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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0026/2013

Dados do Documento

  1. Autores
    MARCIO SOUZA
  2. Ementa
    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI N.º 026/13. Altera o artigo 5º e acrescenta o artigo 6º ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2013. Art. 1º - Fica alterado o artigo 5º, que terá a seguinte redação: “Art. 5º - A Frente parlamentar de apoio a construção da alça de acesso a BR 290(Free Way), será composta por no mínimo cinco (05) Vereadores e no máximo nove (09) Vereadores com acento permanente nesta Casa Legislativa.” Art. 2º - Fica acrescido o art. 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º - O presente Decreto de Lei entra em vigor na data de sua publicação.” Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário. Art. 4º - A presente emenda entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO SOUZA Vereador - PV

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI N.º 026/13. ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCENTA O ARTIGO 6º AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2013. ART. 1º - FICA ALTERADO O ARTIGO 5º, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 5º - A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A CONSTRUÇÃO DA ALÇA DE ACESSO A BR 290(FREE WAY), SERÁ COMPOSTA POR NO MÍNIMO CINCO (05) VEREADORES E NO MÁXIMO NOVE (09) VEREADORES COM ACENTO PERMANENTE NESTA CASA LEGISLATIVA.” ART. 2º - FICA ACRESCIDO O ART. 6º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 6º - O PRESENTE DECRETO DE LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.” ART. 3º - REVOGA-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º - A PRESENTE EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCIO SOUZA VEREADOR - PV



Movimentações

Finalizado
ENCAMINHAMENTO REALIZADO 25 Oct 2013 16:02
ENCAMINHAMENTO REALIZADO
ORDINÁRIA - 23/2013 - DISCUSSÃO DO EXPEDIENTE (PAUTA)-> PARA ->COMISSÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

Destinatário: Comissão de Trânsito e Transporte
ENCAMINHAMENTO REALIZADO 25 Oct 2013 16:02
ENCAMINHAMENTO REALIZADO
ORDINÁRIA - 23/2013 - DISCUSSÃO DO EXPEDIENTE (PAUTA)-> PARA ->COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
ENCAMINHAMENTO PARA SESSÃO 24 Oct 2013 14:43
ENCAMINHAMENTO PARA SESSÃO
ORDINÁRIA - 23/2013 - DISCUSSÃO DO EXPEDIENTE (PAUTA)

Destinatário: Plenário
RECEBIMENTO CONFIRMADO 24 Oct 2013 14:22
RECEBIMENTO CONFIRMADO
PROTOCOLO -> PARA -> MODERADOR DE SESSÃO

Destinatário: Moderador de Sessão
ENCAMINHAMENTO REALIZADO 24 Oct 2013 13:42
ENCAMINHAMENTO REALIZADO
PROTOCOLO PARA MODERADOR DE SESSÃO

Destinatário: Moderador de Sessão
DOCUMENTO PUBLICADO 24 Oct 2013 13:20
DOCUMENTO PUBLICADO
DOCUMENTO PROTOCOLADO 24 Oct 2013 13:20
DOCUMENTO PROTOCOLADO
RECEBIMENTO CONFIRMADO 24 Oct 2013 13:20
RECEBIMENTO CONFIRMADO
VEREADOR MARCIO SOUZA PARA PROT.

Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
ENCAMINHAMENTO REALIZADO 22 Oct 2013 17:24
ENCAMINHAMENTO REALIZADO
VEREADOR MARCIO SOUZA PARA PROTOCOLO

Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
Ínicio