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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 3/2018 do(a) Projeto De Lei 85/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/12/2018
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Gravataí, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

COMISSÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 85/2018 de 24/10/2018

“Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Gravataí, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

 

A Comissão de Agricultura e Abastecimento desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o Projeto de Lei nº 85/2018, de autoria do Vereador Alex Peixe, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se sobre as considerações que seguem:

 

PARECER

 

Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.

Senhor Presidente, a Comissão de Economia Popular e Solidária, em atenção ao Regimento Interno (art. 52), conheceu o Projeto de Lei; tendo em vista a competência da matéria.

 

I - Relatório

Trata-se de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Gravataí, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ”

 

II - Exame

Trata-se de proposição pertinente que tem como objetivo incentivar a produção orgânica, valorizar os produtos locais e apoiar a comercialização. Sendo que atualmente a agricultura ganha destaque na geração de emprego e renda no Município.

 

Este projeto visa contribuir para a divulgação e comercialização dos produtos dos produtores rurais e orgânicos do Município.

 

III - Opinião

Favorável, devendo ser apresentado em plenário.

 

Sala das Comissões, 18 de Dezembro de 2018.

 

 

Movimentações

Arquivado
20 Feb 2019 13:30
Arquivado
08 Feb 2019 09:48
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
18 Dec 2018 18:44
Protocolado
18 Dec 2018 18:39
Elaborado
Ínicio