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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 55/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/08/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 27/08/2021
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Gravataí,27 de Agosto de 2021
DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 110/2021 - Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Gravataí, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 110/2021 - Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Gravataí, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 109/2021 - Obriga o Poder Público Municipal de Gravataí a oferecer a todas as crianças em idade adequada matrícula em instituições de educação infantil na rede privada, em caso de falta de vagas na rede pública e/ou conveniadas.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 109/2021 - Obriga o Poder Público Municipal de Gravataí a oferecer a todas as crianças em idade adequada matrícula em instituições de educação infantil na rede privada, em caso de falta de vagas na rede pública e/ou conveniadas.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 108/2021 - DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E AMBIENTES TERAPÊUTICOS E DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 108/2021 - DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E AMBIENTES TERAPÊUTICOS E DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 58/2021 - Autoriza o município de Gravataí a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul através da Lei Estadual nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 55.307/2020, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 58/2021 - Autoriza o município de Gravataí a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul através da Lei Estadual nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 55.307/2020, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Moção 128/2021 - PARABENIZAÇÃO À ESTÂNCIA PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO, PELA COMEMORAÇÃO DE 62 (sessenta e dois) ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPLETADOS NO DIA 31 DE JULHO 2021.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26.08.2021
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Moção 127/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES – SARGENTO JOSÉ RAFAEL ORTIZ CARDOSO e SOLDADO HENRIQUE DA MOTTA ZANETT

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26.08.2021
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Moção 126/2021 - Moção de apoio A FIM DE PREENCHER AS VAGAS DE 2⁰ SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, aproveitando os aprovados no Curso Técnico em Segurança Pública – CTSP 2021.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26.08.2021
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Moção 125/2021 - Moção de parabenização às Lojas Maçônicas do Município de Gravataí, pela data de 20 de agosto, "Dia do Maçom".

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26.08.2021
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Movimentações

Andamento
27 Aug 2021 16:27
Protocolado
27 Aug 2021 16:09
Elaborado
Ínicio