logo de impressão


Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 3/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/02/2021
  2. Autores
    Alan Vieira
  3. Documento Assinado
    Diário Oficial 3/2021
  4. Ementa
    Diário Oficial 05/02/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Baixar Documento
Gravataí,05 de Fevereiro de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 72/2021 vinculado ao Memorando 98/2021 - Nomeia o servidor LUIZ SÉRGIO MACHADO DIBE FILHO.

-------------------------------------------
Portaria 71/2021 vinculado ao Memorando 133/2021 - Designa servidor e revoga a Portaria 70/2021.

-------------------------------------------
Portaria 70/2021 vinculado ao Memorando 133/2021 - Designa servidor.

-------------------------------------------
Portaria 69/2021 vinculado ao Memorando 98/2021 - Nomeia o servidor LUIZ SÉRGIO MACHADO DIPE FILHO.

-------------------------------------------
Portaria 68/2021 vinculado ao Memorando 107/2021 - Nomeia a servidora ÂNGELA DA SILVA MACHADO.

-------------------------------------------
Portaria 67/2021 vinculado ao Memorando 104/2021 - Nomeia a servidora NATACHA OLIVEIRA DA SILVA.

-------------------------------------------
Portaria 66/2021 vinculado ao Memorando 12/2021 - Nomeia a servidora FERNANDA SOUZA DA SILVA.

-------------------------------------------
Portaria 65/2021 vinculado ao Memorando 126/2021 - Concede férias ao servidor MARCO ANTONIO PRADO DE MORAES.

-------------------------------------------
Portaria 64/2021 vinculado ao Memorando 112/2021 - Nomeia a servidora SABRINA RAMOS ORTIZ.

-------------------------------------------
Portaria 63/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 19/2021 - Nomeia o servidor MARCELO MENDES.

-------------------------------------------
Portaria 62/2021 vinculado ao Memorando 100/2021 - Nomeia a servidora VALERIA CRISTINA CONSONI.

-------------------------------------------
Portaria 61/2021 vinculado ao Memorando 122/2021 - Concede férias à servidora POLIANA ASSUNÇÃO MAIA.

-------------------------------------------
Portaria 60/2021 vinculado ao Memorando 119/2021 - Exonera a servidora MARILÚ ROSA ESPÍNDOLA.

-------------------------------------------
Portaria 59/2021 vinculado ao Memorando 120/2021 - Concede férias à servidora LIGIANE CASSIA FORTUNA PEDROSO.

-------------------------------------------
Portaria 58/2021 vinculado ao Memorando 115/2021 - Concede 10 dias de férias à Servidora Ana Lucia Ferreira de Oliveira e 10 dias convertidos em pecúnia

-------------------------------------------
Portaria 57/2021 vinculado ao Memorando 106/2021 - Concede férias ao servidor CAIE PIRES DE DEUS LIMA

-------------------------------------------
Portaria 56/2021 vinculado ao Memorando 80/2021 - Concede férias ao servidor THIAGO SEIXAS ALVES

-------------------------------------------
Portaria 55/2021 vinculado ao Memorando 103/2021 - Exonera Laliéle Romanzini

-------------------------------------------
Portaria 54/2021 vinculado ao Memorando 97/2021 - Exonera Jair Alberto Nogueira

-------------------------------------------
Portaria 53/2021 vinculado ao Memorando 95/2021 - Concede férias ao servidor VINICIUS BASTOS DE LIMA

-------------------------------------------
Portaria 52/2021 vinculado ao Memorando 87/2021 - Concede férias ao servidor VAGNER DA ROCHA EUFRAZIO

-------------------------------------------
DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 12/2021 - Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Gravataí com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 12/2021 - Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Gravataí com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 11/2021 - Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 11/2021 - Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 9/2021 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 9/2021 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 8/2021 - Dispõe sobre a proibição do comércio de animais em pet shops e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 8/2021 - Dispõe sobre a proibição do comércio de animais em pet shops e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 6/2021 - “Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Gravataí/RS, e dá outras providências”.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 6/2021 - “Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Gravataí/RS, e dá outras providências”.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 5/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços públicos disponibilizarem intérprete de LIBRAS para o atendimento à população.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 5/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços públicos disponibilizarem intérprete de LIBRAS para o atendimento à população.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 4/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Gravataí em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 4/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Gravataí em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 1/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 1/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 6/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04.02.2021
-------------------------------------------
Indicação Legislativa 5/2021 - PROPÕE A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLA MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE GRAVATAÍ COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04.02.2021
-------------------------------------------
Indicação Legislativa 4/2021 - Determina que os semáforos no Município de Gravataí utilizem, prioritariamente, a energia elétrica gerada pela conversão da energia solar, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04.02.2021
-------------------------------------------
Indicação Legislativa 3/2021 - Dispõe sobre a implantação de um Hemonúcleo - Banco de Sangue - e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04.02.2021
-------------------------------------------
Moção 3/2021 - A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Demétrio Tafras, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Rodrigues Schmitt da Silva, pelo falecimento da Sra. Adelaide Rodrigues Schmitt da Silva ocorrido no dia 04 de janeiro de 2021. A Sra. Adelaide Rodrigues Schmitt da Silva sempre foi uma visionária de respeitada conduta e dedicação à família e a comunidade, foi mãe do Sr. Leonardo Schmitt da Silva, ex procurador da casa legislativa e também assessor do ex presidente da Câmara Municipal de Gravataí no ano de 2020, Vereador Neri Facin. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Sra. Adelaide Rodrigues Schmitt da Silva descanse em paz. Respeitosamente, De autoria: Vereador Demétrio Tafras -PSDB

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04.02.2021
-------------------------------------------
Indicação Legislativa 2/2021 - O projeto de lei visa a criação do curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04.02.2021
-------------------------------------------
Indicação Legislativa 1/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Guardas Municipais nas praças públicas que possuam aparelhagem de ginástica entre as 19 horas e as 23 horas.

REJEITADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04.02.2021
-------------------------------------------

Movimentações

Andamento
05 Feb 2021 14:03
Protocolado
05 Feb 2021 13:32
Elaborado
Ínicio