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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 3/2018 do(a) PROJETO DE LEI Nº 0082/2017

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    16/02/2018
  2. Autores
    Rosane Bordignon
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Institui no calendário oficial municipal de Gravataí, o "Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina" a ser realizado anualmente no segundo semestre.

MATÉRIA: PROJETO DE LEI  Nº 82/2017 de 09/10/2017

“Institui no calendário oficial municipal de Gravataí, o “Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola de Ensino Médio Carlos Bina” a ser realizado anualmente no segundo semestre”.

A Vereadora Rosane Bordignon ,  ao analisar o PROJETO DE LEI Nº 82/2017, de autoria do Vereador Paulo Silveira, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se com as considerações que seguem:

PARECER

Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação. 

 

I – Relatório

Trata-se de Projeto de Lei que “Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola de Ensino Médio Carlos Bina” a ser realizado anualmente no segundo semestre”.

II – Exame

Trata-se de proposição que pretende fixar data no calendário municipal, criando dia de festival Infanto Juvenil de Corais da Escola de Ensino Médio Carlos Bina.

De acordo com o artigo 45, I, do Regimento Interno é competência da  Comissão de Justiça e Redação, a análise sob  aspectos constitucionais de Projeto de Lei, não cabendo a Comissão de Educação e Assistência Social analisar aspectos formais do projeto, sendo função desta Comissão á análise do conteúdo material da proposição.   

Nesse sentido o projeto ora em análise é viável sob a ótica desta comissão, na medida em que constitui instrumento de fomento da Educação em  nosso município. 

 Ante ao exposto, opino pela viabilidade da presente proposição.

III – Opinião

Favorável,  devendo ser encaminhado para votação.

Gravataí, 16 de fevereiro de 2018.

Movimentações

Arquivado
23 Mar 2018 13:31
Arquivado
22 Feb 2018 15:01
Arquivado
19 Feb 2018 15:59
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
16 Feb 2018 13:44
Protocolado
16 Feb 2018 13:23
Elaborado
Ínicio