Câmara Municipal de Gravataí

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 22/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019, com a abertura de créditos especiais. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 23/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

RESOLUÇÃO DE MESA 1/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Regulamenta os artigos 229 a 233 do Regimento Interno da Câmara Municipal - Tribuna Popular. APENAS LEITURA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Inclui o Parágrafo único nos artigos 100 e 194, altera a redação atual do artigo 192, dos parágrafos 4º e 5º do artigo 196 e do caput artigo 197, todos da Resolução n.º 06/2012, de 12 de Setembro de 2016 e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

REQUERIMENTO 1291/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Juventos, atrás da EMEF Vânius Abílio dos Santos, no bairro Bom Sucesso, para que tome as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que pelo terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas. Além disso, os moradores salientam que os terrenos são utilizados até como ponto de venda de drogas.

REQUERIMENTO 1292/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos do terreno localizado na rua Juventos, atrás da EMEF Vânius Abílio dos Santos. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas e dos resíduos deixados por algumas pessoas e/ou carroceiros, além de haver pessoas fazendo uso de drogas.

REQUERIMENTO 1293/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Itaperuna, bairro Cohab A, como por exemplo, implementação de redutores de velocidade ou lombadas. Moradores salientam que a rua em questão dá acesso ao Distrito de Gravataí, sendo constante o número de acidentes no local por alta velocidade.

REQUERIMENTO 1294/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Guarda Municipal reforço de patrulhamento no bairro Cohab A, principalmente na rua Itaperuna, moradores relatam assaltos nas proximidades com o Distrito Industrial, no período da noite.

REQUERIMENTO 1295/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Cohab A, principalmente na rua Itaperuna, moradores relatam assaltos nas proximidades com o Distrito Industrial, no período da noite.

REQUERIMENTO 1296/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, principalmente próximo ao número 4720.

REQUERIMENTO 1297/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, como por exemplo, implementação de placas indicativas faixas de segurança para pedestres e pintura das mesmas. Principalmente, entre os números 3775 e 4555.

REQUERIMENTO 1298/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos dos terrenos localizados entre o número 30 da rua Vitor Vargas, no bairro Monte Belo. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas e dos resíduos deixados por algumas pessoas e/ou carroceiros, além de haver pessoas fazendo uso de drogas.

REQUERIMENTO 1300/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique os proprietários dos terrenos localizados entre o número 30, da rua Vitor Vargas, no bairro Monte Belo, para que tome as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que pelo terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas. Além disso, os moradores salientam que os terrenos são utilizados até como ponto de venda de drogas.

REQUERIMENTO 1301/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Monte Belo, principalmente na rua Vitor Vargas, moradores relatam o constante número de assaltos e pontos de comércio de drogas, nas proximidades dos terrenos "baldios".

REQUERIMENTO 1302/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado em frente ao número 30, da rua Vitor Vargas, no bairro Monte Belo, para que tome as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que pelo terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas. Além disso, os moradores salientam que os terrenos são utilizados até como ponto de venda de drogas.

REQUERIMENTO 1303/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Guarda Municipal reforço de patrulhamento no bairro Monte Belo, principalmente na rua Vitor Vargas, moradores relatam o constante número de assaltos e pontos de comércio de drogas, nas proximidades dos terrenos "baldios".

REQUERIMENTO 1304/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos do terreno localizado em frente ao número 30 da rua Vitor Vargas, no bairro Monte Belo. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas e dos resíduos deixados por algumas pessoas e/ou carroceiros, além de haver pessoas fazendo uso de drogas.

REQUERIMENTO 1305/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Itaperuba, no Cohab A.

REQUERIMENTO 1306/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Itaperuba, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1307/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Araranguá, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1308/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Araranguá, como por exemplo, implementação de placas indicativas faixas de segurança para pedestres e pintura das mesmas, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1309/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Rubem Braga, no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 1311/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na rua Jaraguá do Sul, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1312/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Cohab A, principalmente na rua Jaraguá do Sul, moradores relatam assaltos nas proximidades.

