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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 14/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/03/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 20 de março de 2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.03.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 20/2018. Ata da Sessão Ordinária de 15 de março de 2018.

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 15/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento. 

CORRESPONDÊNCIAS 166/2018 - Autoria: PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 16 de março de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 06 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 570/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 574, 575, 576, 577, 578 e 579/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 534, 535, 536, 539, 540 e 558/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 541, 542, 543 e 544/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567 e 568/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 528, 529, 530, 531, 532, 533, 550, 554, 555, 571, 572 e 573/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 557/2018, de autoria do Vereador MÁRIO PERES.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2018 - Autoria: AIRTON LEAL. Institui a Semana "Mulheres Históricas" no Legislativo Municipal de Gravataí, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher. 

PROJETO DE LEI 11/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA. Fica instituído o Dia Municipal da Consciência das Religiões de Matriz Africana no Município de Gravataí, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. 

PROJETO DE LEI 12/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA. Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestem serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Gravataí, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. 

REQUERIMENTO 625/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. notificação do proprietário do terreno , na rua Pampa ao lado do numero 732 do bairro sitio Gaucho para que efetue a limpeza e conservação do mesmo.

REQUERIMENTO 684/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize troca de lâmpada na Rua Santa Ana, em frente ao nº 433, bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 685/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicito providências à Corsan para tapa buraco, o qual foi realizado pela mesma, na rua Josué Guimarães entre as ruas Tereza de Noronha e Janete Clair, bairro Aguas Claras

REQUERIMENTO 686/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, serviço de tapa buracos na rua Aparício Borges em frente ao número 537 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 687/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, limpeza e hidrojateamento de caixa de bueiro na Av. Presidente Kennedy em frente ao número 886 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 688/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, serviço de tapa buracos na rua Aparício Borges em frente ao número 537 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 690/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita a Secretaria de Governança e Comunicação Social, que sejam intensificadas as rondas no bairro Cohab B, reforçando o requerimento n° 278/2018 do dia 02 de fevereiro de 2018, pois uma quantidade expressiva de moradores continuam a nos informar a sensação crescente de insegurança com relatos quase que diários de ocorrências de roubos e furtos das mais variados formas.

REQUERIMENTO 691/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve, atendendo ao pedido de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja feito o estudo de viabilidade para troca da rede pluvial na Rua pinto Bandeira no trecho que se encontra entre a Rua José Conrado e Xico Xavier, pois a cada chuva ocorrida, gera alagamentos no local.

REQUERIMENTO 692/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Dionísio Cardoso de Lima, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 693/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade para pavimentação em toda a extensão da rua Dionísio Cardoso de Lima, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 694/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo que tome providências a fim de contratar mais médicos para atender os cidadãos gravataienses, em especial no posto Vera Cruz que se encontra sem profissionais.

REQUERIMENTO 695/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de Asfaltamento na Rua Julio Feijó, Bairro Morada do Vale III, pois ha 28 anos os moradores aguardam, tendo em vista que foi aprovado pelo orçamento participativo e consta na malha viária do Município como asfaltada.

REQUERIMENTO 696/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo recolhimento de entulho na Rua Marechal Deodoro 31 Bairro São Geraldo .

REQUERIMENTO 697/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo Hidrojateamento nos bueiros da Rua Santa Ana no Bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 698/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo a Limpeza do Arroio Barnabé na altura da Rua Santa Ana Próximo a E.M.E.F Instituto Bahai no Bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 699/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, autorização para deixar a chave do portão do posto de saúde da Cohab B, com um representante do bairro. Pois nos dia de chuva as pessoas ficam desabrigadas.

REQUERIMENTO 700/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a previsão para funcionar o Tele Agendamento, no Posto de Saúde, da "Cohab B".

REQUERIMENTO 701/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicito ao executivo Municipal que se realize troca de lâmpada na rua Antenor Lemos em frente ao nº 369,no bairro Morada Do Vale I.

REQUERIMENTO 702/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicito ao Executivo Municipal tapa buraco na rua 25 de julho em toda sua extensão, bairro São Vicente

REQUERIMENTO 703/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, Novamente Hidrojateamento ou troca de Canos na rua: Belém no bairro: Mato Alto. Pois já foram feito dois requerimentos anteriores, sendo que ambos não foram atendidos, com os números 42460 e 81619.

REQUERIMENTO 704/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo corte do mato da calçada na RS 030 na parada 101 na rotula da GM bairro Vila Neíla.

REQUERIMENTO 705/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve, atendendo a solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja executada operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José do Patrocínio, no Bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 709/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, Asfaltamento na Rua: Rio de Janeiro, bairro: Neópolis.

