Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 4/2018 do(a) PROJETO DE LEI Nº 0082/2017

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/02/2018
  2. Autores
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Institui no calendário oficial municipal de Gravataí, o " Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola de Ensino Médio Carlos Bina" a ser realizado anualmente no segundo semestre. 

Matéria: PROJETO DE LEI N° 82/2017 DE 09/10/2017

" Institui no calendário oficial municipal de Gravataí, o " Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola de Ensino Médio Carlos Bina" a ser realizado anualmente no segundo semestre". 

A comissão, ao analisar o PROJETO DE LEI N°82/2017, de autoria do Vereador Paulo Silveira, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se com as considerações que seguem: 

PARECER

Conhecemos a proposição diante da competência. Relatamos. Examinamos. Opinamos pela aprovação. 

I- RELATÓRIO

Trata-se de Projeto de Lei que " Dia do Festival Juvenil de Corais da Escola de Ensino Médio Carlos Bina" a ser realizado anualmente no segundo semestre."

II- EXAME

Trata-se de proposição que pretende fixar data no calendário municipal criando dia de Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola de Ensino Médio Carlos Bina, 

De acordo com o artigo 45,I, do Regimento Interno é competência da Comissão de Justiça e Redação, a analise sob aspectos constitucionais de analisar aspectos formais do projeto, sendo função deste Comissão a analise do conteúdo material da proposição. 

Nesse sentido o projeto ora em análise é viável sob a ótica desta comissão, na medida em que constitui instrumento de fomento da Educação em nosso município. 

Ante ao exposto, opinamos pela viabilidade da presente proposição, desconsiderando o parecer de protocolo N° 12561, do dia 16/02/2018. 

Movimentações

Arquivado
23 Mar 2018 13:31
Arquivado
22 Feb 2018 15:01
Arquivado
19 Feb 2018 15:59
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
19 Feb 2018 15:58
Protocolado
19 Feb 2018 15:44
Elaborado
Ínicio