Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Diário Oficial 42/2021
Dados do Documento
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Data do Documento09/07/2021
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Autores
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Documento Assinado
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EmentaDiário Oficial 09/07/2021
Gravataí,09 de Julho de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
Portaria 159/2021 vinculado ao Memorando 740/2021 - Concede férias à servidora Ana Lucia Ferreira de Oliveira
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Portaria 158/2021 vinculado ao Memorando 692/2021 - Exonera GUILHERME HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA e revoga portaria 148/2021
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Portaria 157/2021 vinculado ao Memorando 757/2021 - Concede férias complementares à servidora GIANI FERNANDA MOLLER SCHUCH
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Portaria 156/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 51/2021 - Encerra Processo Administrativo Especial - PAE e dá outras providências.
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DIVISÃO LEGISLATIVA |
Projeto De Lei 84/2021 - Fica oficialmente denominada de Travessa Amoreira a travessa sem denominação que liga a rua Boqueirão dos Passos a rua República no bairro Boa Vista.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 84/2021 - Fica oficialmente denominada de Travessa Amoreira a travessa sem denominação que liga a rua Boqueirão dos Passos a rua República no bairro Boa Vista.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 49/2021 - Altera os artigos 115 e 116 da Lei Municipal nº 681/1991.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 49/2021 - Altera os artigos 115 e 116 da Lei Municipal nº 681/1991.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 48/2021 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 715/1992, modificando as atribuições dos cargos de Agente Administrativo II e Fiscal Tributário.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 48/2021 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 715/1992, modificando as atribuições dos cargos de Agente Administrativo II e Fiscal Tributário.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 8/2021 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Infantil.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 8/2021 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Infantil.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 94/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Silvia Maria dos Santos.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.07.2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.07.2021
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Moção 91/2021 - Moção de repúdio contra a instalação das novas praças de pedágio nas estradas gaúchas.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.07.2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.07.2021
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Moção 90/2021 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.07.2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.07.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 42/2021 - Inclui o inciso VI ao art. 11 da Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.07.2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.07.2021
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Movimentações
Andamento
09 Jul 2021
15:03
Protocolado
09 Jul 2021
14:51
Elaborado
Ínicio