momento da pandemia. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 12/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Garante a oferta do transporte escolar público. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 13/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. A Emenda do Vereador Bombeiro Batista, garante que as Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTC) e seus motoristas não possam ser prejudicados pelo Projeto de Lei 26/2021. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 15/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Suspende os efeitos da Lei Municipal 4.075/2019, que estabelece inúmeras exigências e sobrecarrega os motoristas de aplicativos. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 16/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Revoga a Lei Municipal nº 4.075/2019 e dispõe sobre a regulamentação da exploração da atividade do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros por meio da Tecnologia de Comunicação, bem como o uso viário no Município de Gravataí, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA SUBSTITUTIVA 1/2021 DO(A) PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Emenda Substitutiva ao Projeto De Resolução 2/2021 Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos

PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2021 - AUTORIA: Vereador Marcia Becker. autoriza o ingresso de animais domésticos , devidamente conduzidos por seus tutores, nas dependencias da Camara de Vereadores. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos e Bem-Estar Animal.

REQUERIMENTO 787/2021 - AUTORIA: Vereador Bino Lunardi . Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpadas, em todos os postes localizados na Travessa Paulo Oranir, bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 812/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Solicita limpeza e troca de tampa de boca de lobo, localizada na rua Plínio Salgado em frente ao número 654 no Bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 813/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para asfaltamento da rua Fernando Ferrari.

REQUERIMENTO 814/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicito troca de lâmpada e revisão de reator na Rua Amazonas, 214, Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 815/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicito tapa buraco na Rua Aracaju, 182, Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 816/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicito conserto da erosão da calçada na Rua Senador Nei Brito, 98, Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 817/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicito a retirada de entulho na rua 6, esquina das ruas Curumim com Arpoador, conforme foto anexa.

REQUERIMENTO 818/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de pavimentação de toda extensão da Rua Passo do Adão, no bairro Morungava.

REQUERIMENTO 819/2021 - AUTORIA: Vereador Nadir Rocha. Iluminação pública em trecho da Rua Álvares Cabral

REQUERIMENTO 820/2021 - AUTORIA: Vereador Bino Lunardi . Solicita ao Poder Executivo a limpeza e o hidrojateamento para a rede de esgoto da Rua da Figueira, bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 821/2021 - AUTORIA: Vereador Bino Lunardi . Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e ensaibramento na Rua Doutor André Luiz. Vila Rica.

REQUERIMENTO 822/2021 - AUTORIA: Vereador Bino Lunardi . Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada em frente ao número 765, na rua Ouro Fino. Parque Florido

REQUERIMENTO 823/2021 - AUTORIA: Vereador Bino Lunardi . Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e ensaibramento na Rua Doutor Bezerra de Menezes. Vila Rica.

REQUERIMENTO 824/2021 - AUTORIA: Vereador Bino Lunardi . Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e ensaibramento na Rua da Figueira. Vila Rica

REQUERIMENTO 825/2021 - AUTORIA: Vereador Bino Lunardi . Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada em frente ao número 735, na rua Ouro Fino. Parque Florido

REQUERIMENTO 826/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito ao Poder Executivo estudo de viabilidade para pavimentação da Rua Giovani Salvati, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 827/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicito limpeza da praça localizada na Rua Água Turquesa, bem como capina e poda, no bairro Ibiza.

REQUERIMENTO 828/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo a cópia dos documentos concernentes à concessão do transporte público do município, consoantes a seguir elencados: - Contrato e anexos do processo assinado em 2006; - Aditivos e contrato de renovação assinado em 2016.

REQUERIMENTO 829/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo, em cumprimento aos dispositivos da Lei Federal n° 9755/1999, Lei Complementar n° 101/2000, Lei Complementar n° 131/2009 e Lei Federal n° 12.527/2011, a imediata divulgação dos contratos de concessão do transporte público, assim como seus anexos e aditivos em todos os sítios pertinentes da Prefeitura de Gravataí, em especial no âmbito do Portal da Transparência.

