Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Parecer 3/2018 do(a) Projeto De Lei 85/2018
Dados do Documento
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Data do Documento18/12/2018
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Autores
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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EmentaDispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Gravataí, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
COMISSÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 85/2018 de 24/10/2018
“Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Gravataí, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
A Comissão de Agricultura e Abastecimento desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o Projeto de Lei nº 85/2018, de autoria do Vereador Alex Peixe, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se sobre as considerações que seguem:
PARECER
Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.
Senhor Presidente, a Comissão de Economia Popular e Solidária, em atenção ao Regimento Interno (art. 52), conheceu o Projeto de Lei; tendo em vista a competência da matéria.
I - Relatório
Trata-se de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Gravataí, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ”
II - Exame
Trata-se de proposição pertinente que tem como objetivo incentivar a produção orgânica, valorizar os produtos locais e apoiar a comercialização. Sendo que atualmente a agricultura ganha destaque na geração de emprego e renda no Município.
Este projeto visa contribuir para a divulgação e comercialização dos produtos dos produtores rurais e orgânicos do Município.
III - Opinião
Favorável, devendo ser apresentado em plenário.
Sala das Comissões, 18 de Dezembro de 2018.
Movimentações
Destinatário: Moderador de Sessão