Câmara Municipal de Gravataí

ATA 11/2020. Ata da Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2020

ATA 12/2020. Ata da Sessão Ordinária de 03 de março de 2020

ATA 13/2020. Ata da Sessão Ordinária de 05 de março de 2020

REQUERIMENTO 543/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada e verificação de foto-célula na Estrada João Bibiano Marcos em frente ao nº 880, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 544/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da Travessa Butiá, no bairro Sagrada Família .

REQUERIMENTO 545/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da Av. Sagrada Família, no bairro Sagrada Família

REQUERIMENTO 546/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo que informe a data em que foi realizada a última vistoria no Hospital Dom João Becker pela vigilância sanitária.

REQUERIMENTO 547/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a OI Brasil Telecom a viabilidade de conserto de uma tampa de sua responsabilidade que fica localizada na Avenida Dos Estados em frente ao número 1232, bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 548/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia dos postes localizados na rua Três de Novembro,, em frente ao número 55,no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 549/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação e poda de arvores em toda extensão da rua Três Forquilhas, loteamento Breno Garcia.

REQUERIMENTO 550/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação e poda de arvores em toda extensão da rua São Pedro das Missões , loteamento Breno Garcia.

REQUERIMENTO 551/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação e poda de arvores em toda extensão da rua Poço das Antas , loteamento Breno Garcia.

REQUERIMENTO 552/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação e poda de arvores em todas as áreas de lazer sendo elas praças de recreação no, loteamento Breno Garcia.

REQUERIMENTO 553/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicita ao Poder Executivo reparo na rede de esgoto na rua Breno Garcia, em frente ao número 196, na quadra K lote 01 no Bairro Breno Garcia.

REQUERIMENTO 554/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a roçada e limpeza da vegetação localizada na rua Aristides de Ávila, número 1.220, bairro Passo dos Ferreiros.

REQUERIMENTO 555/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento na Rua Itaparica, Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 556/2020 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Venho através deste, fundado na RESOLUÇÃO n° 0006/2016 de 12 de Setembro de 2016 (Regimento Interno), em seu artigo 76, o qual segue integra, requerer o que segue: Art. 76 - As Comissões Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos neste Regimento, serão criadas, por Resolução, mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara para apuração de fato determinado. A comissão deverá indicar o número de membros e o prazo de funcionamento, que não poderá ser superior a 90 (noventa dias), podendo ser prorrogado por igual período. Fundado nos requisitos regimentais acima expostos, requer o presente vereador em conjunto com os demais requerentes, a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apuração de recebimento de valores por parte dos médicos credenciados na rede SUS que exigem valores dos pacientes para realizar o procedimento de forma particular, muitas vezes alongando-se em encaminhar ou deixando de encaminhar a referência SUS para o procedimento. A abertura da referida “CPI” se motiva inicialmente pelo fato de que este vereador recebeu denúncias acompanhadas de print's de conversas onde médicos estão induzindo pacientes a realizar os procedimentos em seus consultórios e clínicas conveniadas mediante o argumento de que via SUS vai demorar. Além disso, pacientes que aguardam procedimentos na fila SUS estão recebendo ofertas de clínicas particulares para realizarem justamente o tratamento que esperam, o que leva este representante a crer que pode estar ocorrendo vazamento de informações de fichas que deveriam ser mantidas em sigilo. Diante do Exposto, requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo como fato a ser apurado se os médicos credenciados na rede SUS estão exigindo valores dos pacientes para realizar o procedimento de forma particular causando prejuízo financeiro ao paciente e prejuízo social ao município, bem como se há compartilhamento de dados de pacientes com terceiros.

REQUERIMENTO 557/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. O Vereador Bombeiro Batista vem requerer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, de acordo com o artigo 76 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, com a finalidade de investigar o óbito de um bebê durante o trabalho de parto no Hospital Dom João Becker no dia 28 de fevereiro do corrente ano.

REQUERIMENTO 558/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Vicinal Junção em frente aos números 785, 775 e 755 no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 559/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Ipiranga, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 560/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Paraíba em frente ao nº 582, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 561/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Paraná em frente ao nº 339, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 562/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Aroeira, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 563/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua do Pica- Pau, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 564/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Bem-Te-Vi, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 565/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Barros Cassal, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 566/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Brito Peixoto, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 567/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua Ivoti , no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 568/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao) Poder Executivo a substituição do encanamento das ruas 18 de junho, rua Passo do Hilario e rua Estela Maris, no bairro Neópolis devido aos alagamentos frequentes em qualquer chuva.

REQUERIMENTO 569/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para asfalto das ruas 18 de junho, Passo do Hilário e Estela Maris, Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 570/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao poder executivo a repintura da faixa de pedestres e segurança vertical e horizontal na Rua Alcides Gonzaga, esquina com a Rua Antonio Ficagna, sendo que a rua é entrada e saída da EMEF. João Goulart no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 571/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao poder executivo a realização de podas de galhos de árvore na Rua Dom Vitorio Monego, em frente ao numero 122, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 572/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade do serviço de manutenção em redes de esgotos pluvial na rua Irmã Vieira em frente ao número 222, bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 573/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade do serviço de troca de lâmpada queimada na rua Pau Brasil em frente ao número 169, bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 574/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao o Poder Executivo Municipal e Fiscalização de trânsito sobre quais critérios são utilizados para remoção de veículos em nossa Cidade.

REQUERIMENTO 575/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao o Poder Executivo Municipal e Fiscalização de trânsito, informações sobre quais critérios são utilizados para remoção de veículos em área azul em nossa Cidade

REQUERIMENTO 576/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia dos postes localizados na Estr. Pauluzzi,, em frente ao número 1108,no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 577/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Adolfo Inácio de Barcelos , bairro Centro.

REQUERIMENTO 578/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da Estrada Santa Tecla, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 579/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da Estrada Santa Tecla , bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 580/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Estrada Santa Tecla, ou seja, demarcações da via, no Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 581/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua São João Batista, ou seja, demarcações da via, no Bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 582/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua São Luiz, ou seja, demarcações da via, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

MOÇÃO 21/2020 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Moção de Parabenização para Joseti Gomes pela conquista, através do poema "Flores de Maçanilha", do Troféu "Poesia Mais Popular" do Festival "Esteio da Poesia".