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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 1/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/01/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 27/01/2021
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Gravataí,27 de Janeiro de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 51/2021 vinculado ao Memorando 83/2021 - Exonera Paulo Rieth Moreira

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Portaria 50/2021 vinculado ao Memorando 77/2021 - Concede férias à servidora LETÍCIA DOS SANTOS FISCHER

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Portaria 49/2021 vinculado ao Despacho Pessoal 42/2021 - Nomeia ELIAS LUIZ DA SILVA

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Portaria 48/2021 vinculado ao Memorando 58/2021 - Nomeia EVERTON LUIS MENEZES DE OLIVEIRA

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Portaria 47/2021 vinculado ao Memorando 56/2021 - Concede férias ao servidor JOEL PACHECO CRUZ

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Portaria 46/2021 vinculado ao Memorando 66/2021 - Concede férias à servidora BÁRBARA MATZENBACHER DUARTE FALCÃO

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Portaria 45/2021 vinculado ao Memorando 44/2021 - Nomeia GIOVANA MUNIZ ALVES

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Portaria 44/2021 vinculado ao Memorando 43/2021 - Nomeia LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS

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Portaria 43/2021 vinculado ao Memorando 48/2021 - Exonera André Luiz dos Santos

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Portaria 42/2021 vinculado ao Despacho Pessoal 36/2021 - Nomeia RODRIGO MELLO DA SILVA

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Portaria 41/2021 vinculado ao Memorando 42/2021 - Concede férias ao servidor KLEBER MARIO KLIUTSNICOFF DE OLIVEIRA

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Portaria 40/2021 vinculado ao Memorando 38/2021 - Concede férias À servidora ANDRESSA BURGEL

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Portaria 39/2021 vinculado ao Despacho Pessoal 32/2021 - Nomeia GUILHERME HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA

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Portaria 38/2021 vinculado ao Memorando 37/2021 - Concede férias ao servidor GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI

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Portaria 37/2021 vinculado ao Memorando 29/2021 - Nomeia LINDOMAR RODRIGUES DA CRUZ

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Portaria 36/2021 vinculado ao Memorando 35/2021 - Exonera Giovana Muniz Alves

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Portaria 35/2021 vinculado ao Memorando 28/2021 - Nomeia CELSO AMARAL RODRIGUES

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Portaria 34/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 1/2021 - Nomeia PAULO HENRIQUE SCHRODER

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Portaria 33/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 2/2021 - Exonera Paulo Schroder e revoga a Portaria 31/2021

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Portaria 32/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 3/2021 - Exonera Karine Duarte

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Portaria 30/2021 vinculado ao Memorando 27/2021 - Exonera Vanderlei Poltozi

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Portaria 29/2021 vinculado ao Memorando 25/2021 - Concede férias ao servidor ANDERSON DA LUZ FLECK

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Portaria 28/2021 vinculado ao Despacho Pessoal 26/2021 - Nomeia EMIDIA ALMEIDA DA SILVA

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Portaria 27/2021 vinculado ao Memorando 8/2021 - Concede férias ao servidor LUCIANO DA COSTA RIBEIRO

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Portaria 26/2021 vinculado ao Memorando 20/2021 - Exonera Sérgio José Oliveira

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Portaria 25/2021 vinculado ao Despacho Pessoal 23/2021 - Nomeia VALTAIR LUCIANO CARDOSO DE OLIVEIRA e o Exonera de cargo inacumulável.

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Portaria 24/2021 vinculado ao Despacho Pessoal 16/2021 - Nomeia MARCELO MELO INÁCIO e revoga Portaria 18/2021

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei Do Executivo 5/2021 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Gravataí com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos da Lei Municipal nº 4.199/2020 e Portaria nº 14.816/2020.

APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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Projeto De Lei Do Executivo 4/2021 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2021 e LOA 2021 com a abertura de Créditos Especiais.

APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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Projeto De Lei Do Executivo 3/2021 - Altera a Lei nº 3.943/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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Projeto De Lei Do Executivo 2/2021 - Altera a Lei nº 3.871/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Municipal do Meio Ambiente - FMMA; cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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Projeto De Lei Do Executivo 1/2021 - Altera a Lei nº 3.870/2017, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, revoga dispositivos da Lei nº 4.270/2020 e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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Movimentações

Andamento
27 Jan 2021 14:20
Protocolado
27 Jan 2021 14:08
Elaborado
Ínicio