REQUERIMENTO 1314/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Austrália, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1315/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação na rua São Paulo, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 1316/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Morro dos Conventos, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1317/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Aroeira, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 1318/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Aroeira, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 1319/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo reforço na sinalização de trânsito entre as ruas Andaraí e Alvares Cabral, como por exemplo, implementação de placas indicativas faixas de segurança para pedestres e pintura das mesmas, placas de Pare e redutores de velocidade, no bairro Morada do Vale III. Segundo moradores as vias fazem parte de uma rotatória, em que não há sinalização. Há escolas e praças nas proximidades, fazendo-se necessária a sinalização, para evitar acidentes.

REQUERIMENTO 1324/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Amazonas, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 1325/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Amazonas, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 1326/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Amazonas, bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 1327/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Travessa Romã, no bairro Passo das Pedras.

REQUERIMENTO 1346/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Três de Agosto, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1347/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Três de Agosto, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1348/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado em frente ao número 317 - nas proximidades da Chácara das Abelhas, na rua Vinte e Cinco de Julho, no bairro São Geraldo, para que tome as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que pelo terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas. Além disso, os moradores salientam que os terrenos são utilizados até como ponto de venda de drogas.

REQUERIMENTO 1349/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos entre as ruas Blumenau e Florianópolis, no bairro Cohab A. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas e dos resíduos deixados por algumas pessoas e/ou carroceiros.

REQUERIMENTO 1350/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado entre as ruas Blumenau e Florianópolis, no bairro Cohab A, para que tome as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que pelo terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas. Além disso, os moradores salientam que os terrenos são utilizados até como ponto de venda de drogas.

REQUERIMENTO 1352/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos entre as ruas Tarumã e Pinho, no bairro São Jerônimo. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas e dos resíduos deixados por algumas pessoas e/ou carroceiros. Salientam que há um mês o local foi limpo pela prefeitura, porém agora há sofás, galhos de árvores, bem como outros resíduos no local.

REQUERIMENTO 1354/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Três de Agosto, no Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1355/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Vinte de Setembro, no Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1356/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação da rua Santo Antônio, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1357/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Santo Antônio, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1358/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação da rua Osvaldo Ferreira, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 1359/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha .  Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação da Travessa Gonçalves, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 1360/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que intensifique a fiscalização de trânsito entre as ruas Jamaica esquina com a Júlio Aranha, no bairro Nossa Chácara. Moradores reclamam que motoristas têm estacionado seus carros na esquina, dificultando o tráfego de veículos pelo local, bem como, salientam a ocorrência de acidentes em virtude de não serem respeitadas as normas de trânsito de distância mínima de estacionamento entre esquinas.

REQUERIMENTO 1361/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado em frente ao número 615, na rua São Domingos, no bairro Santa Fé, para que tome as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que pelo terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 1362/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que intensifique a sinalização de trânsito, como por exemplo, reforço das faixas de pedestres e implementação de placas indicativa de travessia de pedestres na rua São Domingos, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1363/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de "placas de proibido estacionar e pare" entre as ruas Jamaica esquina com a Júlio Aranha, no bairro Nossa Chácara. Moradores reclamam que motoristas têm estacionado seus carros na esquina, dificultando o tráfego de veículos pelo local, bem como, salientam a ocorrência de acidentes em virtude de não serem respeitadas as normas de trânsito de distância mínima de estacionamento entre esquinas.

REQUERIMENTO 1364/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Corsan a troca da tampa do esgoto cloacal localizado em frente ao número 615, na rua São Domingos, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1365/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Domingos, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1367/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que seja averiguada a coleta de lixo no bairro São Luiz, mais precisamente na Travessa São Luíz, em que moradores relatam que o caminhão de coleta realiza a retirada dos lixos até a metade da rua.

REQUERIMENTO 1368/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da Travessa Gonçalves, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 1369/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da Travessa Romã, no bairro Passo das Pedras.

REQUERIMENTO 1370/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da Rua Santa Rita, no bairro Passo das Pedras.

REQUERIMENTO 1371/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da Rua Padre Reus, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1372/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da Rua Campinas, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1373/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da Rua Alcino Correa, no bairro Passo das Pedras.

