Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Lei Ordinária Nº 4304/2021
Dados do Documento
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Data do Documento17/05/2021
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AutoresAdmin Legisoft
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EmentaDenomina Rua no Loteamento Sol Nascente neste Município.
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Anexos
LEI N° 4304, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
Denomina Rua no Loteamento Sol Nascente neste Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
FAÇO SABER, em cumprimento ao artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Miguel Ribeiro da Fonseca a Rua B do Loteamento Sol Nascente. ]
Art. 2º No referido local deverá constar a identificação do nome que lhe confere esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 30 de abril de 2020.
LUIZ ZAFFALON
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
MAURO BOSSLE MOREIRA,
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência.