logo de impressão


Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 42/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/07/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 09/07/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Gravataí,09 de Julho de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 159/2021 vinculado ao Memorando 740/2021 - Concede férias à servidora Ana Lucia Ferreira de Oliveira

-------------------------------------------
Portaria 158/2021 vinculado ao Memorando 692/2021 - Exonera GUILHERME HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA e revoga portaria 148/2021

-------------------------------------------
Portaria 157/2021 vinculado ao Memorando 757/2021 - Concede férias complementares à servidora GIANI FERNANDA MOLLER SCHUCH

-------------------------------------------
Portaria 156/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 51/2021 - Encerra Processo Administrativo Especial - PAE e dá outras providências.

-------------------------------------------
DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 84/2021 - Fica oficialmente denominada de Travessa Amoreira a travessa sem denominação que liga a rua Boqueirão dos Passos a rua República no bairro Boa Vista.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 84/2021 - Fica oficialmente denominada de Travessa Amoreira a travessa sem denominação que liga a rua Boqueirão dos Passos a rua República no bairro Boa Vista.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 49/2021 - Altera os artigos 115 e 116 da Lei Municipal nº 681/1991.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 49/2021 - Altera os artigos 115 e 116 da Lei Municipal nº 681/1991.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 48/2021 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 715/1992, modificando as atribuições dos cargos de Agente Administrativo II e Fiscal Tributário.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 48/2021 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 715/1992, modificando as atribuições dos cargos de Agente Administrativo II e Fiscal Tributário.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Decreto Legislativo 8/2021 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Infantil.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Decreto Legislativo 8/2021 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Infantil.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Moção 94/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Silvia Maria dos Santos.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.07.2021
-------------------------------------------
Moção 91/2021 - Moção de repúdio contra a instalação das novas praças de pedágio nas estradas gaúchas.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.07.2021
-------------------------------------------
Moção 90/2021 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.07.2021
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 42/2021 - Inclui o inciso VI ao art. 11 da Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.07.2021
-------------------------------------------

Movimentações

Andamento
09 Jul 2021 15:03
Protocolado
09 Jul 2021 14:51
Elaborado
Ínicio