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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 15/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    07/05/2020
  2. Autores
    Neri Facin
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária Remota de 07.05.2020
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.05.2020
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 13/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO e da LOA 2020 e a abertura de créditos extraordinários. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 15/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de créditos extraordinários. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 16/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de créditos especiais e alteração da Lei nº 4.176/2020. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 17/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Reconhece a calamidade pública municipal, convalidando as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais nos 17.837/20 e 17.886/20. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 18/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de créditos extraordinários. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 8/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Instituí o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente, em 27 de julho e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Trânsito e Transporte.

REQUERIMENTO 709/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, hidrojateamento na Rua Vitório Monego em frente ao Nº 959, esquina com a Rua Fraga, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 710/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, viabilidade de asfaltamento na Rua Paquistão, bairro Natal.

REQUERIMENTO 711/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade de conclusão de asfaltamento situado na rua Cascavel n° 15 no bairro Cohab B, pois a mesma falta ainda aproximadamente 300 metros para ser concluída, dificultando a locomoção de uma criança cadeirante atá a casa da vó, que fica na mesma rua, que ainda nos dias de chuva a rua fica totalmente alagada causando grandes transtornos aos moradores.

REQUERIMENTO 712/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao DAER, colocação de abrigo de ônibus na parada Nº 66 na RS-020, bairro Planaltina.

REQUERIMENTO 713/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento na rua Vitório Mônego, bairro cruzeiro, entre os números 94 ate 1253.

REQUERIMENTO 714/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, tapa buraco na Rua União esquina com a Avenida Atlântida, bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 715/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Leonardo da Vinci, no bairro Bom sucesso.

REQUERIMENTO 716/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada queimadas na Estrada Dionísio Cardoso de lima em frente ao nº 420, bairro Refúgio da Coxilha.

REQUERIMENTO 717/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dante Alighieri no bairro Bom sucesso.

REQUERIMENTO 718/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Mesquita em frente ao nº 410, bairro loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 719/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Guarulhos no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 720/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Guarulhos, principalmente próximo aos número, 338 no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 721/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua da Bragança, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 722/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Estrada Timbaúva, parada 85 da RS 020.

REQUERIMENTO 723/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, viabilidade de asfaltamento na Travessa Itacolomi, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 724/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reatores de energia no poste localizado na rua Figueira em frente ao número 38, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 725/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão do Beco Fagundes ,na rua São Pedro , no Bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 726/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Guararapes, no bairro Bom Princípio.

REQUERIMENTO 727/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Itapetininga, no bairro São Judas Tadeu.

REQUERIMENTO 728/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Barão de Santo Ângelo, no bairro São Judas Tadeu.

REQUERIMENTO 729/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Curitibanos, no bairro Bom Princípio.

REQUERIMENTO 730/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Marau, no bairro Bom Princípio.

REQUERIMENTO 731/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Paulo C da Silva, , bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 732/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão ,na rua Paulo C da Silva , no Bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 733/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Regência no bairro Natal .

REQUERIMENTO 734/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Ouro Preto, no bairro Natal.

REQUERIMENTO 735/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Maringá, no bairro Natal.

REQUERIMENTO 736/2020 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL a troca de lâmpada na Rua Maringá, nº 540, bairro Vila Natal. A lâmpada encontra-se queimada há 24 dias.

REQUERIMENTO 737/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Imperador,no bairro Natal .

REQUERIMENTO 738/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Paquistão, no bairro Natal .

REQUERIMENTO 739/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de desobstrução e hidrojateamento da boca de lobo localizada na rua São Paulo entre os números 169 ao 450, bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 740/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua São paulo, no bairro São Luiz, em frente ao número 450, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel, como por exemplo, limpeza para coibir a ação de descarte irregular no local.

REQUERIMENTO 741/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Arambaré, no bairro Vila Rica .

REQUERIMENTO 742/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cerro Grande, no bairro Vila Rica .