REQUERIMENTO 710/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco em toda extensão da Rua monte Negro, bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 711/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicito ao Executivo Municipal providências para ensaibramento em toda extensão da rua Mario Lanza, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 712/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, providências em relação aos veículos da prefeitura que ficam obstruindo o transito na rua: Porto Alegre, bairro: Mato Alto. Segundo os moradores fica impossível de passar nessa rua, pois os veículos ficam mal estacionados.

REQUERIMENTO 713/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada queimada na rua: Aurélio Reis em frente o número 332, bairro: Morada do vale I.

REQUERIMENTO 714/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, tapa buracos na esquina da rua Manoel Alfeo Fonseca com a rua Dos Gaúchos no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 715/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Podere Executivo, serviço de tapa buracos na esquina da rua Manoel Alfeo Fonseca com a rua Dos Gaúchos no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 716/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, limpeza de entulhos na rua Araçá esquina com a rua Manoel Alfeo Fonseca no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 717/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua: Nova Era, Bairro: Nova Conquista, sendo que já foi pedido através do requerimento Nº 3062/2017, protocolo 7718 do dia 21/08/2017.

REQUERIMENTO 718/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal conserto da cratera que se formou na Calçada na Rua: Amazonas, em frente ao número 311, Bairro: Passo dos Ferreiros, sendo que já foi pedido através do requerimento nº 3938/2017, protocolo nº 10131 do dia 10/11/2017 e o processo digital nº 71746/2017 cód. Verificador nº NU2V do dia 08/11/2017.

REQUERIMENTO 719/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal conserto do esgoto a céu aberto na Rua: Josino Campos, em frente ao número 113, Bairro: Loteamento da Lagoa.

REQUERIMENTO 720/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicito ao Poder Executivo, reparos no telha da Escola Municipal Ladislau de Oliveira Nunes,

REQUERIMENTO 721/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Travessa José Gomes Peixoto, Bairro: Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 722/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de cano de esgoto quebrado na Rua: Comendador Tavares, em frente ao número 90, Bairro: Granville, sendo que foi quebrado pela Mecanicapina enquanto realizava limpeza da rua no local.

REQUERIMENTO 723/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza de boca de Lobo na Rua: Francisco Loff, em frente ao número 882, Bairro: Mato Alto.

REQUERIMENTO 724/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao executivo Municipal viabilidade de construção de rampa de acessibilidade na Praça Leonel de Moura Brizola, Bairro: Centro, sendo que muitos cadeirantes circulam e são obrigados a andar pelo meio da rua, disputando espaço com veículos (Ônibus, carros e motos), arriscando suas vidas.

REQUERIMENTO 725/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua: Braz cuba, Bairro: Vila Cledi.

REQUERIMENTO 726/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Braz Cuba, em frente ao número 315, Bairro: Vila Cledi.

REQUERIMENTO 727/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita o encaminhamento do relatório da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária do ano de 2017 para o Prefeito Municipal de Gravataí.

MOÇÃO 17/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Moção de Parabenização à ASCAB - Associação Comunitária Bom Sucesso pela passagem dos seus 37 anos de fundação que serão comemorados no dia 15 de março.

MOÇÃO 19/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Moção de Parabenização ao Sr. Capitão Daniel Moreno. Em razão de realização do curso de Bombeiro Voluntário, ministrado na área do 8º Batalhão de Bombeiro Militar, região metropolitana de Porto Alegre.

MOÇÃO 20/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Moção de Parabenização pelo aniversário da Escola de Educação Cristã Monteiro Lobato.

MOÇÃO 22/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Moção de Parabenização, para o Corpo de Bombeiros Militar de Cachoeirinha pelos 20 anos de atuação constante na proteção dos cidadãos e defesa cível.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 16/2018. Ata da Sessão Ordinária de 06 de março de 2018.

ATA 17/2018. Ata da Sessão Ordinária de 08 de março de 2018.

ATA 18/2018. Ata da Sessão Solene de 08 de março de 2018.

ATA 19/2018. Ata da Sessão Ordinária de 13 de março de 2018.

PROJETO DE LEI Nº 0063/2017 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica e da outras providências.

PROJETO DE LEI 1/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Dispõe sobre a introdução de texto explicativo no site oficial da Prefeitura e nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre os direitos à isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências.

MOÇÃO 14/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Moção de Parabenização ao Coronel Padilha, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar de Gravataí, pelo excelente trabalho prestado à comunidade gravataiense e região metropolitana.

MOÇÃO 15/2018 - Autoria: NERI FACIN. Moção de parabéns que marca o centenário de nascimento da Professora Wilma Camargo.

MOÇÃO 16/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Moção de Parabenização ao Esporte Clube Vila Branca pela passagem dos seus 61 anos de fundação que serão comemorados no dia 31 de março.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 6/2018 - Autoria: PAULINHO DA FARMÁCIA. Dispõe sobre a implantação do programa Vizinho Solidário no Município de Gravataí.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
20 Mar 2018 15:26
Protocolado
19 Mar 2018 17:35
Elaborado
Ínicio