Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Parecer 2/2018 do(a) Projeto De Lei 102/2018
Dados do Documento
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Data do Documento19/12/2018
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AutoresDimas Costa
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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EmentaFica o Poder Executivo responsável por apresentar e atualizar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde.
COMISSÃO DE SAÚDE
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 102/2018 de 17/12/2018
Fica o Poder Executivo responsável por apresentar e atualizar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde.
PARECER
Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.
Senhor Presidente, a Comissão de Saúde, em atenção ao Regimento Interno (art. 54), conheceu o Projeto de Lei; tendo em vista a competência da matéria.
I - Relatório
Trata-se de Projeto de Lei que “Fica o Poder Executivo responsável por apresentar e atualizar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde”.
II - Exame
A presente proposição visa balanço mensal de cirurgias e divulgação de lista de espera. Tal medida visa beneficiar a sociedade para a questão de saúde pública.
III - Opinião
Favorável, devendo ser apresentado em plenário.
Sala das Comissões, 19 de dezembro de 2018.
PAULINHO DA FARMACIA
PRESIDENTE DA COMISSÃO
JOVANE AMADOR
RELATOR
DIMAS COSTA
MEMBRO
Movimentações
Destinatário: Moderador de Sessão