Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Diário Oficial 1/2021
Dados do Documento
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Data do Documento27/01/2021
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Autores
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Documento Assinado
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EmentaDiário Oficial 27/01/2021
Gravataí,27 de Janeiro de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
Portaria 51/2021 vinculado ao Memorando 83/2021 - Exonera Paulo Rieth Moreira
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Portaria 50/2021 vinculado ao Memorando 77/2021 - Concede férias à servidora LETÍCIA DOS SANTOS FISCHER
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Portaria 49/2021 vinculado ao Despacho Pessoal 42/2021 - Nomeia ELIAS LUIZ DA SILVA
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Portaria 48/2021 vinculado ao Memorando 58/2021 - Nomeia EVERTON LUIS MENEZES DE OLIVEIRA
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Portaria 47/2021 vinculado ao Memorando 56/2021 - Concede férias ao servidor JOEL PACHECO CRUZ
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Portaria 46/2021 vinculado ao Memorando 66/2021 - Concede férias à servidora BÁRBARA MATZENBACHER DUARTE FALCÃO
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Portaria 45/2021 vinculado ao Memorando 44/2021 - Nomeia GIOVANA MUNIZ ALVES
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Portaria 44/2021 vinculado ao Memorando 43/2021 - Nomeia LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS
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Portaria 43/2021 vinculado ao Memorando 48/2021 - Exonera André Luiz dos Santos
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Portaria 42/2021 vinculado ao Despacho Pessoal 36/2021 - Nomeia RODRIGO MELLO DA SILVA
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Portaria 41/2021 vinculado ao Memorando 42/2021 - Concede férias ao servidor KLEBER MARIO KLIUTSNICOFF DE OLIVEIRA
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Portaria 40/2021 vinculado ao Memorando 38/2021 - Concede férias À servidora ANDRESSA BURGEL
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Portaria 39/2021 vinculado ao Despacho Pessoal 32/2021 - Nomeia GUILHERME HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA
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Portaria 38/2021 vinculado ao Memorando 37/2021 - Concede férias ao servidor GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI
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Portaria 37/2021 vinculado ao Memorando 29/2021 - Nomeia LINDOMAR RODRIGUES DA CRUZ
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Portaria 36/2021 vinculado ao Memorando 35/2021 - Exonera Giovana Muniz Alves
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Portaria 35/2021 vinculado ao Memorando 28/2021 - Nomeia CELSO AMARAL RODRIGUES
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Portaria 34/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 1/2021 - Nomeia PAULO HENRIQUE SCHRODER
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Portaria 33/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 2/2021 - Exonera Paulo Schroder e revoga a Portaria 31/2021
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Portaria 32/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 3/2021 - Exonera Karine Duarte
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Portaria 30/2021 vinculado ao Memorando 27/2021 - Exonera Vanderlei Poltozi
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Portaria 29/2021 vinculado ao Memorando 25/2021 - Concede férias ao servidor ANDERSON DA LUZ FLECK
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Portaria 28/2021 vinculado ao Despacho Pessoal 26/2021 - Nomeia EMIDIA ALMEIDA DA SILVA
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Portaria 27/2021 vinculado ao Memorando 8/2021 - Concede férias ao servidor LUCIANO DA COSTA RIBEIRO
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Portaria 26/2021 vinculado ao Memorando 20/2021 - Exonera Sérgio José Oliveira
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Portaria 25/2021 vinculado ao Despacho Pessoal 23/2021 - Nomeia VALTAIR LUCIANO CARDOSO DE OLIVEIRA e o Exonera de cargo inacumulável.
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Portaria 24/2021 vinculado ao Despacho Pessoal 16/2021 - Nomeia MARCELO MELO INÁCIO e revoga Portaria 18/2021
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DIVISÃO LEGISLATIVA |
Projeto De Lei Do Executivo 5/2021 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Gravataí com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos da Lei Municipal nº 4.199/2020 e Portaria nº 14.816/2020.
APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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Projeto De Lei Do Executivo 4/2021 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2021 e LOA 2021 com a abertura de Créditos Especiais.
APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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Projeto De Lei Do Executivo 3/2021 - Altera a Lei nº 3.943/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.
APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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Projeto De Lei Do Executivo 2/2021 - Altera a Lei nº 3.871/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Municipal do Meio Ambiente - FMMA; cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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Projeto De Lei Do Executivo 1/2021 - Altera a Lei nº 3.870/2017, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, revoga dispositivos da Lei nº 4.270/2020 e dá outras providências.
APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 26.01.2021 - OFÍCIO CONVOCAÇÃO Nº 01
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Movimentações
Andamento
27 Jan 2021
14:20
Protocolado
27 Jan 2021
14:08
Elaborado
Ínicio