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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 2/2019 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 27/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    17/07/2019
  2. Autores
    Evandro Soares
  3. Ementa
    Parecer da Comissão de Cultura acerca do Projeto de Decreto Legislativo 27/2019.

MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2019, de 01 de julho de 2019, que concede o "Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. André Barbosa da Fonseca".

A Comissão de Cultura desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2019, do Vereador Alan Vieira, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:

 

I – Relatório

Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Alan Vieira que concede o "Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. André Barbosa da Fonseca".

 

II – Exame

Em análise ao Projeto de Decreto Legislativo em questão, cingindo-se somente ao seu aspecto cultural, percebe-se que o mesmo visa, exclusivamente, a concessão do título de Cidadão Gravataiense a André Barbosa da Fonseca, ou seja, não existindo qualquer conflito com o interesse cultural dos munícipes. Assim, não se vislumbra qualquer óbice a sua colocação em votação em plenário.

 

III – Opinião Conclusiva

Favorável, devendo ser apresentado em Plenário.

 

É o parecer, sob censura.

 

 

Câmara Municipal de Gravataí, 17 de julho de 2019.

Movimentações

Arquivado
14 Aug 2019 15:24
Arquivado
23 Jul 2019 12:59
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
23 Jul 2019 12:59
Protocolado
17 Jul 2019 08:08
Elaborado
Ínicio