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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 4/2018 do(a) Projeto De Lei 88/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/11/2018
  2. Autores
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Parecer ao Projeto de Lei nº 0088/2018 que dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda.

 

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 0088/2018, de 30 de outubro de 2018, que dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda. 

 

A Comissão e Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI Nº 0088/2018, do Vereador Alex Peixe, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:

PARECER

Conheceu a proposição. Relatou. Examinou. Opinou pela aprovação.

A Comissão e Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos, com fundamento no artigo 50 do Regimento Interno, conheceu o Projeto de Lei, tendo em vista sua competência regimentalmente estabelecida.

 

I – Relatório

Trata-se de Projeto de Lei nº 0088/2018 de autoria do Vereador Alex Peixe que dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda. 

 

II – Exame

Analisando o presente Projeto de Lei verifica-se que tal iniciativa tem a pretensão de contribuir para que tenhamos uma cidade mais segura e menos poluída. 

Assim, conclui que o projeto está apto a ser discutido e votado. 

 

III – Opinião Conclusiva

Favorável, devendo ser apresentado em Plenário.

 

É o parecer, sob censura.

 

 

Câmara Municipal de Gravataí, 22 de Novembro de 2018.

Movimentações

Arquivado
28 Nov 2018 13:41
Arquivado
22 Nov 2018 17:13
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
22 Nov 2018 17:13
Protocolado
22 Nov 2018 17:00
Elaborado
Ínicio