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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 3/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/02/2020
  2. Autores
    Neri Facin
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 05/02/2020
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Gravataí,05 de Fevereiro de 2020
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 40/2020 vinculado ao Memorando 172/2020 - Exonera o servidor PETERSON WILLIAN WASZACK CHAVES BRANCO.

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Portaria 39/2020 vinculado ao Memorando 171/2020 - Concede férias ao servidor VINICIUS LATUADA SCALARI.

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Portaria 38/2020 vinculado ao Memorando 170/2020 - Concede férias ao servidor ANDERSON SOLANO KIRSCHNER.

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Portaria 37/2020 vinculado ao Memorando 166/2020 - Concede período complementar de férias ao servidor FÁBIO DOS SANTOS EISMANN.

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Portaria 36/2020 vinculado ao Memorando 150/2020 - Concede férias complementares à servidora EDUARDA PRATES DE PRATES.

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Portaria 35/2020 vinculado ao Memorando 136/2020 - Nomeia a servidora ANA PAULA DA SILVA WESTPHAL GARCIA.

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Portaria 34/2020 vinculado ao Memorando 136/2020 - Nomeia a servidora ANGELICA DA SILVA MOREIRA.

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Portaria 33/2020 vinculado ao Memorando 139/2020 - Concede férias à servidora PAULA NUNES MATTOS.

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Portaria 32/2020 vinculado ao Memorando 135/2020 - Exonera ANGÉLICA MOREIRA

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Portaria 31/2020 vinculado ao Memorando 130/2020 - Exonera Katterina Fernandes

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Portaria 30/2020 vinculado ao Memorando 129/2020 - Concede licença para tratar de interesse particular à servidora Elisa Thomé.

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Portaria 29/2020 vinculado ao Memorando 128/2020 - Concede férias complementares à servidora Elisa Thomé

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Portaria 28/2020 vinculado ao Memorando 125/2020 - Concede férias complementares ao servidor Jean Casagrande

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Portaria 27/2020 vinculado ao Memorando 124/2020 - Concede férias complementares ao servidor Kleber Oliveira

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei Do Executivo 8/2020 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO e da LOA 2020, com a abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 8/2020 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO e da LOA 2020, com a abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 7/2020 - Desafeta e declara como Área Especial de Interesse Social para fins de regularização fundiária, um terreno urbano constituído dos Lotes 15 e 16 da Quadra D, do Loteamento Balduíno Augusto Linck, neste Município.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 7/2020 - Desafeta e declara como Área Especial de Interesse Social para fins de regularização fundiária, um terreno urbano constituído dos Lotes 15 e 16 da Quadra D, do Loteamento Balduíno Augusto Linck, neste Município.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 6/2020 - Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 6/2020 - Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 5/2020 - Desafeta imóvel do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 5/2020 - Desafeta imóvel do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 4/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 1.144, de 16 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 4/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 1.144, de 16 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 3/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 1.958, de 22 de julho de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 3/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 1.958, de 22 de julho de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 2/2020 - Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 2/2020 - Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 2/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área localizada na extensão da Rua Itapeva, Loteamento Parque Residencial Jaqueline, para sistema viário urbano, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 2/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área localizada na extensão da Rua Itapeva, Loteamento Parque Residencial Jaqueline, para sistema viário urbano, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 1/2020 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer almoço, aos alunos,nos períodos de férias, nas escolas públicas municipais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 1/2020 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer almoço, aos alunos,nos períodos de férias, nas escolas públicas municipais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 1/2020 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.164/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), junto à Caixa Econômica Federal.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 1/2020 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.164/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), junto à Caixa Econômica Federal.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 105/2019 - Desafeta imóveis do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso à Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente de Gravataí - ABEMGRA, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 105/2019 - Desafeta imóveis do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso à Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente de Gravataí - ABEMGRA, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 103/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 103/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Moção 5/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rafael Zanetti Silva, Fabiana da Silveira Innocente Silva e Gabriel da Silveira Innocente Silva, mortos no último dia 26, vítimas de disparos de arma de fogo, após uma discussão de trânsito, na Zona Sul de Porto Alegre.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04.02.2020
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 88/2019 do(a) Alex Peixe - Pedido de vista do(a) Alex Peixe

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04.02.2020 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALEX PEIXE - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 89/2019 do(a) Rosane Bordignon - Pedido de vista do(a) Rosane Bordignon

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04.02.2020 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ROSANE BORDIGNON - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
05 Feb 2020 17:36
Protocolado
05 Feb 2020 15:36
Elaborado
Ínicio