Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Parecer 2/2018 do(a) Projeto De Lei 6/2018
Dados do Documento
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Data do Documento15/03/2018
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Autores
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Ementa“Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o Município de Gravataí/RS e dá outras providências”.
COMISSÃO DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 6/2018 de 01/03/2018
“Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o Município de Gravataí/RS e dá outras providências”.
A Comissão de Educação e Assistência Social desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI Nº 6/2018, de autoria do Vereador Clebes Mendes, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se com as considerações que seguem:
PARECER
Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.
Senhor Presidente, da Comissão de Educação e Assistência Social, em atenção ao Regimento Interno (art. 51), conheceu o Projeto de Lei; tendo em vista a competência da matéria.
I – Relatório
Trata-se de Projeto de Lei que “Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o Município de Gravataí/RS e dá outras providências”.
II – Exame
Trata-se de proposição que pretende possibilitar aos profissionais das instituições de ensino do município um programa de treinamento em primeiros socorros para atendimento de crianças e adolescentes.
Tal iniciativa tem a pretensão de melhorar as condições nas redes de ensino do Município de Gravataí.
III – Opinião
Favorável, em análise do mérito, devendo ser encaminhado para votação.
Sala das Comissões, 14 de março de 2018.
CLEBES MENDES
PRESIDENTE DA COMISSÃO
FABIO ÁVILA
RELATOR
ROSANE BORDIGNON
MEMBRO
Movimentações
Destinatário: Moderador de Sessão