REQUERIMENTO 830/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo a apresentação da planilha de cálculo da tarifa de remuneração, contendo o preço dos insumos, as despesas detalhadas e os coeficientes da tabela GEIPOT ou relatório que identifique o déficit de R$ 3.888.255,45 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais com quarenta e cinco centavos). Além disso, requer a documentação referente aos cálculos realizados mês a mês que originaram os valores de R$ 7,05 (sete reais e cinco centavos) e R$ 7,22 (sete reais e vinte e dois centavos) respectivamente em face das composições tarifárias contidas no Termo de acordo na mediação em tramitação perante o CEJUSC, assinado sem autorização legal pelo Sr. Prefeito Municipal.

REQUERIMENTO 831/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo a criação de uma Comissão para realizar estudos técnicos e analisar assuntos pertinentes ao transporte público, sendo composta por membros da sociedade civil, do Conselho do Transporte Municipal, do Executivo e do Legislativo municipal.

REQUERIMENTO 833/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo as cópias das atas das audiências no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC cujo tema debatido foi o sistema de transporte público do município. Requer também que o Executivo informe se estava presente a magistrada, o Ministério Público ou a conciliadora nestes eventos.

REQUERIMENTO 834/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo que apresente os relatórios que constem o número de passageiros transportados pela Sociedade de Ônibus Gigante Ltda - SOGIL nas linhas municipais, mês a mês e de forma detalhada, com passagens pagas e gratuidades, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019.

REQUERIMENTO 835/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo que envie à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Gravataí (Acigra), OAB/RS Subseção de Gravataí e Associação de Contabilistas o Projeto de Lei do Executivo 21/2021 e o teor da justificativa apresentada na proposição, composta por termos como “bacia das almas”, para querendo se manifestar no prazo de 48 horas.

REQUERIMENTO 836/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo os documentos legais exigidos por lei concernentes ao déficit apresentado no Art. 2° do Projeto de Lei do Executivo 26/2021, consoantes a seguir elencados: - Estimativa do impacto orçamentário-financeiro do exercício dos anos 2021, 2022 e 2023; - Declaração do ordenador da despesa cujo aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. - Premissas e metodologia de cálculo utilizadas.

REQUERIMENTO 837/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo os documentos que são exigidos por determinação legal em face do apresentado no Art. 3° do Projeto de Lei do Executivo 26/2021, consoantes a seguir elencados: - Estimativa do impacto orçamentário-financeiro do exercício dos anos 2021, 2022 e 2023; - Declaração do ordenador da despesa cujo aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. - Premissas e metodologia de cálculo utilizadas.

REQUERIMENTO 838/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na Rua: Yemem, em frente ao número 75, no bairro Central.

REQUERIMENTO 839/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicito troca de lâmpada e revisão de reator na Rua Alberto Villas Boas, em frente aos números 351 e 361, Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 840/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Solicita ao Poder Executivo a limpeza e cercamento do terreno localizado na Rua Alfeu Letti 683 Morada do Vale 1.

REQUERIMENTO 841/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento da rua Maria Cecília no Bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 842/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. O vereador que subscreve solicita à Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí informações acerca do número de departamentos e setores da SMFCAS. Oportunamente, solicita também informações sobre o número de servidores desta secretaria (cc's e concursados), prestadores de serviços (seus contratos e valores de cada um), horários de funcionamento e atendimento de cada um dos departamentos.

REQUERIMENTO 843/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Solicita ao Poder Executivo Municipal o Conserto do Suporte da Lâmpada, substituição da lâmpada do poste supracitado. Instalação de uma lixeira apropriada em frente à Escola. Instalação de Grades em algumas salas de aula, para proteção do patrimônio da mesma.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 15/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder Executivo, a limpeza da praça Primeiro de Maio localizada na Rua Aurélio Reis esquina com Rua Alberto Torres, próximo ao CTG Rancho da Amizade. Além disso, os moradores solicitam que sejam colocadas placas com a instrução de "PROIBIDO COLOCAR LIXO".

