Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Parecer 2/2018 do(a) Projeto De Lei 33/2018
Dados do Documento
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Data do Documento23/05/2018
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Autores
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Ementa“Institui o incentivo a técnica conhecida como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, nas salas de aula das escolas da rede Municipal e Privada do Município de Gravataí, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada”.
COMISSÃO DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 33/2018 de 26/04/2018
“Institui o incentivo a técnica conhecida como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, nas salas de aula das escolas da rede Municipal e Privada do Município de Gravataí, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada”.
A Comissão de Educação e Assistência Social desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI Nº 33/2018, de autoria do Vereador Carlos Fonseca, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se com as considerações que seguem:
PARECER
Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.
Senhor Presidente, da Comissão de Educação e Assistência Social, em atenção ao Regimento Interno (art. 51), conheceu o Projeto de Lei; tendo em vista a competência da matéria.
I – Relatório
Trata-se de Projeto de Lei que “Institui o incentivo a técnica conhecida como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, nas salas de aula das escolas da rede Municipal e Privada do Município de Gravataí, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada”.
II – Exame
Trata-se de proposição que pretende incentivar, bem como informar sobre a técnica conhecida como “manobra de Heimlich” e “tapotagem” nas escolas da rede municipal e privada de Gravataí.
Tal iniciativa tem a pretensão de melhorar as condições nas redes de ensino do Município de Gravataí.
III – Opinião
Favorável, em análise do mérito, devendo ser encaminhado para votação.
Sala das Comissões, 23 de maio de 2018.
CLEBES MENDES
PRESIDENTE DA COMISSÃO
FABIO ÁVILA
RELATOR
ROSANE BORDIGNON
MEMBRO
Movimentações
Destinatário: Moderador de Sessão