Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0026/2013
Dados do Documento
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AutoresMARCIO SOUZA
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Documento de Origem
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EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI N.º 026/13. Altera o artigo 5º e acrescenta o artigo 6º ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2013. Art. 1º - Fica alterado o artigo 5º, que terá a seguinte redação: “Art. 5º - A Frente parlamentar de apoio a construção da alça de acesso a BR 290(Free Way), será composta por no mínimo cinco (05) Vereadores e no máximo nove (09) Vereadores com acento permanente nesta Casa Legislativa.” Art. 2º - Fica acrescido o art. 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º - O presente Decreto de Lei entra em vigor na data de sua publicação.” Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário. Art. 4º - A presente emenda entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO SOUZA Vereador - PV
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI N.º 026/13. ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCENTA O ARTIGO 6º AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2013. ART. 1º - FICA ALTERADO O ARTIGO 5º, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 5º - A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A CONSTRUÇÃO DA ALÇA DE ACESSO A BR 290(FREE WAY), SERÁ COMPOSTA POR NO MÍNIMO CINCO (05) VEREADORES E NO MÁXIMO NOVE (09) VEREADORES COM ACENTO PERMANENTE NESTA CASA LEGISLATIVA.” ART. 2º - FICA ACRESCIDO O ART. 6º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 6º - O PRESENTE DECRETO DE LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.” ART. 3º - REVOGA-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º - A PRESENTE EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCIO SOUZA VEREADOR - PV
Movimentações
ORDINÁRIA - 23/2013 - DISCUSSÃO DO EXPEDIENTE (PAUTA)-> PARA ->COMISSÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Destinatário: Comissão de Trânsito e Transporte
ORDINÁRIA - 23/2013 - DISCUSSÃO DO EXPEDIENTE (PAUTA)-> PARA ->COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
ORDINÁRIA - 23/2013 - DISCUSSÃO DO EXPEDIENTE (PAUTA)
Destinatário: Plenário
PROTOCOLO -> PARA -> MODERADOR DE SESSÃO
Destinatário: Moderador de Sessão
PROTOCOLO PARA MODERADOR DE SESSÃO
Destinatário: Moderador de Sessão
VEREADOR MARCIO SOUZA PARA PROT.
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
VEREADOR MARCIO SOUZA PARA PROTOCOLO
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo