Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Lei Ordinária Nº 4004/2018
Dados do Documento
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Data do Documento01/03/2019
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AutoresAdmin Legisoft
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EmentaDenomina oficialmente Travessa Elino Oliveira, no loteamento Parque Dona Mercedes.
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Anexos
LEI N° 4004, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Denomina oficialmente Travessa Elino Oliveira, no loteamento Parque Dona Mercedes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
FAÇO SABER, em cumprimento ao artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Travessa Elino Oliveira, a travessa que inicia na Rua Planalto localizada entre a numeração 598 e 600, com extensão de aproximadamente 80m e sem saída, no loteamento Parque Dona Mercedes.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 26 de setembro de 2018.
ÁUREO TEDESCO
Vice-prefeito, no exercício do cargo
de Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
ALEXSANDRO LIMA VIEIRA,
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência Interino.