REQUERIMENTO 743/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua St Antônio do Palma, no Loteamento Breno Garcia.

REQUERIMENTO 744/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, retirada de entulhos e cascalhos ao lado da Escola Heitor Villa Lobos, bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 745/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à RGE, troca de poste de energia elétrica na Rua Ouro Fino em frente ai Nº 600, bairro Parque Florido, pois o mesmo encontra-se com risco de queda e perigo aos moradores.

REQUERIMENTO 746/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicita ao Poder Executivo, a ampliação e a garantia do acesso de equipamentos de proteção individuais adequados para os profissionais do sistema público de saúde deste município, devido a pandemia de COVID -19.

REQUERIMENTO 752/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, colocação de placas com denominação de nome das Ruas, Girassol, Pinheiros, Hortências e demais ruas do bairro Girassol.

REQUERIMENTO 753/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpadas queimadas na RS 030 em frente a parada de ônibus 98, ambos os lados da sinaleira que acessa o bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 754/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Carlos Berta em frente N° 41, bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 755/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada queimada na Avenida Brasil em frente N° 1650, bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 756/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, poda de galhos na Rua Carlos Gardel em frente ao Nº725, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 757/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Fredolino Shimitz em frente ao Número 490 no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 758/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Luciana de Abreu em frente ao número 486 no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 759/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Gaspar lemos em frente a Escola Ponche Verde bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 760/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a revitalização da sinalização horizontal de PARE no cruzamento entre as ruas Aparício Borges e Alberto Pasqualini no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 761/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a operado OI, conserto de rede de fios que estão danificados sobre a via na Rua Imperial, esquina com a Rua Ibirapuitã e na Rua Imperial em frente ao Nº 150, esquina com a Rua Dolores Duran, bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 762/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao poder Executivo, revitalização da pinta do quebra-molas na rua Antônio Bom em frente ao Número 60 no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 763/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, conserto de goleiras do campo de futebol da praça pública localizada na Rua dos Gaúchos, esquina com a Rua Ana Rech, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 764/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, limpeza de entulhos na boca de lobo da Rua Os Dezoito do Forte em frente ao Nº 290, bairro Bonsucesso, devido a limpeza urbana realizada acumulou sujeira em frente a boca de lobo, impedindo a passagem de água.

REQUERIMENTO 765/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, conserto de vazamento de esgoto e erosão na calçada na Rua Zilda da Silva em frente ao Nº 600, bairro Parque Florido, devido à troca de poste realizada pela RGE.

REQUERIMENTO 766/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada queimada na Estrada Platano em frente ao Nº 20, esquina com RS 030, bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 767/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, colocação de lâmpada na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao Nº 807, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 768/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, hidrojateamento na Rua Ernesto Bertei em frente ao N° 168, Bairro Sitio Gaúcho.

REQUERIMENTO 769/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo encanamento e redes novas de esgoto em toda extensão da Rua Heitor Pereira próximo ao Nº 155, bairro Parque Conceição, devido ao mau cheiro que está no local.

REQUERIMENTO 770/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, colocação de suporte de lâmpada na Rua Paraguassú em frente ao Nº 91, bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 771/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, conserto na lâmpada que acende e apaga na Rua Lauro Muller em frente aos Nº 631 e 641, bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 772/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Raul Pilla esquina com a Rua Salvador Sena, bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 773/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Lauro Muller em frente ao Nº 631, bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 774/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, liberação de acesso a boca de lobo na Rua Raul Pilla em frente aos Nº 161, 203 e 213 em ambos lados, bairro Nossa Chácara, que foi fechado devido ao recapeamento feito na rua.

REQUERIMENTO 775/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca da tampa de boca de lobo na Rua Raul Pilla em frente ao N° 161, bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 776/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada queimada na Rua Otacílio Santos em frente N° 537, bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 777/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada queimada na Rua Francisco Ouríques da Silveira em frente ao N° 547, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 778/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, instalação de luminárias na área verde da prefeitura, na Rua Armando Divã em frente ao Nº 108, bairro Morada do Vale I, devido a quantidade de assaltos que os moradores estão sofrendo próximo ao local.

REQUERIMENTO 779/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, instalação de placa de PARE nos dois sentidos da Rua Barbedo esquina com a Rua Delfino Riet, próximo ao N° 179 e 182 bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 780/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à RGE, troca de poste na Rua Barbedo próximo ao N° 105, bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 781/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, conserto do meio-fio em toda extensão da Rua Barbedo, bairro Morada do Vale I, devido ao asfaltamento realizado.

REQUERIMENTO 782/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo instalação de placa de sinalização de "CURVA ACENTUADA A ESQUERDA" na Av. Itacolomi próximo ao N° 1074, bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 783/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada queimada na Rua Nutrella próximo ao Nº 465 casa 99, bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 784/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo recolhimento de lixo/entulhos na Rua Nutrella em frente ao N° 465, bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 785/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Armando Divã em frente ao N° 215, bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 786/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo poda de árvore na Rua os dezoito do forte em frente ao N° 386, bairro Bonsucesso, devido estar próximo aos fios de energia elétrica e também atrapalhar o morador com a entrada e saída do seu veículo.

REQUERIMENTO 787/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo colocação de tampa de boca de lobo na Rua Mario Quintana em frente ao N° 419, bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 788/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo poda de árvore na rua travessa do arrio em frente N° 120, bairro Planaltina, devido estar afetando os fios de energia elétrica.

REQUERIMENTO 789/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca de canos quebrado na Rua Astória em frente N° 173 e 183, bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 790/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na Rua Astória em frente aos N° 152 e 193, bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 791/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para redução de acidentes em toda extensão da Rua Raul Pilla, bairro Nossa Chácara, pois na rua foram instalados redutores de velocidade no meio da via e quando possui carros estacionados em ambos os lados, não possui espaço para circulação dos veículos, ocasionando acidentes no local.

REQUERIMENTO 792/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Hospital Dom João Becker, esclarecimentos sobre as informações que chegam até esse vereador por meio de funcionários do local, onde o hospital não está autorizando os funcionários à usarem os EPI´s (Equipamento de Proteção Individual) e que na emergência estão fornecendo máscara a cada 12 horas, não seguindo as recomendações do protocolo do Ministério da Saúde/Anvisa

REQUERIMENTO 793/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicito ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na Rua Aldrovando Leão próximo ao Nº 717, bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 794/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na Rua Sete de Setembro em frente ao Nº 680, bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 795/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na Rua Acélio Daut em frente ao N° 355, bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 796/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na Rua Sinval Guazeli em frente ao N°70, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 797/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na Rua Rio Grande do Sul em frente ao N° 626, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 798/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca da tampa de boca de lobo quebrada e mal instalada na Rua Alberto Bins em frente ao N°34, bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 799/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo poda de árvores em toda extensão da Rua Travessa Ipanema, bairro Sítio Gaúcho, pois os mesmos estão atrapalhando o trânsito e circulação do caminhão de lixo.

REQUERIMENTO 800/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo viabilidade de asfaltamento na Rua Paraguassú, bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 801/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo tapa buraco na Rua Coronel Sampaio em frente ao N° 389 e 469, bairro Parque dos Eucaliptos.

REQUERIMENTO 802/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo viabilidade de asfaltamento na Rua Juca Maciel, bairro Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 803/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo patrolamento e saibramento em toda extensão da Rua Júlio Verne, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 804/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na Rua General João Alberto em frente ao N° 66, bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 805/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo conserto do pontilhão na Avenida Serra Azul, bairro Loteamento Serra Azul, pois a van escolar não consegue passar pela ponte, devido as condições de perigo que ela se encontra.

REQUERIMENTO 806/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo patrolamento e saibramento em toda extensão da Avenida Serra Azul, bairro Loteamento Serra Azul.

REQUERIMENTO 807/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Taquara Salazar, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 808/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para asfalto na rua Taquara Salazar,no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 809/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Amazonas, bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 810/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Amazonas no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 811/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estr. Dionísio Cardoso de Lima no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 812/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Vidal Brasil, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 813/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Vidal Brasil ,no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 814/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada na Av. Itacolomi com a Rua 20 de Setembro, Bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 815/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Serra Dourada ,no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 816/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada na Rua Paraíba, nº 236, Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 817/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada na Rua Minas Gerais, nº 374, Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 818/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Serra Dourada, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 819/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada na Rua Marechal Floriano, nº 213, Bairro Parque Eucaliptos.

REQUERIMENTO 820/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada na Rua São Paulo, nº 887, Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 821/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Rubem Braga ,no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 822/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada na Rua Rio de Janeiro, nº 495, Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 823/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada na Rua Dalva de Oliveira com a Ceará, nº 325, Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 824/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Luxemburgo,no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 825/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada na Rua Andrade Neves, nº 1235, Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 826/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, recolhimento de entulho na França em frente ao nº 188, no bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 827/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, instalação de ponto de ônibus na rua Paraíba em frente ao nº 596, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 828/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, conserto na vala aberta na Estrada Salão União em frente aos números 700 e 705, bairro Morungava.

REQUERIMENTO 829/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Dom Bosco, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 830/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Suécia ,no bairro Central.

REQUERIMENTO 831/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua José de Alencar ,no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 832/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Guilherme Schmitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 833/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Congo,no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 834/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. solicita ao Poder Executivo, poda nas árvores que estão na via de passeio, na rua Sergipe em frente aos números: 212, 224 e ao lado do nº 227, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 837/2020 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, solicita ao senhor prefeito municipal que informe - o mais breve possível - se há registro de alguma obra realizada pelo Executivo Municipal exclusivamente a pedido de vereador deste município, e se o município realiza asfaltamento de ruas a partir de requerimentos realizados por vereadores e, se sim, quais os critérios que os municípios utiliza para contemplar cada parlamentar.

REQUERIMENTO 838/2020 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao prefeito municipal que informe detalhadamente os gastos despendidos pela prefeitura no combate ao Covid-19 e qual a origem de recursos.

REQUERIMENTO 839/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, limpeza e recolhimento de lixo na rua Alberto Pasqualini em frente ao Número 331 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 840/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita a troca de canos de esgoto quebrados na Rua Jorge Amado, em frente ao número 549 no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 841/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita a reposição de redutores de velocidade na Rua Tancredo Neves, em frente ao número 194, no bairro Jaqueline.

REQUERIMENTO 842/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita o conserto da erosão na calçada na Rua Simão Lopes, em frente ao número 79, no bairro Morada do Vale ll.

REQUERIMENTO 843/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita o conserto da lâmpada queimada na Rua Delfino Riet, em frente ao número 295, no bairro Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 844/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita o conserto do buraco no asfalto na Rua Laçador, em frente ao número 186, bairro Sitio Gaúcho, sendo que já consertaram uma vez, mas o mesmo está em péssimas condições e corroendo mais o asfalto na rua.

REQUERIMENTO 845/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita a troca de lâmpada queimada na Rua Laçador, esquina com a Travessa Folclore, próximo ao número 460, no bairro Sitio Gaúcho.

REQUERIMENTO 846/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao poder executivo o recolhimento de galhos de arvore na Rua: Pioneiro, ao lado do número 316, bairro Auxiliadora.

REQUERIMENTO 847/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita a reposição ou troca da tampa de boca de lobo na Rua Tancredo Neves, em frente ao número 258, bairro Jaqueline.

REQUERIMENTO 848/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na Avenida dos Estados em frente ao N° 86, próximo ao supermercado Nacional, bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 849/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Gen. Câmara ,no bairro Parque dos Eucaliptos.