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 17/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o reparo de um buraco localizado na Rua Izidoro La Porta em frente ao número 46 -Cohab B.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 18/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita à RGE, a poda das árvores localizadas na Rua Paraguaçu em frente ao número 403, parada 103, bairro Sagrada Família. Os galhos estão encostando nos fios de alta tensão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 19/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, que seja colocado a rede de esgoto pluvial na Rua: Prudente de Moraes, a partir do número 350, no bairro Nossa Chácara.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 20/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, que seja colocado a rede de esgoto pluvial em toda a extensão da Rua: Jamaica, no bairro Nossa Chácara.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 21/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a elevação dos fios de energia que atravessam a estrada municipal em frente ao número 1160 no bairro Neópolis, pois com frequência os caminhões que trafegam na estrada arrebentam a fiação deixando os moradores da região sem energia elétrica.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 18/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS), informações a respeito dos atendimentos e demanda reprimida no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 19/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Informa à SEMURB que descorda com a resposta enviada via ofício (76/2021), e além disso, solicita acesso as gravações do dia da abordagem (14 de janeiro de 2021). Aproveita para reforçar a sua insatisfação com a conduta do fiscal, o qual negou prestar informações.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 20/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, informação sobre a possibilidade de realizar a vacina de prevenção a COVID 19 no restante do grupo de voluntários da Associação de Resgate Metropolitano Anjos do Asfalto, o qual presta serviço de socorro e resgate a vítimas de traumas, conforme Normas da Portaria 2048 em unidade C.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 21/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, informação sobre a possibilidade de realizar a vacina de prevenção a COVID 19 nos estagiários do Curso Técnico de Enfermagem (módulo IV), da escola Universitários. Os quais atualmente prestam estágio em materno no Alojamento Conjunto Hospital Dom João Becker e estagio em saúde pública na UPA, conforme consta documento anexo, fornecido pela escola.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 22/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo informações concernentes ao protocolo seguido pela Secretaria da Família, Cidadania e Assistência Social, que diante da confirmação de casos da Covid-19 em familiares próximos dos conselheiros tutelares não afasta possíveis assintomáticos do cargo, desrespeitando os decretos municipais de combate à doença.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 23/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo informações se há algum projeto em desenvolvimento que preveja a reabertura do Restaurante Popular no município, uma vez que outras grandes cidades do Estado e do país estão fomentando estes estabelecimentos onde já existem ou tomando providências referentes a essa política de assistência social. Reforço a urgência desta medida em virtude da insignificante quantidade de cestas básicas compradas pela administração municipal e do agravamento da pandemia.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 24/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo informações se há alguma determinação judicial de poder mandamental com base jurídica ordenando o repasse de dinheiro público à Sociedade de Ônibus Gigante Ltda - SOGIL..

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 25/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo que, diante dos repasses e subsídios milionários concedidos à Sociedade de Ônibus Gigante Ltda - SOGIL, informe se ampliará as ações no âmbito da Secretaria da Família, Cidadania e Assistência Social, em especial o número de cestas básicas, cursos profissionalizantes e auxílios financeiros oferecidos à população mais carente, ao comércio, demais empresas e empreendedores do município.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 26/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo que informe se o governo estuda a possibilidade da prorrogação dos impostos do comércio e dos demais empreendedores até o final do decreto municipal que determina a situação de calamidade pública em Gravataí ou nos termos concedidos à Sociedade de Ônibus Gigante Ltda - SOGIL.

MOÇÃO 50/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Moção de Parabenização à artista Dâmaris Rosa por transformar, com seu talento e sensibilidade, a sede do Conselho Tutelar Leste, em Gravataí

MOÇÃO 51/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À Biblioteca Municipal Monteiro Lobato pelos 55 anos de fundação, que completará no dia 25 de abril do corrente ano.

