Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Parecer 2/2018 do(a) Projeto De Resolução 8/2018
Dados do Documento
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Data do Documento18/04/2018
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AutoresPaulinho da Farmácia
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Ementa“Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01/2017 destinada a investigar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores Municipais de Gravataí-RS (IPAG).”
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018 de 17/04/2018
“Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01/2017 destinada a investigar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores Municipais de Gravataí-RS (IPAG).”
A Comissão de Finanças e Orçamento desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se sobre as seguintes considerações que seguem:
PARECER
Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.
Senhor Presidente, a Comissão de Finanças e Orçamento, em atenção ao Regimento Interno (art. 47), conheceu o Projeto de Resolução; tendo em vista a competência da matéria.
I - Relatório
Trata-se de Projeto de Lei que “Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01/2017 destinada a investigar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores Municipais de Gravataí-RS (IPAG).”
II - Exame
Trata-se de proposição que versa sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que foi criada para investigar a situação financeira do IPAG.
Em análise ao relatório e documentos anexos conclui-se pela viabilidade do presente projeto por não existir óbice para sua aprovação.
III - Opinião
Favorável, devendo ser apresentado em plenário.
Sala das Comissões, 18 de abril de 2018.
JOVANE AMADOR
PRESIDENTE DA COMISSÃO
PAULINHO DA FARMÁCIA
RELATOR
WAGNER PADILHA
MEMBRO
Movimentações
Destinatário: Moderador de Sessão