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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 1/2018 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 42/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/10/2018
  2. Autores
    Paulinho da Farmácia
  3. Ementa
    Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018 com abertura de créditos especiais

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

MATÉRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 42/2018 de 26/09/2018

 

“Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018 com abertura de créditos especiais”.

A Comissão de Finanças e Orçamento desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 42/2018, de autoria do Vice-Prefeito em exercício Áureo Tedesco, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se com as seguintes considerações que seguem:

 

PARECER

Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.

Senhor Presidente, a Comissão de Finanças e Orçamento, em atenção ao Regimento Interno (art. 47), conheceu o Projeto de Lei do Executivo; tendo em vista a competência da matéria.

 

I – Relatório

Trata-se de Projeto de Lei do Executivo que “Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018 com abertura de créditos especiais”.

 

II – Exame

Trata-se de proposição pertinente que pretende alterar o Plano Plurianual do Município de Gravataí no período de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, Lei Orçamentária Anual-2018, com abertura de crédito especial referente a Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Lazer - SMCEL.

A medida encontra amparo uma vez que pretende promover regularidade financeira.

 

III – Opinião

 

Favorável, devendo ser apresentado em plenário.

 

Sala das Comissões, 01 de outubro de 2018.

 

 

JOVANE AMADOR

PRESIDENTE DA COMISSÃO

 

PAULINHO DA FARMACIA

RELATOR

 

WAGNER PADILHA

MEMBRO

Movimentações

Arquivado
24 Oct 2018 14:42
Arquivado
09 Oct 2018 15:14
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
02 Oct 2018 14:08
Protocolado
01 Oct 2018 17:07
Elaborado
Ínicio