REQUERIMENTO 850/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Gen. Câmara, no bairro Parque dos Eucaliptos.

REQUERIMENTO 851/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Vitório Monego, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 852/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Vitório Monego, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 853/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Vitório Monego, ,no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 854/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao poder Executivo troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Bom em frente Nº 255, bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 855/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Trav São Luiz,no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 856/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua São Bernardo, bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 857/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Bernardo,no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 858/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reatores de energia no poste localizado na rua São Bernardo em frente ao número 44, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 859/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de desobstrução e hidrojateamento da boca de lobo localizada na rua Turquia, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 860/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reatores de energia no poste localizado na rua Walmor M. de Souza ao lado do número 827, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 861/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reatores de energia no poste localizado na rua Três de Novembro em frente ao número 660, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 862/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicito ao Poder Executivo conclusão de asfaltamento na Rua Xavantes do Nº 291 ao 390, bairro Parque Santo Antônio.

REQUERIMENTO 863/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua San Diego, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 864/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Elvis Presley no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 865/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 866/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicita a troca de todas as lâmpadas dos postes ao longo da Rua Paquetá, no Bairro Neópolis, por lâmpadas de maior potência.

REQUERIMENTO 867/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo patrolamento e saibramento em toda extensão na Rua Beco Nicolau Dias, bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 868/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo viabilidade de asfaltamento na rua Leopoldo Coronato, bairro Santa Cruz.

MOÇÃO 28/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. O Vereador Demétrio Tafras, vem por meio desta moção parabenizar a todos os profissionais da saúde, por toda dedicação e amor à profissão neste momento tão difícil que estamos vivenciando.

MOÇÃO 30/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Moção de Parabenização ao Sport Clube Internacional pelo seu aniversário de 111 anos.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 25/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 03 de março de 2020, em resposta ao Ofício 29/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 11 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 265, 291, 292/2020, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 245, 246, 252, 253, 254, 255, 283/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 257/2020, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 250, 251, 260, 261, 263/2020, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 259/2020, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 244/2020, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 258, 262, 279, 280, 284, 285/2020, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 247/2020, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 26/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 04 de março de 2020, em resposta ao Ofício 43/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 462/2020, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 464/2020, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 463/2020, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 454, 455, 457, 458, 459, 461/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 27/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 05 de março de 2020, em resposta ao Ofício 40/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 20 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 397, 400, 432/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 414, 433/2020, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 402, 403, 405, 407, 410, 430/2020, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 398, 401, 418/2020, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 404, 406, 408, 409, 411, 412, 413, 415, 416, 417, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 435/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA, 348, 419, 431, 434/2020, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 28/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 10 de março de 2020, em resposta ao Ofício 48/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 03 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 485/2020, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 466, 467, 468, 474, 475, 476/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 465, 469, 470, 472, 473/2020, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 486/2020, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 492, 493/2020, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 471, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 487, 488, 489, 490, 491, 494, 495, 496, 498/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 29/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 13 de março de 2020, em resposta ao Ofício 52/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 05 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 535, 536, 539/2020, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 504, 505, 506, 521, 523, 526, 528, 537/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 513, 517, 520, 534, 540/2020, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 511, 515, 516, 518, 519, 522, 524, 525, 527, 529, 530, 531, 533, 541, 542/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA, 249, 507, 508, 509, 512/2020, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 30/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 14 de março de 2020, em resposta ao Ofício 58/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 03 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 574/2020, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 543, 546, 555, 560, 561, 568, 569/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 558/2020, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 572, 573/2020, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 554/2020, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 570, 571/2020, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 544, 545, 548, 549, 550, 551, 552, 559, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA, 553/2020, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 31/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 19 de março de 2020, em resposta ao Ofício 61/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 12 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 603/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 585, 586, 589, 608/2020, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 587, 588, 609/2020, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 600/2020, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 583, 618/2020, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 32/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 20 de março de 2020, em resposta ao Ofício 64/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 17 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 678/2020, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 621, 622, 626, 629, 630, 631, 665, 670/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 623, 624, 656, 658, 659, 660, 664, 669/2020, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 627, 628, 667, 668/2020, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 671, 672, 673, 674/2020, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 632, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA, 584, 620, 663/2020, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 33/2020 - AUTORIA: Poder Legislativo. E-mail da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, de 23 de março de 2020, disponibilizando informações acerca das transferências de recursos da União ao Município de Gravataí.

