Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Lei Ordinária Nº 3912/2017
Dados do Documento
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Data do Documento22/01/2018
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AutoresAdmin Legisoft
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EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Apóstolo Marco Antônio Durant da Silva
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Anexos
LEI N° 3912, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor
Apóstolo Marco Antônio Durant da Silva.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ.
FAÇO SABER, em cumprimento ao artigo 58. inciso IV. da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° A Câmara Municipal de Gravataí concede o título de Cidadão Honorário ao Apóstolo senhor Marco Antônio Durant da Silva.
Art. 2° A homenagem tem por objetivo reconhecer publicamente a pessoa do senhor Marco Antônio Durant da Silva, natural de Gravataí, como Cidadão Honorário.
Art. 3° Será expedido diploma em solenidade pública a realizar-se no dia 16 de novembro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 01 de novembro de 2017.
MARCO ALBA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
ALEXSANDRO LIMA VIEIRA,
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência Substituto .