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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 2/2018 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 4/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    07/05/2018
  2. Autores
    Wagner Padilha
  3. Ementa
    "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Proteção do Meio Ambiente no Município de Gravataí e dá outras providências."

COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE 

MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018 DE 13/04/2018.

"Dispõe  sobre a criação da Frente Parlamentar  de Proteção do Meio Ambiente no Município de Gravataí e dá outras providências."

A Comissão do Meio Ambiente  desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018, de autoria do vereador Wagner Padilha, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se com as considerações que seguem:

 

PARECER

Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.

Senhor Presidente, da Comissão de Meio Ambiente, em atenção ao Regimento Interno (art. 74), conheceu o Projeto de Decreto Legislativo; tendo em vista a competência da matéria.

I - Relatório

Trata-se de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Proteção do Meio Ambiente no Município de Gravataí e dá outras providências." 

II - Exame

Este Projeto pretende a criação da Frente Parlamentar para Defesa do Meio Ambiente, buscando com a sociedade propor medidas e inovações que beneficiem  e propiciem um meio ambiente sustentável.

O projeto apresentado não apresenta óbice legal, concluindo-se pela viabilidade do mesmo.

III - Opinão

Favorável, devendo ser encaminhado para votação.

 

 

Sala das Comissões, 07 de maio de 2018.

 

ALEX TAVARES

PRESIDENTE DA COMISSÃO

 

WAGNER PADILHA

RELATOR

 

ALAN VIEIRA

MEMBRO

Movimentações

Arquivado
11 May 2018 17:47
Arquivado
07 May 2018 18:02
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
07 May 2018 18:02
Protocolado
07 May 2018 17:03
Elaborado
Ínicio