Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Parecer 1/2018 do(a) Projeto De Resolução 4/2018
Dados do Documento
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Data do Documento27/03/2018
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AutoresAlex Tavares
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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EmentaInstitui a Semana "Mulheres Históricas" no Legislativo Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2018 de 19/03/2018
Institui a Semana "Mulheres Históricas" no Legislativo Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
A Comissão de Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2018, de autoria do Vereador Airton Leal, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:
PARECER
Conheceu a proposição. Relatou. Examinou. Opinou pela aprovação.
A Comissão de Justiça e Redação, com fundamento no artigo 45 do Regimento Interno, conheceu o Projeto de Lei, tendo em vista sua competência regimentalmente estabelecida.
I – Relatório
Trata-se de Projeto de Projeto de Resolução de autoria do Vereador Airton Leal que “institui a Semana "Mulheres Históricas" no Legislativo Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
II – Exame
A presente proposição não possui qualquer vício, seja de ordem legal ou constitucional, que impeça o seu regular prosseguimento.
Ante o exposto, concluímos pela viabilidade do referido Projeto de Resolução, pois formal e materialmente constitucional.
III – Opinião
Favorável, devendo ser encaminhado ao plenário para votação.
Sala das Comissões, 27 de março de 2018.
ALEX TAVARES
Presidente
EVANDRO SOARES
Relator
ALEX PEIXE
Membro