Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Parecer 5/2018 do(a) Projeto De Lei 34/2018
Dados do Documento
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Data do Documento07/06/2018
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Autores
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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EmentaInstitui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Gravataí e da outras providencias.
COMISSÃO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 34/2018 de 26/04/2018
“Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Gravataí e da outras providencias.”
A Comissão de Economia Popular e Solidária desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o Projeto de Lei nº 34/2018, de autoria do Vereador Carlos Fonseca, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se sobre as considerações que seguem:
PARECER
Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.
Senhor Presidente, a Comissão de Economia Popular e Solidária, em atenção ao Regimento Interno (art. 52), conheceu o Projeto de Lei; tendo em vista a competência da matéria.
I - Relatório
Trata-se de Projeto de Lei que “Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Gravataí e da outras providencias. ”
II - Exame
Trata-se de proposição pertinente a qual permite que sejam obtidos produtos agrícolas frescos que contribuem para a subsistência e para a complementação alimentar das famílias residentes nos bairros em que servirão de cultivo das hortas comunitárias.
Este projeto visa minimizar a situação de carência de comunidades melhorando a qualidade de vida e a saúde da população beneficiada.
III - Opinião
Favorável, devendo ser apresentado em plenário.
Sala das Comissões, 07 de Junho de 2018.
WAGNER PADILHA
PRESIDENTE DA COMISSÃO
PAULO SILVEIRA
RELATOR
MÁRIO PERES
MEMBRO
Movimentações
Destinatário: Moderador de Sessão