REQUERIMENTO 1375/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste da rua Alcides Ferreira da Silva, em frente ao número 120, no bairro Reserva Bela Vista.

REQUERIMENTO 1378/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o corte de vegetação e limpeza em toda a extensão da Av. Plínio Gilberto Kroeff, no Distrito Industrial de Gravataí

REQUERIMENTO 1379/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvore em toda a extensão da Av. Plínio Gilberto Kroeff, no Distrito Industrial de Gravataí

REQUERIMENTO 1381/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da Rua Congo, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1382/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Fredolino Schimtiz, principalmente próximo 1410 em que há buracos enormes, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1383/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Congo, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1384/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação da Rua Fredolino Schimitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1385/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Assis Pinto, no bairro Vila Cruzeiro.

REQUERIMENTO 1386/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação de bocas de lobos na rua Assis Pinto, bairro Vila Cruzeiro.

REQUERIMENTO 1387/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos próximo ao número 334, na rua Fredolino Schimitz, no bairro Parque Olinda. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas e dos resíduos deixados por algumas pessoas e/ou carroceiros. Salientam que há um mês o local foi limpo pela prefeitura, porém agora há sofás, galhos de árvores, bem como outros resíduos no local.

REQUERIMENTO 1388/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Padre Jobim, principalmente ao número 170, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 1389/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado em frente ao número 339, na rua Fredolino Schimitz, no bairro Parque Olinda, para que tome as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que pelo terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 1395/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito informação sobre a fórmula ou base de cálculo da taxa de coleta de lixo - TCL aplicada pela Secretaria Municipal da Fazenda e sua respectiva legislação vigente, inclusive os decretos que atualizaram monetariamente o valor da UFM, referentes aos exercícios 2017, 2018 e 2019.

REQUERIMENTO 1397/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito informação sobre área total construída de imóveis residenciais por zona fiscal; área total construída de imóveis não residenciais por zona fiscal e a área total construída de estabelecimentos hospitalares, maternidades, casa de saúde, pronto-socorros, ambulatórios, sanatórios, clínicas médicas, dentárias e veterinárias, necrotérios, centros de saúde, bancos de sangue, consultórios dentário e médico, laboratórios, farmácias, drogarias e congêneres por zona fiscal referentes aos exercícios 2017, 2018 e 2019.

REQUERIMENTO 1398/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de mais luminárias na Praça Jayme Caetano Braum, próximo a Escola Municipal de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1399/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Público o estudo de viabilidade técnica para calçamento no entorno da Praça Jayme Caetano Braum, em frente a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1400/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de bancos na Praça Jayme Caetano Braum, próximo a Escola Municipal de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1401/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de muretas no entorno das quadras de esportes, para melhor fixação das redes/telas protetoras da Praça Jayme Caetano Braum, próximo a Escola Municipal de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1402/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de iluminação no entorno do Centro Comunitário, localizado na Praça Jayme Caetano Braum, próximo a Escola Municipal de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1403/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de lixeiras na Praça Jayme Caetano Braum, próximo a Escola Municipal de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1404/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo reforço na sinalização de trânsito, como por exemplo, placas indicativas de pare e faixa de travessia de pedestres, bem como, as pinturas das mesmas na rua São João Batista, bairro São Luíz

REQUERIMENTO 1405/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Cabreúva, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 1406/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo reforço na sinalização de trânsito, como por exemplo, placas indicativas de pare, lombadas e faixa de travessia de pedestres, bem como, as pinturas das mesmas na rua Av. Planaltina, bairro Bom Sucesso

REQUERIMENTO 1407/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em frente ao número 317 - Chácara das Abelhas, da rua Vinte e Cinco de Julho, no bairro São Geraldo. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas e dos resíduos deixados por algumas pessoas e/ou carroceiros. Eles também salientam que entraram em contato diversas vezes com a prefeitura, a respeito deste local e da quantidade de lixos deixados diariamente.

