Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Parecer 2/2018 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 4/2018
Dados do Documento
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Data do Documento07/05/2018
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AutoresWagner Padilha
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Ementa"Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Proteção do Meio Ambiente no Município de Gravataí e dá outras providências."
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE
MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018 DE 13/04/2018.
"Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Proteção do Meio Ambiente no Município de Gravataí e dá outras providências."
A Comissão do Meio Ambiente desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018, de autoria do vereador Wagner Padilha, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se com as considerações que seguem:
PARECER
Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.
Senhor Presidente, da Comissão de Meio Ambiente, em atenção ao Regimento Interno (art. 74), conheceu o Projeto de Decreto Legislativo; tendo em vista a competência da matéria.
I - Relatório
Trata-se de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Proteção do Meio Ambiente no Município de Gravataí e dá outras providências."
II - Exame
Este Projeto pretende a criação da Frente Parlamentar para Defesa do Meio Ambiente, buscando com a sociedade propor medidas e inovações que beneficiem e propiciem um meio ambiente sustentável.
O projeto apresentado não apresenta óbice legal, concluindo-se pela viabilidade do mesmo.
III - Opinão
Favorável, devendo ser encaminhado para votação.
Sala das Comissões, 07 de maio de 2018.
ALEX TAVARES
PRESIDENTE DA COMISSÃO
WAGNER PADILHA
RELATOR
ALAN VIEIRA
MEMBRO
Movimentações
Destinatário: Moderador de Sessão