logo de impressão


Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 1/2018 do(a) Projeto De Resolução 4/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/03/2018
  2. Autores
    Alex Tavares
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Institui a Semana "Mulheres Históricas" no Legislativo Municipal de Gravataí, e dá outras providências.

MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2018 de 19/03/2018

 

Institui a Semana "Mulheres Históricas" no Legislativo Municipal de Gravataí, e dá outras providências.

A Comissão de Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2018, de autoria do Vereador Airton Leal, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:

 

PARECER

 Conheceu a proposição. Relatou. Examinou. Opinou pela aprovação.

A Comissão de Justiça e Redação, com fundamento no artigo 45 do Regimento Interno, conheceu o Projeto de Lei, tendo em vista sua competência regimentalmente estabelecida.

 

I – Relatório                                                                                                      

Trata-se de Projeto de Projeto de Resolução de autoria do Vereador Airton Leal que “institui a Semana "Mulheres Históricas" no Legislativo Municipal de Gravataí, e dá outras providências.

 

II – Exame

A presente proposição não possui qualquer vício, seja de ordem legal ou constitucional, que impeça o seu regular prosseguimento.

Ante o exposto, concluímos pela viabilidade do referido Projeto de Resolução, pois formal e materialmente constitucional.

 

III – Opinião

Favorável, devendo ser encaminhado ao plenário para votação.

 

Sala das Comissões, 27 de março de 2018.   

 

ALEX TAVARES

Presidente

 

EVANDRO SOARES

Relator

 

ALEX  PEIXE

Membro

Movimentações

Arquivado
11 May 2018 17:31
Arquivado
05 Apr 2018 15:46
Protocolado
27 Mar 2018 13:53
Elaborado
Ínicio