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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Ofício 325/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/10/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Ofício ao Poder Executivo, encaminhando as matérias aprovadas na Reunião Ordinária de 04 de outubro de 2018 (requerimentos + PLE 40/2018 e PLE 41/2018)
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail

Gravataí, 5 de Outubro de 2018.

 

Excelentíssimo Sr. Prefeito:

 

Comunico a Vossa Excelência que este Poder, reunido ordinariamente no dia 04 de outubro de 2018, aprovou, por unanimidade de votos, os requerimentos cujo relatório encontra-se em anexo.

Aprovou-se, por maioria de votos o que segue:

                a) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 40/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera o art. 24 da Lei nº 1.118, de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre os conselhos escolares nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

                b) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 2.894, de 07 de agosto de 2009, que cria os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.

Informo, por fim, que as matérias supramencionadas estão dispostas no endereço http://rs-gravatai-camara.legislativo.sistemalegislativo.com.br/, na íntegra, para impressão e consulta.

 

Respeitosamente,

 

 

Vereador Airton Leal
Presidente

À Sua Excelência
Senhor MARCO ALBA
Prefeito Municipal de Gravataí

 

 

Movimentações

Andamento
08 Oct 2018 17:16
Protocolado
05 Oct 2018 18:42
Elaborado
Ínicio