MOÇÃO 52/2021 - AUTORIA: Vereador Claudecir Lemes. MOÇÃO DE APOIO AO PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA CARREIRA DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO 53/2021 - AUTORIA: Vereador Claudecir Lemes. PARABENIZAR PELA COMEMORAÇÃO DE 97 (NOVENTA E SETE) ANOS DE FUNDAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2021, BEM COMO PELOS TRABALHOS REALIZADOS.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 52/2021 - AUTORIA: DAER. E-mail do DAER, de 15 de abril de 2021, informando o Processo Administrativo Eletrônico 21043500103443 gerado a partir do Ofício 99/2021, que encaminhou o Requerimento n° 772/2021, de autoria do Vereador Bombeiro Batista, aprovado na SO do dia 13/04/2021.

CORRESPONDÊNCIAS 53/2021 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 15 de abril de 2021, em resposta ao Ofício 98/2021, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 13 de abril, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 766/2021, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 765, 767, 768, 769, 770, 771, 773, 789, 790, 791/2021, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786/2021, de autoria do Vereador BINO LUNARDI; 761, 778, 788/2021, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 774, 775, 776/2021, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 777/2021, de autoria do Vereador NADIR ROCHA. Pedido de informação: 15, 16/2021, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 13, 14/2021, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA

CORRESPONDÊNCIAS 54/2021 - AUTORIA: Poder Legislativo. Ofício circular 16/2021 - CSSP/ALRS/EM, da Assembleia Legislativa, de 13 de abril de 2021, convidando os Senhores Vereadores para a Audiência Pública, na modalidade remota, no dia 22 de abril, acerca da Proposta de Emenda Constitucional 280 (PEC 280) que retira a obrigação da realização de Plebiscito para a privatização do BANRISUL, CORSAN e PROCERGS

CORRESPONDÊNCIAS 55/2021 - AUTORIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E-mail CE GIGOV/PO 758/2021, de 15 de abril de 2021, da Caixa Econômica Federal, acerca da liberação de recursos financeiros para o município.

CORRESPONDÊNCIAS 56/2021 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 19 de abril de 2021, em resposta ao Ofício 104/2021, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 15 de abril, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 802, 803, 810, 811/2021, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 804, 805, 806, 808, 809/2021, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA. Pedido de informação: 17/2021, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO CONSTANTES DESTA PAUTA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 28/2021. Ata da Sessão Ordinária Remota de 13 de abril de 2021.

MOÇÃO 45/2021 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos 25 anos do Coral Carlos Bina Sogil e a sua Coordenadora Profa. Ligia Ramos

MOÇÃO 46/2021 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Moção de parabenização ao gravataiense Guilherme Pacheco, pela criação, roteirização e direção do premiado curta-metragem "Mikaela".

MOÇÃO 47/2021 - AUTORIA: Vereador Roger Corrêa, Vereador Alan Vieira, Vereador Alex Peixe, Vereador Alison Jonas da Silva, Vereador Anna Beatriz, Vereador Bino Lunardi , Vereador Bombeiro Batista, Vereador Carlos Fonseca , Vereador Claudecir Lemes, Vereador Cláudio Ávila, Vereador Clebes Mendes, Vereador Demétrio Tafras, Vereador Dila, Vereador Fábio Ávila, Vereador Fernando Deadpool, Vereador Marcia Becker, Vereador Mario Peres, Vereador Nadir Rocha, Vereador Paulo Silveira , Vereador Policial Federal Evandro Coruja, Vereador Thiago De Leon. Moção de pesar em razão do falecimento da Sra, Fabiana Ribeiro ocorrido dia 03 de abril de 2021 no Hospital da Santa Casa de Porto Alegre.

MOÇÃO 48/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Petersen Filho.

MOÇÃO 49/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Moção de Pesar pela passagem do Senhor Rubem Maggi Júnior, O Magrão Júnior.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
20 Apr 2021 12:53
Protocolado
19 Apr 2021 18:04
Elaborado
Ínicio