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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 18/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/03/2019
  2. Autores
    Paulinho da Farmácia
  3. Ementa
    Dispõe sobre a criação de níveis de acesso e disciplina a ascensão aos mesmos pelos ocupantes do cargo de Secretário de Escola e dá outras providências

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

MATÉRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2019 de 13/03/2019

 

“Dispõe sobre a criação de níveis de acesso e disciplina a ascensão aos mesmos pelos ocupantes do cargo de Secretário de Escola e dá outras providências”.

A Comissão de Finanças e Orçamento desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2019, de autoria do Prefeito Marco Alba, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se com as seguintes considerações que seguem:

 

PARECER

 

Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.

Senhor Presidente, a Comissão de Finanças e Orçamento, em atenção ao Regimento Interno (art. 47), conheceu o Projeto de Lei do Executivo; tendo em vista a competência da matéria.

 

I – Relatório

Trata-se de Projeto de Lei do Executivo que “Dispõe sobre a criação de níveis de acesso e disciplina a ascensão aos mesmos pelos ocupantes do cargo de Secretário de Escola e dá outras providências”.

 

II – Exame

Trata-se de proposição pertinente que visa a criação de níveis de acesso a servidores ocupantes de cargo de Secretário de Escola.  A medida busca valorizar aqueles servidores que se dedicam a aperfeiçoamento profissional. Tal justificativa encontra amparo uma vez que pretende promover regularidade.

 

III – Opinião

Favorável, devendo ser apresentado em plenário.

 

Sala das Comissões, 15 de março de 2019.

 

PAULINHO DA FARMÁCIA

PRESIDENTE DA COMISSÃO

JOVANE AMADOR

RELATOR

WAGNER PADILHA

MEMBRO

Movimentações

Arquivado
03 Apr 2019 18:52
Arquivado
25 Mar 2019 14:44
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
18 Mar 2019 17:51
Protocolado
18 Mar 2019 17:01
Elaborado
Ínicio