Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Parecer 1/2018 do(a) Projeto De Lei 54/2018
Dados do Documento
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Data do Documento02/07/2018
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Autores
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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EmentaAltera o artigo 1º da Lei Municipal nº360/1988
COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 54/2018 de 18/06/2018
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº360/1988”.
A Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI Nº 54/2018, de autoria do Vereador Clebes Mendes, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se com as considerações que seguem:
PARECER
Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.
Senhor Presidente, da Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos, em atenção ao Regimento Interno (art. 51), conheceu o Projeto de Lei; tendo em vista a competência da matéria.
I – Relatório
Trata-se de Projeto de Lei que “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº360/1988”.
II – Exame
Trata-se de proposição que pretende a alteração do referido artigo, passando este a denominar ESTRADA MARIA MADALENA ANDRIOTTI MINUZZO – parte da Estrada do Gravatás, também conhecida como Estrada do Barro Vermelho, que inicia na Estrada Djair Aurélio Helfensteller da Rosa e termina no Complexo Automotivo da General Motors.
Tal iniciativa tem a pretensão de melhorar a vida dos munícipes no que diz respeito à oficialização do nome da referida estrada nos registros e arquivos do Município de Gravataí.
III – Opinião
Favorável, em análise do mérito, devendo ser encaminhado para votação.
Sala das Comissões, 02 de julho de 2018.
CLEBES MENDES
PRESIDENTE DA COMISSÃO
FABIO ÁVILA
RELATOR
ALEX PEIXE
MEMBRO
Movimentações
Destinatário: Moderador de Sessão