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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 3/2019 do(a) Emenda Modificativa 2/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/04/2019
  2. Autores
  3. Ementa
    Parecer a Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei do Executivo nº 19/2019.

 

MATÉRIA: EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2018, de 27/03/2019 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2019 DE 18/03/2019. 

Emenda Modificativa que modifica o artigo 4º do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2019.

 

A Comissão de Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar a EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2019, do Vereador Alex Peixe, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:

 

        PARECER

 

Conheceu a proposição. Relatou. Examinou. Opinou pela aprovação. 

A Comissão de Justiça e Redação, com fundamento no artigo 50 do Regimento Interno, conheceu o Projeto de Lei do Executivo, tendo em vista a pertinência da matéria e a regularidade dos requisitos formais. 

 

I – Relatório

Trata-se de Projeto de Emenda Modificativa de autoria do Vereador Alex Peixe que “modifica o artigo 4º do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2019”

 

II – Exame

A presente proposição não possui qualquer vício, seja de ordem legal ou constitucional, que impeça o seu regular prosseguimento.

Ante o exposto, concluímos pela viabilidade do referido projeto. 

 

III – Opinião Conclusiva

Favorável, devendo ser apresentado em Plenário.

 

É o parecer, sob censura.

 

 

Câmara Municipal de Gravataí, 8 de Abril de 2019.

Movimentações

Arquivado
15 Jul 2019 17:07
Arquivado
08 Apr 2019 16:39
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
08 Apr 2019 16:37
Protocolado
08 Apr 2019 16:26
Elaborado
Ínicio