CORRESPONDÊNCIAS 34/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 23 de março de 2020, em resposta ao Ofício 73/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 19 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 680, 681, 687, 706, 708/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 682, 684, 685, 688, 689, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 707/2020, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 690/2020, de autoria do Vereador DIMAS COSTA.

CORRESPONDÊNCIAS 35/2020 - AUTORIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício CE GIGOV/PO nº 714/2020, de 30 de março de 2020, da Caixa Econômica Federal, informando sobre liberação de recursos financeiros para o município.

CORRESPONDÊNCIAS 36/2020 - AUTORIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício CE GIGOV/PO nº 773/2020, de 31 de março de 2020, da Caixa Econômica Federal, informando sobre liberação de recursos financeiros para o município.

CORRESPONDÊNCIAS 37/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício 48/2020, da Prefeitura Municipal de Gravataí, de 08 de abril de 2020, solicitando prorrogação do prazo para comparecimento do Prefeito em Reunião Especial na Câmara.

CORRESPONDÊNCIAS 38/2020 - AUTORIA: Público Externo. Ofício s/n, do Sindilojas Gravataí, de 09 de abril de 2020, com considerações a respeito da crise gerada pela pandemia do Covid-19.

CORRESPONDÊNCIAS 39/2020 - AUTORIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício GIGOV/PO nº 74/2020, de 20 de fevereiro de 2020, da Caixa Econômica Federal, informando sobre extinção contratual.

CORRESPONDÊNCIAS 40/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício 98/2020, da Prefeitura Municipal, de 14 de abril de 2020, informando acerca da abertura de Créditos Suplementares Extraordinários.

CORRESPONDÊNCIAS 41/2020 - AUTORIA: Poder Legislativo. E-mail da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, de 21 de abril de 2020, disponibilizando informações acerca das transferências de recursos da União ao Município de Gravataí.

CORRESPONDÊNCIAS 42/2020 - AUTORIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício CE GIGOV/PO nº 1033/2020, de 24 de abril de 2020, da Caixa Econômica Federal, informando sobre liberação de recursos financeiros para o município.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 1/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Autoriza o Poder Executivo a fornecer almoço, aos alunos,nos períodos de férias, nas escolas públicas municipais. 

PROJETO DE LEI 88/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 114/2019 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. “Institui o Programa de Mútua Cooperação entre as Comunidades Terapêuticas instaladas no município e o Poder Público através de Termo de Colaboração e, dá outras providências” 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 4/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Determina procedimentos estratégicos no âmbito da rede de escolas públicas municipais acerca do COVID-19 (coronavírus).

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 5/2020 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Gravataí.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 6/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Autoriza a abertura de crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal da Saúde de Gravataí. Art. 1ºFica aberto crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal da Saúde de Gravataí, para combater o surto do coronavirus. Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação total ou parcial da rubrica prevista na Coorden. de Comunicação Serv. de Publicidade e Propaganda para o exercício de 2020.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 7/2020 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. Dispõe sobre a Criação de Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus – COVID -19 no Município de Gravataí.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 8/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. "Determina a o Projeto de Lei Casa do Bebê, conforme a LEI Nº 8.069, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 9/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. “Dispõe VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º, da LEI nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2020 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Acrescenta-se os §§3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao Art. 182 da Resolução nº 6/2016. 

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
07 May 2020 16:29
Protocolado
07 May 2020 16:24
Elaborado
Ínicio