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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 26/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/07/2020
  2. Autores
    Neri Facin
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 15/07/2020
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Gravataí,15 de Julho de 2020
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 96/2020 vinculado ao Memorando 715/2020 - Exonera a Assessora Legislativa Giandra Julieli Avila de Moura

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Portaria 95/2020 vinculado ao Memorando 702/2020 - Concede Licença-Prêmio.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei Do Executivo 36/2020 - Institui o Teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 36/2020 - Institui o Teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 35/2020 - Altera a Lei nº 1.541/2000, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da sede do Município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 35/2020 - Altera a Lei nº 1.541/2000, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da sede do Município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 21/2020 - Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 21/2020 - Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 20/2020 - Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no âmbito do Município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 20/2020 - Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no âmbito do Município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 55/2020 - Moção de pesar aos familiares do Sr. Jorge Pinheiro pelo falecimento.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 09.07.2020
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Moção 54/2020 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Neri de Souza, ocorrido em 08 de julho de 2020.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 09.07.2020
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Moção 53/2020 - Moção de Parabenização ao Sr° Hiago Alexandre Machado, pelo trabalho realizado junto aos Vereadores desta Casa Legislativa, onde oportunizou a todos os parlamentares, de forma imparcial e justa, para que divulgassem os seus mandatos como representantes do Poder Legislativo.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 09.07.2020
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Projeto De Lei Do Executivo 34/2020 - Disciplina as atividades industriais, de comércio ou prestação de serviços desenvolvidas no município de Gravataí, que dependem ou estão isentas para o seu funcionamento, da Licença de Localização e Funcionamento, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 09.07.2020
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Projeto De Lei 19/2020 - “Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de Setembro, no Município de Gravataí e dá outras providências”.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 14.07.2020
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Indicação Legislativa 10/2020 - Define pontos de embarque e desembarque para o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros por meio de aplicativo no Município de Gravataí.

REJEITADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 09.07.2020
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Projeto De Lei 8/2020 - Instituí o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente, em 27 de julho e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 14.07.2020
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Projeto De Lei 7/2020 - Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Gravataí.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 14.07.2020
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Projeto De Lei 2/2020 - Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Gravataí.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 14.07.2020
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Movimentações

Andamento
15 Jul 2020 17:45
Protocolado
15 Jul 2020 17:15
Elaborado
Ínicio