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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 4/2019 do(a) Projeto De Lei 20/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    03/06/2019
  2. Autores
    Evandro Soares
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Parecer da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei n° 0020/2019

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 0020/2019

 

A Comissão de Cultura desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI Nº 0020/2019, do Vereador Roberto Andrade, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:

                                

                Parecer

Em análise ao Projeto de Lei em tela, a Comissão de Cultura exara parecer favorável a sua aprovação.     

I – Relatório

O Projeto de Lei nº 0020/2019  que "Institui o Dia Municipal do Optometrista de autoria do Vereador Roberto Andrade.

II – Exame

Em análise ao Projeto de Lei nº 0020/2019, o mesmo não possui qualquer vício, no aspecto legal e constitucional, que impeça a sua aprovação.

III – Opinião Conclusiva

Parecer favorável ao projeto de Lei em tela, devendo  ser apresentado  e votado em Plenário.

 

 

Câmara Municipal de Gravataí, 3 de Junho de 2019.

Movimentações

Arquivado
22 Jul 2019 14:20
Arquivado
03 Jun 2019 16:59
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
03 Jun 2019 16:59
Protocolado
03 Jun 2019 16:43
Elaborado
Ínicio