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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 45/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/07/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 21/07/2021
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Gravataí,21 de Julho de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 164/2021 vinculado ao Memorando 829/2021 - Exonera a servidora MALU DE ARAÚJO MACHADO PRUSCH.

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Portaria 163/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 108/2021 - Rescinde unilateralmente o contrato de prestação de serviços nº 17/2017

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Decreto Legislativo 11/2021 - Decreta luto oficial de sete dias, no âmbito do Poder Legislativo, devido ao falecimento do Sr. Lindomar Rodrigues da Cruz

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 64/2021 - Assegura o direito aos proprietários de Animais de Pequeno Porte e de Cães-Guias no transporte coletivo Municipal.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 64/2021 - Assegura o direito aos proprietários de Animais de Pequeno Porte e de Cães-Guias no transporte coletivo Municipal.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Complementar 4/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - #RecuperaGRAVATAÍ.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Complementar 4/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - #RecuperaGRAVATAÍ.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Veto 1/2021 do(a) Projeto De Lei 21/2021 - Veto ao Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Vereador Bombeiro Batista, que dispõe sobre a prestação de serviço social nas unidades de saúde, de asilo, de internação e congêneres no Município de Gravataí, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 104/2021 - Moção de Pesar aos familiares de Maria Isabel Oliveira Cassel e Lindomar Rodrigues Cruz

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.07.2021
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Moção 103/2021 - Moção de pesar aos familiares da Sra. Nilza Linck.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.07.2021
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Moção 101/2021 - Moção de Pesar aos familiares de Maria Liliam Fonseca Libardi.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.07.2021
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Moção 100/2021 - Moção de Pesar aos familiares da Srª ANDREZA ALVES HAAS, serventuária do Poder Judiciário, falecida em 13 de julho de 2021.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.07.2021
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Moção 97/2021 - Moção de parabenização ao futebol feminino da AFUSCA, campeãs gaúchas femininas de FUT7, neste último final de semana, além de serem as atuais campeãs da Super Copa Gaúcha de FUT7, também estão classificadas para o Sul Brasileiro representando nosso estado nesta competição no Paraná.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.07.2021
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Moção 96/2021 - Moção de Parabenização à Igreja Universal do Reino de Deus que no dia 09 de Julho completa 44 anos.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.07.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 49/2021 - Altera os artigos 115 e 116 da Lei Municipal nº 681/1991.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.07.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 48/2021 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 715/1992, modificando as atribuições dos cargos de Agente Administrativo II e Fiscal Tributário.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.07.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 43/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.374, de 05 de setembro de 2005 que “cria empregos públicos destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS – e ao Programa Saúde da Família – PSF, institui gratificação aos ocupantes de cargos públicos que integrem os referidos programas e dá outras providências”, e a Lei Municipal nº 2.514, de 02 de maio de 2006, que “cria empregos públicos destinados a atender o Programa Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências”.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.07.2021
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Projeto De Decreto Legislativo 7/2021 - Solicita a criação de uma Frente Parlamentas de apoio a causa LGBTQIA+

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.07.2021
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Pedido De Vista 5/2021 do(a) Projeto De Lei 18/2021 - Pedido de Vista do Vereador Thiago De Leon

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.07.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR THIAGO DE LEON - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista 3/2021 do(a) Projeto De Lei 37/2021 - Pedido de Vista da Vereadora Anna Beatriz

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.07.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ANNA BEATRIZ - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
21 Jul 2021 16:06
Protocolado
21 Jul 2021 15:13
Elaborado
Ínicio