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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 9/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/02/2020
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 21/02/2020
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Gravataí,21 de Fevereiro de 2020
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 53/2020 vinculado ao Memorando 264/2020 - Designa como Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preço servidores do quadro efetivo da Câmara de Vereadores e Revoga Portaria 313/2019.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Moção 15/2020 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal pela edição da MP 907/2019 que isenta o setor hoteleiro de pagar direitos autorais ao Ecad, precarizando a cultura da nossa nação.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
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Projeto De Lei Do Executivo 9/2020 - Institui regra para reflexos previdenciários decorrentes de alteração de regime de servidor.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
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Projeto De Resolução 1/2020 - Regulamenta as vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
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Projeto De Lei 116/2019 - Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
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Movimentações

Andamento
04 Mar 2020 14:04
Protocolado
21 Feb 2020 09:15
Elaborado
Ínicio