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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 17/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/05/2020
  2. Autores
    Neri Facin
  3. Documento Assinado
    Diário Oficial 17/2020
  4. Ementa
    Diário Oficial 22/05/2020
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Gravataí,22 de Maio de 2020
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 82/2020 vinculado ao Memorando 585/2020 - Concede férias complementares ao servidor ELIAS FONSECA

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Portaria 81/2020 vinculado ao Memorando 584/2020 - Concede férias complementares ao servidor Mário Júnior

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Portaria 80/2020 vinculado ao Memorando 580/2020 - Concede férias complementares à servidora DANIELA MOREIRA

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 15/2020 - Acrescenta o § 2º ao artigo 102 da Lei Municipal nº 3.510/14.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 15/2020 - Acrescenta o § 2º ao artigo 102 da Lei Municipal nº 3.510/14.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 14/2020 - Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 14/2020 - Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 13/2020 - Estabelece sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, dispõem sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 13/2020 - Estabelece sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, dispõem sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 12/2020 - Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 12/2020 - Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 11/2020 - Institui o BILHETE ÚNICO EMERGENCIAL para os servidores das áreas de segurança pública, assistência social, serviço funerário e profissionais da área da saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde para a gratuidade de tarifa de transporte público durante o enfrentamento do Covid -19 na Cidade de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 11/2020 - Institui o BILHETE ÚNICO EMERGENCIAL para os servidores das áreas de segurança pública, assistência social, serviço funerário e profissionais da área da saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde para a gratuidade de tarifa de transporte público durante o enfrentamento do Covid -19 na Cidade de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 33/2020 - Moção de Parabenização à Assembleia de Deus de Gravataí pelo trabalho social desenvolvido na doação de alimentos à comunidade carente.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 21.05.2020
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Projeto De Lei 15/2020 - Acrescenta o § 2º ao artigo 102 da Lei Municipal nº 3.510/14.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 21.05.2020
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Projeto De Lei 14/2020 - Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Gravataí e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 21.05.2020
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Movimentações

Andamento
25 May 2020 16:37
Protocolado
22 May 2020 14:54
Elaborado
Ínicio