REQUERIMENTO 1408/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o serviço de tapa buraco e o conserto da malha asfáltica na esquina da Avenida do Comércio com a rua Água Turquesa no bairro Residencial Ibiza.

REQUERIMENTO 1409/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Poder Executivo Municipal que se realize limpeza de terreno localizado na Rua França em frente ao nº 302, bairro Jardim Esplanada, conforme relatos de moradores locais, o terreno possui água parada, com possível foco de mosquitos.

REQUERIMENTO 1410/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Poder Executivo Municipal que se realize conserto de cano em terreno localizado na Rua França em frente ao nº 302, bairro Jardim Esplanada, conforme relatos de moradores locais o cano está quebrado e entupido, o que gera o acúmulo de água, ocasionando possível foco de mosquito no local.

REQUERIMENTO 1411/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua do Lago, no Distrito industrial de Gravataí.

REQUERIMENTO 1412/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Rodolfo Vontobel, no Distrito industrial de Gravataí.

REQUERIMENTO 1413/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Rubem Braga, no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 1414/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Abel Carvalho, no Distrito Industrial de Gravataí.

REQUERIMENTO 1415/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Júlio Aranha , no Distrito Industrial de Gravataí.

REQUERIMENTO 1416/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Júlio Aranha, no Distrito Industrial.

REQUERIMENTO 1417/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal troca de tampa quebrada da boca de lobo na Rua Alberto Bins em frente ao número 26 no Bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1418/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de tapa buracos na Rua Coronel Paiva, entre as Ruas Cel. Claudino e Av. Conde Figueira no Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 1419/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade técnica para asfaltamento na Rua Coronel Claudino, a partir da Rua Afonso Alves até a Rua Aluísio de Azevedo no Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 1420/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de todas os bocas de lobo da rua Bernardino Bonifácio Ferreira, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1421/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Bernardino Bonifácio Ferreira, no Bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1422/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvore em toda a extensão da Rua Bernadino Bonifácio Ferreira, no Bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1423/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Assis Jobim, em frente ao número 54, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 1424/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, no final da Rua: Pampa, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 1425/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação na rua Bernardino Bonifácio Ferreira, bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1426/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal nivelamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Rua: Araci Feijó, Bairro: Vila Imperial.

REQUERIMENTO 1427/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Rua: Visconde de Sabugosa, Bairro: Cavalhada.

REQUERIMENTO 1428/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal revisão geral da lâmpada na Rua: Waltoir José da Silva, em frente ao número 666, Bairro: Granville.

REQUERIMENTO 1429/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Lopes Trovão, em frente ao número 250, Bairro: Morada do Vale ll.

REQUERIMENTO 1430/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a RGE, o serviço de troca de poste na rua Londrina em frente ao número 29, bairro costa do Ipiranga. Além de ser o único poste de madeira nesta rua, corre o risco de cair e causar algum acidente.

MOÇÃO 27/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca , Vereador Paulinho da Farmácia, Vereador Paulo Silveira , Vereador Wagner Padilha , Vereador Roberto Andrade, Vereador Evandro Soares, Vereador Airton Leal, Vereador Rosane Bordignon , Vereador Dilamar Soares, Vereador Demétrio Tafras, Vereador Bombeiro Batista, Vereador Dimas Costa, Vereador Jô da Farmácia, Vereador Alex Peixe, Vereador Mario Peres, Vereador Neri Facin, Vereador Clebes Mendes, Vereador Alex Tavares, Vereador Alan Vieira, Vereador Nadir Rocha. Moção de parabenização.

MOÇÃO 28/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao CTG Aldeia dos Anjos na pessoa do seu patrão Joelso da Silva, pelo o vice campeonato no Festival Mundial de Folclore de Palma Mallorca na Espanha, um dos mais renomados festivais da Europa, onde concorreram com outros 14 países.

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 18/2019. Ata da Sessão Ordinária de 26 de março de 2019.

ATA 19/2019. Ata da Sessão Ordinária de 28 de março de 2019.

