logo de impressão


Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 1/2018 do(a) Projeto De Lei 70/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/09/2018
  2. Autores
    Alex Tavares
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Gravataí e dá outras providências.

MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 0070/2018 de 10/09/2018

Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Gravataí e dá outras providências.

 

A Comissão de Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI Nº 0070/2018, de autoria do Vereador Paulinho da Farmácia, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:

 

PARECER

Conheceu a proposição. Relatou. Examinou. Opinou pela aprovação.

A Comissão de Justiça e Redação, com fundamento no artigo 45 do Regimento Interno, conheceu o Projeto de Lei, tendo em vista sua competência regimentalmente estabelecida.

 

I – Relatório

Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Vereador Paulinho da Farmácia que “institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Gravataí e dá outras providências”.

 

II – Exame

A presente proposição se ajusta à competência legislativa local, nos termos do artigo 30, inciso I, da Constituição da República.

Em relação à matéria, não há qualquer óbice legal ou constitucional que impeça sua apreciação.

Ante o exposto, opinamos pela viabilidade do Projeto de Lei nº. 70/2018, uma vez que formal e materialmente constitucional.

 

III – Opinião

Favorável, devendo ser encaminhado ao plenário para votação.

Sala das Comissões, 13 de setembro de 2018.

 

ALEX TAVARES

Presidente

 

EVANDRO SOARES

Relator

 

ALEX  PEIXE

Membro

Movimentações

Arquivado
17 Oct 2018 13:54
Arquivado
14 Sep 2018 12:29
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
13 Sep 2018 17:37
Protocolado
13 Sep 2018 17:06
Elaborado
Ínicio