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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 1/2018 do(a) Projeto De Lei 84/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/11/2018
  2. Autores
    Evandro Soares
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Parecer da Comissão de Cultura acerca do Projeto de Lei 84/2018 de autoria do Vereador Neri Facin.

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 84/2018, de 24 de outubro de 2018, que "institui o Dia da Música Nativista, a ser comemorado anualmente em 8 de dezembro."

 

A Comissão de Cultura desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI Nº 84/2018, do Vereador Neri Facin, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:

 

I – Relatório

 

Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Vereador Neri Facin que visa “instituir o Dia da Música Nativista, a ser comemorado anualmente em 8 de dezembro."

 

II – Exame

Em análise ao Projeto de Lei em questão, cingindo-se somente ao seu aspecto cultural, percebe-se que o mesmo visa, exclusivamente, a instituição do "Dia da Música Nativista", que, em nada, contraria o interesse cultural dos munícipes, não havendo, assim, qualquer óbice a sua colocação em votação em plenário.

 

III – Opinião Conclusiva

 

Favorável, devendo ser apresentado em Plenário.

 

Câmara Municipal de Gravataí, 9 de Novembro de 2018.

Movimentações

Arquivado
14 Jan 2019 14:02
Arquivado
13 Nov 2018 12:00
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
13 Nov 2018 12:00
Protocolado
09 Nov 2018 13:05
Elaborado
Ínicio