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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 19/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    03/06/2020
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 03/06/2020
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Gravataí,03 de Junho de 2020
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 86/2020 vinculado ao Memorando 628/2020 - Nomeia GIANDRA DE MOURA

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Portaria 85/2020 vinculado ao Memorando 615/2020 - Designa como Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preço servidores do quadro efetivo da Câmara de Vereadores e Revoga Portaria 53/2020.

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Portaria 84/2020 vinculado ao Memorando 627/2020 - Exonera Paulo Henrique Schroder

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei Do Executivo 25/2020 - Autoriza a abertura de créditos extraordinários.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 25/2020 - Autoriza a abertura de créditos extraordinários.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 24/2020 - Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9º, caput, e § 2º da Lei Complementar 173/2020, de 27/05/2020, a suspender os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais do Município de Gravataí junto ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto de Previdência de Gravataí (IPG), e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 24/2020 - Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9º, caput, e § 2º da Lei Complementar 173/2020, de 27/05/2020, a suspender os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais do Município de Gravataí junto ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto de Previdência de Gravataí (IPG), e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 23/2020 - Estabelece caução para paciente que faltar injustificadamente a procedimento marcado pelo SUS e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 23/2020 - Estabelece caução para paciente que faltar injustificadamente a procedimento marcado pelo SUS e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 22/2020 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.175, de 26 de janeiro de 2020.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 22/2020 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.175, de 26 de janeiro de 2020.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 21/2020 - Dispõe sobre a criação do complexo municipal da Educação Especial Irmã Regina Bristot (Irmã Soledade) e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 21/2020 - Dispõe sobre a criação do complexo municipal da Educação Especial Irmã Regina Bristot (Irmã Soledade) e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 17/2020 - Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Gravataí, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 17/2020 - Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Gravataí, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 36/2020 - Moção de parabenização a todos os profissionais da saúde do Município Gravataí no enfrentamento ao COVID-19.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 02.06.2020
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Moção 35/2020 - O Vereador Demétrio Tafras, vem por meio desta moção parabenizar a empresa Hiperpan que completou 30 anos de atuação em Gravataí, com sua sede no Distrito Industrial desta cidade, pioneiros no segmento de alimentos congelados entre pães e salgados, com a capacidade de produção de 3,5 mil toneladas mês gerando empregos no município, mesmo em meio a pandemia permanece com seu quadro de colaboradores atuante. Nosso reconhecimento e votos de crescimento constante a todos colaboradores e diretores da empresa.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 02.06.2020
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Moção 34/2020 - Aos 19 Aprovados do Concurso da Guarda Municipal, os quais participaram da ação de solidariedade que arrecadou 105 cestas básicas para doação ao Comitê da Solidariedade de Gravataí, sendo que, além dos 19, contaram com 85 apoiadores para que essa ação fosse realizada. A maioria dos participantes está desempregada, e mesmo em meio a dificuldades financeiras, demonstraram um comprometimento com o bem estar dos munícipes, observando que ações como estas fortalecem a nossa esperança de dias melhores. Que esse espírito comunitário sirva de exemplo e motivação para mais ações solidárias em prol de nossa comunidade.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 02.06.2020
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Movimentações

Andamento
04 Jun 2020 14:47
Protocolado
03 Jun 2020 16:49
Elaborado
Ínicio