Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Parecer 1/2018 do(a) Projeto De Lei 84/2018
Dados do Documento
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Data do Documento09/11/2018
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AutoresEvandro Soares
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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EmentaParecer da Comissão de Cultura acerca do Projeto de Lei 84/2018 de autoria do Vereador Neri Facin.
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 84/2018, de 24 de outubro de 2018, que "institui o Dia da Música Nativista, a ser comemorado anualmente em 8 de dezembro."
A Comissão de Cultura desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI Nº 84/2018, do Vereador Neri Facin, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:
I – Relatório
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Vereador Neri Facin que visa “instituir o Dia da Música Nativista, a ser comemorado anualmente em 8 de dezembro."
II – Exame
Em análise ao Projeto de Lei em questão, cingindo-se somente ao seu aspecto cultural, percebe-se que o mesmo visa, exclusivamente, a instituição do "Dia da Música Nativista", que, em nada, contraria o interesse cultural dos munícipes, não havendo, assim, qualquer óbice a sua colocação em votação em plenário.
III – Opinião Conclusiva
Favorável, devendo ser apresentado em Plenário.
Câmara Municipal de Gravataí, 9 de Novembro de 2018.
Movimentações
Destinatário: Moderador de Sessão