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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 49/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/08/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 04/08/2021
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Gravataí,04 de Agosto de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 180/2021 vinculado ao Memorando 896/2021 - Concede férias complementares ao servidor VINICIUS BASTOS DE LIMA

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Portaria 179/2021 vinculado ao Memorando 902/2021 - Exonera do servidor Victor Vilela Hampel Schlichting do cargo de assessor de bancada e o nomeaia para o cargo de chefe de gabinete.

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Portaria 178/2021 vinculado ao Memorando 899/2021 - Exonera o Chefe de gabinete Humberto Silva dos Reis

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Portaria 177/2021 vinculado ao Memorando 894/2021 - Revoga a portaria 176/2021, conforme solicitação constante no memorando 900/2021

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Portaria 176/2021 vinculado ao Memorando 894/2021 - Exonera a servidora EMÍDIA ALMEIDA DA SILVA.

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Portaria 175/2021 vinculado ao Memorando 881/2021 - Concede férias complementares ao servidor LUCIANO DA COSTA RIBEIRO.

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Decreto Legislativo 14/2021 - Decreta luto oficial de sete dias, no âmbito do Poder Legislativo, devido ao falecimento da Sra. Sônia Oliveira e do Sr. Ricardo Abreu.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei Do Executivo 52/2021 - Altera o quadro de alíquotas do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial, disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.320/2021.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 52/2021 - Altera o quadro de alíquotas do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial, disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.320/2021.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Moção 113/2021 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.08.2021
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Moção 112/2021 - Moção de apoio A FIM DE PREENCHER AS VAGAS DE 2⁰ SARGENTO DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, aproveitando os aprovados no Curso Técnico em Segurança Pública – CTSP 2021.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.08.2021
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Moção 111/2021 - Moção de parabenização à artista visual gravataiense Zélia Marangoni

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.08.2021
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Projeto De Decreto Legislativo 10/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de conscientização e defesa dos direitos dos Autistas no Município de Gravataí e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.08.2021
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Pedido De Vista 5/2021 do(a) Projeto De Lei 37/2021 - Pedido de Vista do Vereador Alan Vieira

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.08.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALAN VIEIRA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Veto 1/2021 do(a) Projeto De Lei 62/2021 - Veto ao PL nº 062/2021, de autoria do Vereador Fábio Ávila, que institui o "Mapa do Empreendedor Informal" no Município de Gravataí e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.08.2021
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Movimentações

Andamento
04 Aug 2021 15:16
Protocolado
04 Aug 2021 14:57
Elaborado
Ínicio