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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 18/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/03/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 29 de março de 2018.
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29.03.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 171/2018 - Autoria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAÍ - IPAG. Ofício n° 74/2018 com anexos, do IPAG, de 27 de março de 2018, em resposta ao Requerimento n° 603/2018, de autoria do Vereador Dilamar Soares.

CORRESPONDÊNCIAS 172/2018 - Autoria: PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 27 de março de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 15 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 660, 661, 662, 663/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 649, 650, 651, 666, 667/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 642, 653, 654, 655, 656, 671, 672, 673, 674, 676, 680, 681/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 675, 677, 678/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 237/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; e 643, 644, 645, 646, 647, 648/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 17/2018 - Autoria: CLEBES MENDES. Altera a Lei nº 3.552, de 10 de Novembro de 2014. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. 

REQUERIMENTO 794/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita à Corsan o serviço de tapa buraco na Rua Cunha Neto próximo ao número 100, próximo ao Colégio EMEF João Paulo II, no Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 795/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação de toda a extensão da rua Caubi Peixoto, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 796/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Amazonas, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 797/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buraco na rua Itacolomi, dos números 228 até 4945, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 798/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Cézar Cambruzi, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 799/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo patrolamento e ensaibramento na rua das Águias no bairro Diva Lessa de Jesus.

REQUERIMENTO 800/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder executivo rede de esgoto na rua das Águias no bairro Diva Lessa de Jesus.

REQUERIMENTO 801/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo Asfaltamento na rua das Águias no bairro Loteamento Residencial VI Paraíso Diva Lessa de Jesus.

REQUERIMENTO 802/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita providências ao Executivo Municipal para viabilidade e estudo técnico para pavimentação da rua Jaraguá do Sul, bairro COHAB A

REQUERIMENTO 803/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicito providências ao Executivo Municipal a realização de redutores de velocidade na rua Jaraguá do Sul, bairro COHAB A

REQUERIMENTO 804/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Clementino Cambruzi, bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 805/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicito providências ao Executivo Municipal para retirada de entulhos na rua Justino Muller em frente ao número 86 bairro Morada do Vale II

REQUERIMENTO 806/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, a colocação de tampa de caixa de bueiro na Av. Presidente Kennedy esquina com a rua Monte Cassino no bairro Marrocos. A tampa encontra-se caída dentro da caixa de bueiro e sua falta põe em risco os moradores da localidade.

REQUERIMENTO 807/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, colocação de tampa de caixa de bueiro na Av. Presidente Kennedy em frente ao número 886 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 808/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. Ao cumprimentá-lo cordialmente, o vereador que subscreve, na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública Municipal e dos Trabalhadores em Educação do Município de Gravataí, atendendo ao que prevê o artigo 2º do Decreto 013/2017, indica o vereador Wagner Padilha (PSB) a integrar a Frente Parlamentar na condição de Relator e o vereador Demétrio Tafras (PDT) a integrar a Frente Parlamentar na condição de Membro, bem como os demais vereadores que desejarem participar dos trabalhos da Frente, conforme menciona explicitamente o Decreto 013/2017.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 170/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 020337/2018, de 16 de março de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 2/2018 - Autoria: NADIR ROCHA. Dispõe sobre a contratação de trabalhadores acima de cinquenta (50) anos por empresas privadas, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 4/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

MOÇÃO 25/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Venho parabenizar o Administrador da empresa Óticas D’Jian Fábio Darlan de Souza, por seu destacado trabalho social no que diz respeito a sua visão de planejamento que prioriza o atendimento da população carente em Porto Alegre e região, incluo em especial a escolha de Gravataí para o local de seu último evento realizado no dia 17 de março de 2018 onde proporcionou atendimento gratuito à aproximadamente cem (100) pessoas que necessitavam destes serviços oftalmológicos em nossa cidade.

MOÇÃO 26/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Moção de Parabenização à Escola Municipal de Educação Infantil Bela Rosa pela passagem dos seus 10 anos de fundação que serão comemorados no dia 1º de abril.

MOÇÃO 27/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Moção de Parabenização à Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualine pela passagem dos seus 36 anos de fundação que serão comemorados no dia 1º de abril.

MOÇÃO 29/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. Moção de parabenização à vereadora Priscila Tejota (PSD) pela aprovação da Emenda à Lei Orgânica do município de Goiânia (GO), que criou o chamado orçamento impositivo, tornando-se um dos primeiros municípios do Brasil a se adequar à Emenda Constitucional 86/2015, que permite emendas parlamentares de vereadores, prerrogativa que utilizamos na elaboração de projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2018.

AVISOS

a) O PROJETO DE LEI Nº 06/2018, de autoria do Vereador Clebes Mendes, encontra-se com o prazo expirado. Falta parecer da Comissão de Educação e Assistência Social. Vereadores: Clebes Mendes, Fábio Ávila e Rosane Bordignon.

b) ERRATA: Informa-se que o pedido constante do Memorando 583/2018, encaminhado pelo Vereador Carlos Fonseca, encontra-se em análise jurídica e ainda não está deferido pelo Presidente, ao contrário do que constou na pauta da última Reunião Ordinária. Dessa forma, mantém-se o Vereador Wagner Padilha na Comissão de Finanças e Orçamento, e o Vereador Paulo Silveira permanece na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
04 Apr 2018 16:23
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
29 Mar 2018 08:32
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
29 Mar 2018 08:32
Protocolado
28 Mar 2018 18:50
Elaborado
Ínicio