Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Pauta 19/2020
Dados do Documento
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Data do Documento21/05/2020
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AutoresNeri Facin
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Documento Assinado
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EmentaPauta da Reunião Remota de 21.05.2020
ATA 18/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 07 de maio de 2020
ATA 19/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 12 de maio de 2020
PROJETO DE LEI 14/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde
PROJETO DE LEI 15/2020 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Acrescenta o § 2º ao artigo 102 da Lei Municipal nº 3.510/14. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO 956/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda policial na rua San Diego, no bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 957/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza de vegetação em toda a extensão da rua San Diego, no bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 958/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza de vegetação em toda a extensão da rua Soledade, no bairro Vera Cruz.
REQUERIMENTO 959/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao poder Executivo. • A colocação de tampa de caixa de bueiro na rua República em frente ao número 434 no bairro Marrocos. • A poda de galhos de árvore na rua Independência em frente ao número 120 no bairro Marrocos
REQUERIMENTO 960/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza de vegetação na rua Vitório Monego, bairro Cruzeiro.
REQUERIMENTO 961/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza do lixo na rua Vitório Monego, bairro Cruzeiro.
REQUERIMENTO 962/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a colocação de redutores de velocidade na rua Santo Ângelo com a São Gabriel, bairro Vera Cruz. Moradores estão relatando que o excesso de velocidade é constante nesse ponto, colocando em risco pedestres e motoristas.
REQUERIMENTO 963/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Gramado, no bairro Vera Cruz.
REQUERIMENTO 964/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada e reator do poste ao lado do número 285, na rua princesa Isabel, bairro Xará.
REQUERIMENTO 965/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada e reator no poste em frente ao numero 442 da rua Francelino Schimitz, bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 966/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada e reator do poste ao lado do número 945, na rua princesa Isabel, bairro Xará.
REQUERIMENTO 967/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua Princesa Isabel, no bairro Xará.
REQUERIMENTO 968/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvore em frente ao numero 955 da rua Princesa Isabel, bairro xará. Pois a arvore já esta encostando nos fios da rede elétrica, acarretando risco aos moradores locais.
REQUERIMENTO 969/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua San Diego, no bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 970/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua San Diego, no bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 971/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Teixeira Marquês no bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 972/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Raul Seixas, bairro Tom Jobim.
REQUERIMENTO 973/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em frente ao número 423, da rua Vinte e Cinco de Julho, no bairro São Geraldo. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas e dos resíduos deixados por algumas pessoas e/ou carroceiros. Eles também salientam que entraram em contato diversas vezes com a prefeitura, a respeito deste local e da quantidade de lixos deixados diariamente.
REQUERIMENTO 974/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda policial na rua Barbosa Lessa, no bairro Bom Sucesso.
REQUERIMENTO 975/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Hercílio Luz, no bairro São Jerônimo.
REQUERIMENTO 976/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guimarães Rosa, no bairro Barnabé.
REQUERIMENTO 977/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Vila Lobos, no bairro Barnabé.
REQUERIMENTO 978/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Capão do Guará , no bairro Vila Morada Gaúcha.
REQUERIMENTO 979/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Boqueirão, no bairro Vila Morada Gaúcha.
REQUERIMENTO 980/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Belém, no bairro Mato Alto.
REQUERIMENTO 981/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Pôrto Alegre, no bairro Mato Alto.
REQUERIMENTO 982/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisco Lof, no bairro Mato Alto.
REQUERIMENTO 983/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à RGE troca de poste caindo na Rua Tarumã esquina com a Rua Estácio de Azambuja, bairro São Jerônimo.
REQUERIMENTO 984/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a averiguação de cano quebrado na rua Costa Gama próximo ao número 291,no bairro Vila Morada Gaúcha, RGE quando trocou o poste quebrou os canos da calçada que permanece vazando água.
REQUERIMENTO 985/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à Corsan conserto de vazamento de água potável na Rua Cascata em frente Nº 48 e 58, bairro Natal.
REQUERIMENTO 986/2020 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Solicito à RGE que no período de 60 dias, não seja cortado o fornecimento de luz de nenhum templo religioso.
REQUERIMENTO 987/2020 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Solicito à Corsan que a partir da data de hoje, pelo prazo de 60 dias, que não seja cortada a água de nenhuma igreja ou templo religioso.
REQUERIMENTO 988/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Belém , bairro Mato Alto. Segundo os moradores ainda não possui saneamento básico.
REQUERIMENTO 989/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Pôrto Alegre, bairro Mato Alto. Segundo os moradores ainda não possui saneamento básico.
REQUERIMENTO 990/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Francisco Lof, bairro Mato Alto. Segundo os moradores ainda não possui saneamento básico.
CORRESPONDÊNCIAS 49/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício Circular 116/2020, da Secretaria Municipal da Fazenda de Gravataí, de 15 de maio de 2020, comunicando acerca da liberação de recursos financeiros da CAIXA para o município.
REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.
ATA 15/2020. Ata da Sessão Ordinária de 17 de março de 2020
ATA 16/2020. Ata da Sessão Ordinária de 19 de março de 2020
ATA 17/2020. Ata da Sessão Extraordinária de 07 de maio de 2020
PROJETO DE LEI 1/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Autoriza o Poder Executivo a fornecer almoço, aos alunos,nos períodos de férias, nas escolas públicas municipais.
PROJETO DE LEI 114/2019 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. “Institui o Programa de Mútua Cooperação entre as Comunidades Terapêuticas instaladas no município e o Poder Público através de Termo de Colaboração e, dá outras providências”
MOÇÃO 33/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Tavares. Moção de Parabenização à Assembleia de Deus de Gravataí pelo trabalho social desenvolvido na doação de alimentos à comunidade carente.