PROJETO DE LEI 7/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e listagem de espera da educação infantil no Município de Gravataí/RS 

PROJETO DE LEI 26/2019 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Altera o artigo 3º da Lei 3671 de 16 de Setembro de 2015 e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI 83/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Dispõe sobre a isenção do pagamento de uso do transporte coletivo Municipal pela Guarda Municipal no Município de Gravataí e dá outras providências. 

MOÇÃO 19/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao atleta João Batista Duarte Oliveira, por ter participado do Circuito Trilhas e Montanhas 2019 – Santa Catarina, é um evento esportivo composto por 03 etapas na modalidade esportiva de corrida a pé. A primeira etapa do circuito ocorreu no dia 31 de março: Trilhas de Termas da Guarda, Tubarão/SC, em que o nosso querido atleta ganhou o 2º lugar. João participa de campeonatos representando nossa Cidade e Estado há dois anos, ganhou diversos prêmios como o 3º Lugar do 11º Campeonato Gaúcho de Corridas, Trilhas e Montanhas/ 2018, bem como, o Prêmio Destaque da Aldeia – 2018. É um apaixonado por esporte e seu grande incentivador, participando de grupos como o “Night’s Runners”, que realizam encontros duas vezes na semana, terças e quintas-feiras, à noite, partindo da Praça em frente à Prefeitura Municipal de Gravataí e percorrendo circuitos de 3 a 10km pelos bairros de nossa cidade. Ele salienta que os encontros são abertos a todos que desejarem participar.

MOÇÃO 21/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao sr. Mauro Mello de Bittencourt, por sua dedicação, cordialidade e profissionalismo. Mauro trabalha há 5 anos como motorista na empresa Sogil – Sociedade de Ônibus Gigante LTDA, sempre gentil com todos que ingressam na linha de ônibus Natal, esperando pacientemente todos embarcarem no veículo, percebendo aqueles passageiros que “correm para não perderem o ônibus”, respeitando a sinalização de trânsito e ajudando principalmente, os passageiros idosos e deficientes subirem e descerem do veículo, pedindo aos demais passageiros respeito, paciência e cordialidade.

MOÇÃO 22/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao sr. Sérgio Roberto Chiavaro Paixão, por sua dedicação, cordialidade e profissionalismo. Sérgio trabalha há 12 anos como cobrador na empresa Sogil – Sociedade de Ônibus Gigante LTDA, tratando a todos com gentileza, principalmente, os passageiros idosos e deficientes da linha Natal, ajudando-os a subirem e descerem do veículo, pedindo aos demais passageiros respeito, paciência e cordialidade.

MOÇÃO 23/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de parabenização Para o guarda municipal Leandro Luis Senna Ventura, pelo nobre gesto em atender os anseios de uma mãe em realizar o desejo do filho portador de autismo de satisfazer com um pequeno passeio na viatura da guarda municipal que ele tanto admira. Parabéns Gustavo, por sua nobreza de realizar um simples gesto que representou muito para essa criança e sua família.

MOÇÃO 24/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de parabenização Para o guarda municipal Gustavo Rocha Rodrigues, pelo nobre gesto em atender os anseios de uma mãe em realizar o desejo do filho portador de autismo de satisfazer com um pequeno passeio na viatura da guarda municipal que ele tanto admira. Parabéns Gustavo, por sua nobreza de realizar um simples gesto que representou muito para essa criança e sua família.

MOÇÃO 25/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . O vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE APOIO à inclusão de vacinas de Meningite B e ACWY pelo Ministério da Saúde, pois não estão disponíveis no calendário das ofertadas pelo SUS. A Meningite uma doença agressiva, de difícil diagnóstico em tempo hábil para o tratamento, levando a morte ou a graves sequelas para os que sobrevivem. Já que essas vacinas são disponibilizadas na rede particular por preços exorbitantes, fora da realidade da maioria do brasileiros.

MOÇÃO 29/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . O vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Luiz Carlos Dias (Cau Dias),ex-vereador e Membro do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileira, PSB, falecido no dia 09/04/2019. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz e a força da fé reinem no meio de todos.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 10/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Dispõe sobre regras e obrigações, para o trânsito de veículos de tração animal e seus condutores no Município de Gravataí.