logo de impressão


Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 8/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    02/12/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 02/12/2019
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Gravataí,02 de Dezembro de 2019
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 282/2019 vinculado ao Memorando 2334/2019 - Concede férias à servidora Maria Cristina Wexel

-------------------------------------------
Portaria 281/2019 vinculado ao Memorando 2328/2019 - Concede férias complementares ao servidor Paulo Silva

-------------------------------------------
Portaria 280/2019 vinculado ao Memorando 2316/2019 - Concede férias à servidora Helia Eufrásio

-------------------------------------------
Portaria 279/2019 vinculado ao Memorando 2266/2019 - Nomeia AMANDA CORRÊA RAMOS

-------------------------------------------
Portaria 278/2019 vinculado ao Memorando 2212/2019 - Registra Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

-------------------------------------------
Portaria 277/2019 vinculado ao Memorando 2202/2019 - Registra Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

-------------------------------------------
Portaria 276/2019 vinculado ao Memorando 2188/2019 - Registra Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

-------------------------------------------
Portaria 275/2019 vinculado ao Memorando 2144/2019 - Registra Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

-------------------------------------------
Portaria 274/2019 vinculado ao Memorando 1890/2019 - Registra Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

-------------------------------------------
Portaria 273/2019 vinculado ao Memorando 1316/2019 - Registra Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

-------------------------------------------
Portaria 272/2019 vinculado ao Memorando 2325/2019 - Concede férias complementares ao servidor Caie Lima

-------------------------------------------
Decreto Legislativo 26/2019 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Turismo no Município de Gravataí e dá outras providências.

-------------------------------------------
DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei Do Executivo 84/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 84/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 83/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 83/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 82/2019 - Dispõem sobre a criação e denominação da Escola de Ensino Fundamental Suely Silveira Soares e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 82/2019 - Dispõem sobre a criação e denominação da Escola de Ensino Fundamental Suely Silveira Soares e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 77/2019 - Fica incluído artigo, onde couber, no Projeto de Lei do Executivo 77/2019, conforme segue: “Art. No exercício de 2020, fica assegurada a reposição de 19,7 %, referente à soma dos índices inflacionários devidos nas data-base dos exercícios de 2013 a 2019, mediante a revisão anual geral da remuneração dos servidores públicos (professores e funcionários), previsto no inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal da República.”

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 77/2019 - Fica incluído artigo, onde couber, no Projeto de Lei do Executivo 77/2019, conforme segue: “Art. No exercício de 2020, fica assegurada a reposição de 19,7 %, referente à soma dos índices inflacionários devidos nas data-base dos exercícios de 2013 a 2019, mediante a revisão anual geral da remuneração dos servidores públicos (professores e funcionários), previsto no inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal da República.”

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 77/2019 - Modifica o anexo 2 natureza da despesas segundo as categorias econômicas do projeto de lei do executivo 77/2019.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 77/2019 - Modifica o anexo 2 natureza da despesas segundo as categorias econômicas do projeto de lei do executivo 77/2019.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Moção 171/2019 - Moção de Parabenização para o pronto atendimento SUE 24 horas, pela rapidez e destreza no atendimento de minha filha Amanda, que chegou carregada em meus braços praticamente desfalecida. Não tenho palavras para agradecer os médicos, enfermeiros e demais profissionais de plantão que foram incisivos no atendimento, com todo amor e carinho naquela situação de pavor em que minha esposa e eu passamos.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.11.2019
-------------------------------------------
Moção 170/2019 - Moção de parabenização ao Grupo Unidos de Gravataí por ser campeão na categoria Sênior do torneio de câmbio pela FGJAI - Federação Gaúcha de Jogos Adaptados para Idosos.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.11.2019
-------------------------------------------
Moção 169/2019 - Moção de parabenização ao Grupo Amigos da Aldeia de Gravataí por ser campeão na categoria Master do torneio de câmbio pela FGJAI - Federação Gaúcha de Jogos Adaptados para Idosos de 2019.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.11.2019
-------------------------------------------
Moção 168/2019 - Moção de repúdio ao Decreto 201/1967, editado no governo do ditador Castelo Branco, que permite cassar mandatos de eleitos sem a necessidade de indícios de corrupção e apenas por interesse político de tomar o poder de assalto sem a delegação do voto popular.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.11.2019
-------------------------------------------
Moção 166/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 280/2019

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.11.2019
-------------------------------------------
Moção 165/2019 - Moção de apoio aos professores da Escola Estadual Tuiuti.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.11.2019
-------------------------------------------
Moção 164/2019 - Parabenização ao trovador João Benito Soares Arena.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.11.2019
-------------------------------------------
Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 81/2019 do(a) Fábio Ávila - Pedido de vista do(a) Fábio Ávila

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.11.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR FÁBIO ÁVILA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------
Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 88/2019 do(a) Alan Vieira - Pedido de vista do(a) Alan Vieira

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.11.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALAN VIEIRA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------

Movimentações

Andamento
02 Dec 2019 14:29
Protocolado
02 Dec 2019 14:09
Elaborado
Ínicio