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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 3/2018 do(a) Emenda Modificativa 1/2018 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 52/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    03/12/2018
  2. Autores
  3. Ementa
    Parecer a Emenda Modificativa 1/2018 do Projeto De Lei Do Executivo 52/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2019 e dá outras providências.

 

MATÉRIA: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018, de 22 de novembro de 2018, ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 52/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2019 e dá outras providências. 

 

A Comissão de Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 52/2018, do Vereador Dilamar Soares, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:

 

PARECER

Conheceu a proposição. Relatou. Examinou. Opinou pela aprovação. 

A Comissão de Justiça e Redação, com fundamento no artigo 45 do Regimento Interno, conheceu o Projeto de Emenda Modificativa, tendo em vista sua competência regimentalmente estabelecida. 

 

I – Relatório

Trata-se de Projeto de Emenda Modificativa nº 1/2018, de autoria do Vereador Dilamar Soares, ao Projeto de Lei do Executivo 52/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2019 e dá outras providências. 

 

II – Exame

A presente proposição não possui qualquer vício, seja de ordem legal ou constitucional, que impeça o seu regular prosseguimento.

Ante o exposto, concluímos pela viabilidade do referido projeto. 

 

III – Opinião Conclusiva

Favorável, devendo ser apresentado em Plenário.

 

É o parecer, sob censura.

 

 

Câmara Municipal de Gravataí, 3 de Dezembro de 2018.

Movimentações

Arquivado
14 Jan 2019 14:03
Arquivado
03 Dec 2018 19:00
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
03 Dec 2018 19:00
Protocolado
03 Dec 2018 18:47
Elaborado
Ínicio