Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Parecer 2/2019 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 27/2019
Dados do Documento
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Data do Documento17/07/2019
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AutoresEvandro Soares
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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EmentaParecer da Comissão de Cultura acerca do Projeto de Decreto Legislativo 27/2019.
MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2019, de 01 de julho de 2019, que concede o "Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. André Barbosa da Fonseca".
A Comissão de Cultura desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2019, do Vereador Alan Vieira, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:
I – Relatório
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Alan Vieira que concede o "Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. André Barbosa da Fonseca".
II – Exame
Em análise ao Projeto de Decreto Legislativo em questão, cingindo-se somente ao seu aspecto cultural, percebe-se que o mesmo visa, exclusivamente, a concessão do título de Cidadão Gravataiense a André Barbosa da Fonseca, ou seja, não existindo qualquer conflito com o interesse cultural dos munícipes. Assim, não se vislumbra qualquer óbice a sua colocação em votação em plenário.
III – Opinião Conclusiva
Favorável, devendo ser apresentado em Plenário.
É o parecer, sob censura.
Câmara Municipal de Gravataí, 17 de julho de 2019.
Movimentações
Destinatário: Moderador de Sessão