Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 5/2018 do(a) Projeto De Lei 34/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    07/06/2018
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Gravataí e da outras providencias.

COMISSÃO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 34/2018 de 26/04/2018

“Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Gravataí e da outras providencias.”

 

A Comissão de Economia Popular e Solidária desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o Projeto de Lei nº 34/2018, de autoria do Vereador Carlos Fonseca, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se sobre as considerações que seguem:

 

PARECER

 

Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.

Senhor Presidente, a Comissão de Economia Popular e Solidária, em atenção ao Regimento Interno (art. 52), conheceu o Projeto de Lei; tendo em vista a competência da matéria.

 

I - Relatório

Trata-se de Projeto de Lei que “Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Gravataí e da outras providencias. ”

 

II - Exame

Trata-se de proposição pertinente a qual permite que sejam obtidos produtos agrícolas frescos que contribuem para a subsistência e para a complementação alimentar das famílias residentes nos bairros em que servirão de cultivo das hortas comunitárias.

Este projeto visa minimizar a situação de carência de comunidades melhorando a qualidade de vida e a saúde da população beneficiada.

 

III - Opinião

Favorável, devendo ser apresentado em plenário.

 

Sala das Comissões, 07 de Junho de 2018.

 

WAGNER PADILHA

PRESIDENTE DA COMISSÃO

 

PAULO SILVEIRA

RELATOR

 

MÁRIO PERES

MEMBRO

Movimentações

Arquivado
11 Jul 2018 13:40
Arquivado
07 Jun 2018 16:36
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
07 Jun 2018 16:36
Protocolado
07 Jun 2018 15:54
Elaborado
Ínicio