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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 2/2018 do(a) Projeto De Lei 6/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/03/2018
  2. Autores
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    “Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o Município de Gravataí/RS e dá outras providências”.

COMISSÃO DA  EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 6/2018 de 01/03/2018

“Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o Município de Gravataí/RS e dá outras providências”.

A Comissão de Educação e Assistência Social desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI Nº 6/2018, de autoria do Vereador Clebes Mendes, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se com as considerações que seguem:

PARECER

Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.

Senhor Presidente, da Comissão de Educação e Assistência Social, em atenção ao Regimento Interno (art. 51), conheceu o Projeto de Lei; tendo em vista a competência da matéria.

I – Relatório

Trata-se de Projeto de Lei que “Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o Município de Gravataí/RS e dá outras providências”.

II – Exame

Trata-se de proposição que pretende possibilitar aos profissionais das instituições de ensino do município um programa de treinamento em primeiros socorros para atendimento de crianças e adolescentes.

Tal iniciativa tem a pretensão de melhorar as condições nas redes de ensino do Município de Gravataí.

III – Opinião

Favorável, em análise do mérito, devendo ser encaminhado para votação.

Sala das Comissões, 14 de março de 2018.

 

CLEBES MENDES

PRESIDENTE DA COMISSÃO

 

FABIO ÁVILA

RELATOR

 

ROSANE BORDIGNON

MEMBRO

Movimentações

Arquivado
04 Apr 2018 17:15
Arquivado
29 Mar 2018 09:22
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
29 Mar 2018 09:22
Protocolado
15 Mar 2018 15:50
Elaborado
Ínicio